DOEAM 12/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PUBLICAÇÕES DIVERSAS | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 12 de novembro de 2021
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Programa de Trabalho 10.302.3305.2240.0011; Fonte 0100; Elemento da
despesa 339093; Processo Administrativo: 017113.000765/2021-HPSJLPM;
Fundamento do Ato: Art. 58 a 65, Lei 4.320, de 17 de Março de1964;
Parecer Jurídico nº 01571/2021- CEDCC/SES-AM de 06/10/2021.
Manaus, 12 de Novembro de 2021.
DANIEL CASTRO DOS SANTOS
Diretor Geral Hospital e Pronto Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado
<#E.G.B#66292#2#67842/>
Protocolo 66292
Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#66281#2#67830>
HPS 28 DE AGOSTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, no uso de suas
atribuições legais, e
CONSIDERANDO o teor do relatório do Centro de Serviços Compartilha-
dos - CSC no Processo nº 01.01.013102.00007064.2021 - CSC (nº 347/21
- HPS28), relativo à licitação na modalidade Pregão eletrônico nº 1069/21
- CSC;
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente ao
processo licitatório;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados -
CSC nos termos do relatório supracitado;
II. ADJUDICAR o objeto deste Pregão pelo tipo menor preço global para
a aquisição de rouparia hospitalar do Centro Cirúrgico, para atender
as necessidades do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, a empresa
NASSER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ nº
05.204.514/0001-82, no valor global de R$ 186.000,00 (cento e oitenta e
seis mil reais), para o período de 60 (sessenta) dias.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRE-SE E PUBLIQUE-SE
GABINETE DA DIRETORA DO HOSPITAL E PRONTO SOCORRO 28 DE
AGOSTO, em Manaus, 12 de novembro de 2021.
JULIA FERNANDA MIRANDA MARQUES
Diretora Geral do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto
<#E.G.B#66281#2#67830/>
Protocolo 66281
Policlínica Governador Gilberto
Mestrinho
<#E.G.B#66193#2#67741>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 011/2021/PGGM. ASSINATURA: 05/11/2021.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
GRÁFICOS, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos
do processo Nº 01.01.017103.000352/2021-03. VIGÊNCIA: 08/11/2021 a
08/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 20.142,48 (vinte mil, cento e quarenta e
dois reais e quarenta e oito centavos). VALOR MENSAL: R$ 1.678,54 (mil,
seiscentos e setenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). DO: UO:
017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0100, ND: 339039, tendo sido
emitida pela SEFAZ, a NE Nº 226/2021, no valor de R$ 3.357,08 (três mil,
trezentos e cinquenta e sete reais e oito centavos). Fundamentação Legal:
Art. 24, inciso VIII, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#66193#2#67741/>
Protocolo 66193
<#E.G.B#66194#2#67742>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 013/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 013/2021/PGGM. ASSINATURA: 09/11/2021.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa AMPLOMED
LTDA. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE
EQUIPAMENTO PARA IMPRESSÃO DE IMAGENS DE PROCEDIMEN-
TOS DE RADIOLOGIA GERAL, conforme especificado no Projeto Básico
constante nos autos do processo Nº 01.01.017103.000474/2021-91.
VIGÊNCIA: 09/11/2021 a 08/05/2022. VALOR GLOBAL: R$ 198.000,00
(cento e noventa e oito mil reais). VALOR MENSAL: R$ 33.000,00 (trinta e
três mil reais). DO: UO: 017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0100
ND: 339039, tendo sido emitida pela SEFAZ, a NE Nº 238/2021, no valor de
R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais). Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso IV, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#66194#2#67742/>
Protocolo 66194
<#E.G.B#66195#2#67743>
EXTRATO DO CONTRATO Nº 016/2021/PGGM
ESPÉCIE: CONTRATO Nº 016/2021/PGGM. ASSINATURA: 08/11/2021.
PARTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da POLICLÍNICA
GOVERNADOR GILBERTO MESTRINHO e a empresa IMPRENSA OFICIAL
DO ESTADO DO AMAZONAS. DO OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
DE PUBLICAÇÃO DE MATÉRIAS NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, conforme especificado no Projeto Básico constante nos autos
do processo Nº 01.01.017103.000476/2021-80. VIGÊNCIA: 08/11/2021 a
08/11/2022. VALOR GLOBAL: R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil, novecentos
e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR MENSAL: R$
2.083,33 (dois mil, oitenta e três reais e trinta e três centavos). DO: UO:
017701, PT: 10.122.0001.2001.0001, Fonte: 0100, ND: 339139, tendo sido
emitida pela SEFAZ, a NE Nº 242/2021, no valor de R$ 4.027,70 (quatro
mil, vinte e sete reais e setenta centavos). Fundamentação Legal: Art. 24,
inciso XVI, da Lei Federal Nº 8.666/93.
JÂNDERSON LOURENÇO LOPES
Diretor Geral da Policlínica Governador Gilberto Mestrinho
<#E.G.B#66195#2#67743/>
Protocolo 66195
Empresas Privadas
<#E.G.B#66017#2#67563>
INSTITUTO DE TERAPIA INTENSIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
LTDA. CNPJ. 00.636.441/0001-84
1ª PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS QUOTISTAS
Aos Sócios no total de 151 (cento e cinquenta e um), Clínicos e Pediatras,
nesta data, para reunirem-se em ASSEMBLÉIA GERAL DE SÓCIOS
QUOTISTAS, DIA 30 DE NOVEMBRO DE 2021, a ser REALIZADA no
Auditório do HMU UNIMED, sito na Av. Constantino Nery S/N, B. São
Geraldo, com as seguintes CONVOCAÇÕES: 1ª. às 20:00h, com 2/3 do
número de associados presentes e em condições de votar; em 2ª. às
20:30h, com metade mais um do número de associados presentes e em
condições de votar, e, em 3ª. às 21:00h, com um mínimo de 10 associados
em condições de votar, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: l.
Admissão de Novos Sócios; ll. Saída de Sócios; III. Exclusão de Sócios;
IV. E outros informes da sociedade.
Obs: Deverá ser cumprido o disposto Art. 999 e Art.997, inciso IV C/C.
Manaus/AM, 12 de Novembro de 2021.
DR. WILSON DE OLIVEIRA FILHO
Diretor Presidente
<#E.G.B#66017#2#67563/>
Protocolo 66017
<#E.G.B#66117#2#67665>
MINERAÇÃO TABOCA S.A., torna público que requereu ao IPAAM, a
Licença prévia para a realização de estudos de viabilidade para o de-
senvolvimento de Projeto de Armazenamento de Rejeitos em Pilhas na
área Leste da planta industrial da Unidade de Beneficiamento de Minério
- UBM, localizada no Complexo de Pitinga, no Município de Presidente
Figueiredo - AM.
<#E.G.B#66117#2#67665/>
Protocolo 66117
<#E.G.B#66118#2#67666>
FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL MURAKI
RESENHA 016/2021 - EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 002.09/2021 e 003.09/2021.DATA DA
ASSINATURA: 10/09/2021. DOADORA: Fundação de Apoio Institucio-
nal Muraki. DONATÁRIA: Universidade do Estado do Amazonas - UEA.
OBJETO: Doação de bens móveis, ref. Conv. 01.13.0393.00 e 01.10.0470.00
FINEP/UEA/MURAKI. Manaus/AM, 10 de novembro de 2021. FERNANDO
DOS SANTOS MOREIRA JÚNIOR, Diretor Executivo.
<#E.G.B#66118#2#67666/>
Protocolo 66118
<#E.G.B#66198#2#67746>
CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO MILANO, torna público que recebeu do IPAAM
a outorga de Uso de Recurso Hídrico nº 359/2021, que autoriza a Captação
de Água Subterrânea por poço tubular, localizado na Rua dos Passés, nº
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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