DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 33
da Pobreza e Associação de Apoio Lar de Vitórias. RESPONSÁVEIS: 
Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária Executiva Administrativa 
do FPS e Alexandre Kim, Presidente da OSC. OBJETO: O presente termo 
de fomento tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros 
dos partícipes, por meio da aquisição de eletrodomésticos e eletroeletrô-
nicos, de acordo com o Plano de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 
60.000,00 (sessenta mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir da data da assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas 
decorrentes deste Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: 
Programa de Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 
44504201, Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 207/2021, 
no valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), a ser liberada em parcela 
única CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66264#33#67813/>
Protocolo 66264
<#E.G.B#66265#33#67814>
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 136/2021-FPS REFERENTE AO 
EDITAL 001/2021-FPS
ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 136/2021-FPS. DATA DA ASSINATURA: 
09.11.2021. PARTÍCIPES: O Estado do Amazonas, por meio da Secretaria 
Executiva de Assuntos Administrativos do Fundo de Promoção Social 
e Erradicação da Pobreza, órgão integrante da estrutura da Casa Civil 
do Estado do Amazonas, com recursos do Fundo de Promoção Social e 
Erradicação da Pobreza e Associação de Amigos do Autista no Amazonas. 
RESPONSÁVEIS: Kathelen de Oliveira Braz dos Santos, Secretária 
Executiva Administrativa do FPS e Alexandre Kim, Presidente da OSC. 
OBJETO: O presente termo de fomento tem por objeto a conjugação de 
recursos técnicos e financeiros dos partícipes, por meio da aquisição de 01 
(um) veículo com 23 lugares com acessibilidade, de acordo com o Plano 
de Trabalho apresentado. VALOR: R$ 290.000,00 (duzentos e noventa 
mil reais), PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da 
assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes deste 
Termo de Fomento correrão à conta da Seguinte Dotação: Programa de 
Trabalho nº 14.422.3235.2241.0001, Natureza da Despesa nº 44504201, 
Fonte nº 0118, discriminado na Nota de Empenho nº 208/2021, no valor 
de R$ 290.000,00 (duzentos e noventa mil reais), a ser liberada em parcela 
única CRONOGRAMA DE DESEMBOLSO: novembro/2021. FUNDO DE 
PROMOÇÃO SOCIAL E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, em Manaus 
(AM), 09 de novembro de 2021.
KATHELEN DE OLIVEIRA BRAZ DOS SANTOS
Vice-Presidente de Honra do Fundo de Promoção Social e Erradicação da 
Pobreza
<#E.G.B#66265#33#67814/>
Protocolo 66265
Companhia de Gás do Estado do 
Amazonas – CIGÁS
<#E.G.B#65914#33#67460>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 020/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 020/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 044/2021 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I - 
HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê Permanente 
de Licitação, considerando o Termo de Adjudicação, à empresa ISOPLAN 
COMERCIAL INSTRUMENTAÇÃO E METROLOGIA EIRELI, inscrita sob o 
CNPJ n. 10.926.499/0001-16, referente aos itens 1, 02 e 03, no valor total de 
R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais), com prazo de vigência de 
270 (duzentos e setenta) dias; em relação ao item 4, o mesmo foi declarado 
fracassado.
Manaus, 22 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#65914#33#67460/>
Protocolo 65914
<#E.G.B#65917#33#67463>
COMPANHIA DE GÁS DO AMAZONAS - CIGÁS
CNPJ: 00.624.964/0001-00
PREGÃO ELETRÔNICO N. 024/2021 - CPL/CIGÁS
Em conformidade com o procedimento licitatório, na modalidade Pregão 
Eletrônico n. 024/2021 - CPL, e nos termos do Processo Administrati-
vo n. 085/2020 - CIGÁS, a Diretoria Executiva da CIGÁS RESOLVE: I 
- ADJUDICAR o objeto da licitação PE nº 024/2021, à empresa SERTIN 
COMÉRCIO E SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSTRUMENTAÇÃO LTDA., 
pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 45.997.558/0001-21, 
com sede na Rua Padre João Alvares, nº 436 - Vila Renata - Guarulhos/
SP, CEP 07056-000, no valor global de R$ 82.030,00 (oitenta e dois mil, 
trinta reais), pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura do 
contrato; II - HOMOLOGAR o procedimento licitatório realizado pelo Comitê 
Permanente de Licitação.
Manaus, 28 de outubro de 2021.
RENÉ LEVY AGUIAR
Diretor-Presidente da Companhia de Gás do Amazonas
CLOVIS CORREIA JUNIOR
Diretor Técnico-Comercial da Companhia de Gás do Amazonas
<#E.G.B#65917#33#67463/>
Protocolo 65917
Empresa Estadual de Turismo – 
AMAZONASTUR
<#E.G.B#66299#33#67849>
Extrato do Segundo Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 005/2021, 
celebrado entre AMAZONASTUR (CNPJ 05.662.046/0001-90) e A F 
CONSTRUTORA LTDA (CNPJ: 07.477.679/0001-53).
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo de prorrogação de 
vigência ao Contrato n° 005/2021, pelo período de mais 120 (cento e vinte) 
dias, contados a partir de 09/11/2021 a 09/03/2022, para a prestação dos 
serviços descritos no contrato originário.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, da Lei 13.303/2016
Manaus, 08 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#66299#33#67849/>
Protocolo 66299
<#E.G.B#66302#33#67852>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001186/2021-45; Destino e Período: 
Manaus/Careiro/ Manaus, em 18/11/2021; Objetivo: Visita técnica ao 
Município de Careiro;
2-Nome e Cargo: Isadora Alfaia de Melo Lima - Assessora l, Processo SIGED 
Nº 01.04.016508.001190/2021-03; Destino e Período: Manaus/ Brasília/
Manaus, de 14 à 15/12/2021; Objetivo: Levar ao Ministério do Turismo, 
tipologia entre flutuante a ser inserida no Cadastur;
3-Nome e Cargo: Robson Guimarães de Sousa - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº 01.04.016508.001193/2021-47; Destino e Período: 
Manaus/Presidente Figueiredo/ Manaus, de 13 a 14/11/2021; Objetivo: 
Participar da Ação Integrada de Fiscalização junto aos prestadores de 
turismo do Município de Presidente Figueiredo; e
4-Nome e Cargo: Raissa Andrade de Oliveira Tavares - Assistente Técnico, 
Processo SIGED Nº01.04.016508.001177/2021-54; Destino e Período: 
Manaus/Careiro/Manaus, dia 18/11/2021; Objetivo: Visita técnica ao 
Município de Careiro.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Presidente da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas
<#E.G.B#66302#33#67852/>
Protocolo 66302
<#E.G.B#66344#33#67894>
RESENHA DE AUTORIZAÇÃO DE VIAGENS.
1-Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
Nº01.04.016508.0011200/2021-00; Destino e Período: Manaus/Presidente 
Figueiredo/ Manaus, de 13 a 14/11/2021; Objetivo: Conduzir servidores do 
DTUR na van atendendo o MEMO n° 040/2021-DTUR/AMAZONASTUR; e
2- Nome e Cargo: Marcelo Rafael Campos - Motorista, Processo SIGED 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO