DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021 35
28.182/2008; no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela
Lei nº 8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares;
Valor Global: R$1.285.451,00 (Um milhão, duzentos e oitenta e cinco mil e
quatrocentos e cinquenta e um reais); Prazo de Vigência: 12 (doze) meses;
Data da Assinatura: 11 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66334#35#67884/>
Protocolo 66334
<#E.G.B#66345#35#67895>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - AADC, MENOR VALOR
GLOBAL para MANUTENÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DE VIDROS, SOB
DEMANDA, para atender as necessidades dos espaços culturais
apoiados e administrados pela Agência Amazonense de Desenvolvi-
mento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA do PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: CASA ACREANA EM-
PREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 63.643.290/0001-01, pelo valor de R$
85.049,00 (oitenta e cinco mil e quarenta e nove reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66345#35#67895/>
Protocolo 66345
<#E.G.B#66359#35#67909>
AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
A PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO
CULTURAL - AADC, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO
o teor do PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - AADC, POR MENOR
VALOR GLOBAL, para contratação de empresa para AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVO - EPI, para
atender as necessidades da sede e dos espaços culturais apoiados e admi-
nistrados pela Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC.
RESOLVE:
HOMOLOGAR a deliberação da COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO,
nos termos da ATA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2021 - AADC, que
declarou vencedora e adjudicou o objeto à empresa: CASA ACREANA EM-
PREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 63.643.290/0001-01, pelo valor de R$
105.550,00 (cento e cinco mil, quinhentos e cinquenta reais).
CONVOCAR o responsável legal da empresa acima citada, para assinar
o Contrato no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação do
presente ato. A inobservância desta convocação importará na aplicação das
penalidades previstas no edital.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente<#E.G.B#66359#35#67909/>
Protocolo 66359
<#E.G.B#66363#35#67913>
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Ata de Registro de Preços Nº 086/2021-1 eCompras AM. CONTRATANTE:
União, por intermédio do Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
CONTRATADA: Parintur Hotéis e Turismo Ltda, CNPJ nº 04.442.937/0001-
78 . ORGÃO ADESO: Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural
- AADC. PROCESSO Nº 1164/2021. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE GERENCIAMENTO
DE LOGISTICA EM HOSPEDAGEM - SOB DEMANDA PARA ATENDER
AS DEMANDAS DESTA AADC. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CG Nº
01/2021 - Administração da AADC. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 8º, do
Decreto Estadual 40.674/2019. VALOR GLOBAL: R$ 1.336.500,00 (Um
milhão, trezentos e trinta e seis mil e quinhentos reais).
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66363#35#67913/>
Protocolo 66363
<#E.G.B#66333#35#67883>
AVISO DE LICITAÇÃO
A AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - AADC
torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar a
seguinte licitação:
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2021 - AADC, tipo maior preço global
mensal, para a seleção de propostas de pessoas físicas/jurídicas para
permitir a Permissão de Uso Onerosa de bens atrelados aos seguintes
espaços culturais (Centro Cultural Povos da Amazônia, Parque Rio
Negro, Parque Senador Jefferson Peres, Teatro da Instalação e Museu do
Seringal), priorizando as atividades comerciais de cafeteria, restaurante e
lanche, destinadas a exploração de produtos alimentícios, e relacionados à
arte, para apoio ao visitante e promoção das atividades, sendo este regido
pelas seguintes normas: Lei Complementar nº 123/2006; Lei Complementar
nº 147/2014; Decreto Estadual nº 28.182/2008; Lei nº 10.520/2002; Decreto
Estadual nº 21.178/2000 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93.
Data da Sessão: 25/11/2021 Horário: 09h00minutos
Solicitação do edital, a partir de 16/11/2021, através e-mail licitacao@
agenciacultural.org.br em papel timbrado da empresa contendo a razão
social, C.N.P.J., telefone, e-mail e nome do responsável solicitante; ou, os
interessados em obter o Edital completo e seus anexos poderão retirá-lo, a
partir do dia 16/11/2021, na sede da AADC.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66333#35#67883/>
Protocolo 66333
Companhia de Saneamento do
Amazonas – COSAMA
<#E.G.B#66332#35#67882>
Espécie: Contrato nº 027/2021. Assinatura: 21.10.2021. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa Iluminar Comércio
e Representações Ltda. Objeto: Registro de Preço para o Fornecimento
de Materiais Elétricos de uso contínuo nas rotinas de manutenção e dos
equipamentos dos Sistemas de Abastecimento de Água mantidos e admi-
nistrados pela Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA, Lote
1. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$2.953.782,99 (dois milhões, novecentos
e cinquenta e três mil, setecentos e oitenta e dois reais e noventa e nove
centavos). Fundamento: Pregão Eletrônico nº 23/2021, art. 66 e seguintes da
Lei nº 13.303/2016, e seus documentos integrantes, processo nº 1811/2021.
Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 03/11/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#66332#35#67882/>
Protocolo 66332
<#E.G.B#66335#35#67885>
Espécie: Contrato nº 036/2021. Assinatura: 18.10.2021. Partes: Companhia
de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa B A Elétrica
Ltda. Objeto: Registro de Preço para aquisição de forma parcelada de
Equipamentos de Proteção Individual - EPI e Equipamentos de Proteção
Coletiva - EPC para os trabalhadores que atuam na Sede Administrativa e
nas agências do interior do Estado do Amazonas, nos sistemas de abas-
tecimento de água administrados pela COSAMA. Lote 1. Prazo: 12 (doze)
meses. Valor: R$3.933.479,00 (três milhões, novecentos e trinta e três mil,
quatrocentos e setenta e nove reais). Fundamento: PP nº 002/2021, art. 66 e
seguintes da Lei nº 13.303/2016, e seus documentos integrantes, processo
nº 2490/2021. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios.
Manaus, 03/11/2021.
ARMANDO SILVA DO VALLE
Diretor-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas -
COSAMA
<#E.G.B#66335#35#67885/>
Protocolo 66335
<#E.G.B#66331#35#67881>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO