DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
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Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
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EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ........................................................................................... 5
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Militar .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 2
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 2
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP .......................................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 12
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 13
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 14
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 16
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 16
Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas – CBMAM.................. 16
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 17
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 22
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 26
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor
Vieira Dourado” – FMT-AM ............................................................................ 26
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 26
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 27
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 27
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 28
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 31
Fundação Amazonas de Alto Rendimento - FAAR ........................................ 31
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM................................... 31
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 32
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Caapiranga ...................................................................................................... 1
Presidente Figueiredo ..................................................................................... 1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 1
NESTA EDIÇÃO: 52 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO