DOE 18/09/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 18 de setembro de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº175 | Caderno 2/2 | Preço: R$ 15,72
SECRETARIA DO ESPORTE
PORTARIA Nº120/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secretaria, a
viajar à cidade de Canindé - CE, no período de 31/08/2018 a 01/09/2018, a
fim de acompanhar o Secretário do Esporte na Inauguração da Areninha do
Município de Canindé, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria. SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº121/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secretaria, a
viajar à cidade de Jucás - CE, no período de 25/08/2018 a 26/08/2018, a fim
de representar o Secretário do Esporte na Final da Copa Reis no município
de Jucás, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando R$
236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria .SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de agosto de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº122/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante
do cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secre-
taria, a viajar à cidade de Santa Quitéria - CE, no período de 09/09/2018 a
10/09/2018, a fim de representar o Secretário do Esporte na Final das Parao-
limpíadas no município de Santa Quitéria, concedendo-lhe 1,5 diária e meia,
no valor unitário de R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos), totalizando R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e
oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e
seu § 1º; art.10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
secretaria .SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 09 de setembro de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº123/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante do
cargo de Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secretaria, a
viajar à cidade de Tianguá - CE, no período de 06/09/2018 a 07/09/2018, a
fim de acompanhar o Secretário do Esporte na inauguração da Areninha do
Município de Tianguá, concedendo-lhe 1,5 diária e meia, no valor unitário de
R$ 157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), totalizando
R$ 236,58 (duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º, art. 5º e seu § 1º; art.10, classe II do
anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa
correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria .SECRETARIA DO
ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de setembro de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº124/2018 - O SECRETÁRIO DO ESPORTE DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora KÁTIA MICHELLE BARROS DIAS FERRAZ, ocupante
do cargo Secretária Executiva, matrícula nº 3000811.1.1, desta secretaria, a
viajar à cidade de Natal - RN, no período de 14/09/2018 a 16/09/2018, a fim
de acompanhar o Secretário do Esporte na Fase Regional dos Jogos Escolares
em Natal - RN, concedendo-lhe 2,5 diárias e meia, no valor unitário de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de 40%, no valor total de R$ 1.226,68 (hum mil, duzentos e vinte e seis reais
e sessenta e oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$
350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando
R$ 1.577,16 (hum mil, quinhentos e setenta e sete reais e dezesseis centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.
10, classe II do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta secretaria.
SECRETARIA DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
12 de setembro de 2018.
José Euler de Oliveira Barbosa
SECRETÁRIO DO ESPORTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA FAZENDA
O SECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria
nº 303/2018, datada de 23/07/2018 e publicada no Diário Oficial do Estado,
em 17/08/2018, páginas 48 e 49, que concedeu Auxílio Financeiro na moda-
lidade de Indenização de Despesas relativas ao financiamento de Cursos de
Pós-Graduação aos SERVIDORES da SEFAZ, relacionados no Anexo
Único. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO DA FAZENDA
*** *** ***
PORTARIA Nº258/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de 2018,
publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza a servidora LOURDES
MARIA PORTO MORAIS, que exerce a função de Coordenador de Admi-
nistração Fazendária - DNS-2, matrícula 062844.1.8, lotada na Assessoria de
Estudos Pesquisa Desenvolvimento Institucional - ADINS, desta secretaria,
a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente
ano, a fim de participar da 1ª reunião do Grupo de Trabalho - FPE - Fundo de
Participação dos Estados, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia, no valor
unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos)
acrescidos de 60%, no valor de R$170,32 (cento e setenta reais e trinta e dois
centavos), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta e quatro
reais e vinte centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem
aérea para o trecho FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de
R$ 1.957,05 (um mil, novecentos e cinquenta e sete reais e cinco centavos ),
e quantidade de 01 (uma) taxa de transação, totalizando o valor de R$ 8,74
( oito reais e setenta e quatro centavos ), perfazendo um total de R$2.609,24
(dois mil, seiscentos e nove reais e vinte e quatro centavos ), de acordo com
o art. 3º, alínea B, do § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10,
classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda.
SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 31 de agosto de 2018.
Marcus Augusto Vasconcelos Coelho
SECRETÁRIO EXECUTIVO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº259/2018 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRE-
TARIA DA FAZENDA, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Secretário da Fazenda, através da Portaria nº 185/2018, de 09 de maio de
2018, publicada no D.O.E., em 18 de maio de 2018, autoriza o servidor
FABRIZIO GOMES SANTOS, que exerce a função de Coordenador de
Administração Fazendária - DNS-2, matrícula 497628,1.X, lotado na Coor-
denadoria do Tesouro Estadual - COTES, desta secretaria, a viajar à cidade
de BRASÍLIA/DF, nos dias 4 e 5 de setembro do corrente ano, a fim de
participar de reunião da criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional e
Inter-Regional do COMSEFAZ, concedendo-lhe 1,5 (uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco
centavos) acrescidos de 60%, no valor de R$170,33 (cento e setenta reais e
trinta e três centavos), no valor total de R$ 454,20 (quatrocentos e cinquenta
Fechar