DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 34.623 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
16
nov/2021
Secretaria de Estado da Casa Militar
<#E.G.B#66551#1#68105>
RESENHA DA PORTARIA Nº 069-DAF/CM-2021
O Secretário de Estado Chefe da Casa Militar autoriza de acordo com o 
Decreto nº 40.691, de 16 de maio de 2019, o seguinte: Concessão de Diárias: 
1. Manaus/Rio de Janeiro/Manaus dos servidores: Fernando Júnior Alves 
Ferreira - CAP QOPM (27/10 à 03/11/2021) e Dilson Castro Pereira - 1º 
TEN QOPM (27/10 à 31/10/2021), objetivo: Segurança e acompanhamento 
ao Exmo. Sr. Governador em agenda oficial na Confederação Brasileira de 
Futebol - CBF. 2. Manaus/Parintins/Manaus dos servidores: CEL QOPM 
- Audiney Oliveira Ferreira Pinto (14 à 15/10/2021); Jackson Ribeiro dos 
Santos - MAJ QOPM, Renato dos Santos Bentes - CAP QOPM, Hadsson 
Bastos Chagas - Gerente e Renata Cristina Alves de Araújo - Assessora 
I, período: 11 à 16/10/2021; Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, 
Fabiano Jorge Alves Pereira - CB QPPM, Ediberto Garcia da Costa - CB 
QPPM, Francisney Augusto da Silva - CB QPPM, Sidney Soares Grana - CB 
QPPM e Rafael Malheiros Carneiro - CB QPPM, período: 11 à 7/10/2021; 
Samara da Silva Martins - 2º TEN QOAPM, Ariane Rego da Silva - 1º SGT 
QPPM e Walterny de Souza Ferreira - Colaborador, período: 10 à 19/10/2021; 
Marcílio Rodrigues de Oliveira - 3º SGT QPPM, Marcelo Santos da Silva - 3º 
SGT QPPM, Ari Rego da Silva - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo - CB 
QPPM, Fábio Roberto Alves Vieira - CB QPPM, Renata Moreira Maquiné 
Martins - Assessora I, período: 10 à 16/10/2021; CEL QOBM - Karina Oliveira 
dos Reis, Francisco Diego Lima da Silva - 3º SGT QPPM e Alessandra de 
Araújo Aquino - CB QPPM, período: 14 à 16/10/2021; Adonias Palmeiras 
da Silva - 1º TEN QOPM (15/10/2021); objetivo: Segurança e acompanha-
mento ao Exmo. Sr. Governador em inauguração de UTI, certificação do 
Projeto Trilha do Saber, benefícios ao setor primário, investimento na infra-
estrutura e esporte, entrega de assistência social e entrega de uniforme ao 
tricicleteiros de Parintins. 3. Manaus/Tefé/Manaus dos servidores: Mauro 
Barroso do Nascimento - 2º SGT QPPM, Emissandro Reis dos Santos 
- 3º SGT QPPM e Euler do Bom Jesus silva - 2º SGT QPPM, período: 
30/09 à 07/10/2021, objetivo: Escolta armada de embarcação e tripulação 
em cumprimento de demandas do governo na calha do Médio Solimões. 
4. Manaus/Coari/Manaus do servidor: Luiz Carlos Pereira - ST QPPM, 
período: 08/11 à 07/12/2021. Objetivo: Escolta armada de embarcação e 
tripulação em cumprimento de demandas do governo na calha do Médio 
Solimões. 5. Manaus/Nhamundá/Manaus dos servidores: Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, 
Marcelo Santos da Silva - 3º SGT QPPM, Emissandro Reis dos Santos - 3º 
SGT QPPM, Geovane da Silva Cruz - CB QPPM, Carlos Alberto Dias Lobo 
- CB QPPM e Ivan Fernandes Evangelista Filho - CB QPPM, período: 22 à 
24/10/2021; CEL QOBM - Karina Oliveira dos Reis e Dilson Castro Pereira 
- 1º TEN QOPM, período: 23 à 24/10/2021. Objetivo: Segurança e acompa-
nhamento ao Exmo. Sr. Governador, Primeira Dama e Comitiva Oficial. 6. 
Manaus/Porto Velho/Manaus do servidor: Adonias Palmeiras da Silva - 1º 
TEN QOPM, período: 21/10/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento 
ao Exmo. Sr. Governador. 7. Manaus/Belém/Manaus do servidor: Adonias 
Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, período: 17 à 18/10/2021. Objetivo: 
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador no 24º Fórum de 
Governadores da Amazônia Legal e reunião da Assembleia Geral. 8. Manaus/
Brasília/Manaus do servidor: Adonias Palmeiras da Silva - 1º TEN QOPM, 
período: 19/10/2021. Objetivo: Segurança e acompanhamento ao Exmo. 
Sr. Governador. 9. Manaus/Salvador/Manaus do servidor: Jackson Ribeiro 
dos Santos - MAJ QOPM, período: 10 à 14/11/2021. Objetivo: Segurança 
e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador. 10. Manaus/Tefé/Manaus 
dos servidores: Fernando Júnior Alves Ferreira - CAP QOPM, Antônio Viana 
Barbosa Neto - 1º SGT QPPM, Fabiano Guimarães Pereira - 3º SGT QPPM, 
Reinaldo José da Silva Coelho - 3º SGT QPPM e Thiago de Siqueira Paiva - 
CB QPPM, período: 06 à 07/11/2021; CEL QOPM - Audiney Oliveira Ferreira 
Pinto e Dilson Castro Pereira - 1º TEN QOPM, período: 07/11/2021. Objetivo: 
Segurança e acompanhamento ao Exmo. Sr. Governador na inauguração do 
porto flutuante e rampa de acesso da Comunidade de Itaubal. 11. Manaus/
Coari/Manaus dos servidores: CEL QOPM - Marcos Marinho Santiago de 
Jesus, José Roberto Pires Paulo - 1º TEN QOAPM, José Antônio Campos 
Parente - Assessor e Alcemir Coelho da Silva - 3º SGT QPPM, período: 12/11 
à 06/12/2021. Objetivo: Segurança pessoal da Exma. Sra. Juíza Presidente 
do Pleito de Suplementar de Coari 2021. 12. Manaus/Guarulhos/Manaus 
dos servidores: Cássio Afonso Silva de Oliveira - CB QPPM e Ecleidson 
Crisostomo de Araújo - CB QPPM, período: 14 à 17/10/2021. Objetivo: Re-
presentação do Governo em tratativas de alienação da aeronave BEECH 
AIR CRAFT FA-92. 13. Manaus/Porto Alegre/Manaus das servidoras: 
Jocelia Pedroza Angelim - 3º SGT QPPM e Elizandra Lacerda dos Santos - 
Assessora I, período: 30/11 à 06/12/2021. Objetivo: 3º CONAJ - Congresso 
Nacional das Juntas Comerciais e 1º CIREM - Congresso Internacional de 
Registro Empresarial. Manaus/AM, 12 de novembro de 2021.
CEL. QOPM. FABIANO MACHADO BÓ
Secretário de Estado Chefe da Casa Militar
<#E.G.B#66551#1#68105/>
Protocolo 66551
Secretaria de Estado de Comunicação 
Social -  SECOM
<#E.G.B#66589#1#68143>
ESPÉCIE: Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2020 - 
SECOM. DATA DA ASSINATURA:12/11/2021. PARTES: Secretaria de 
Estado de Comunicação Social - SECOM e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO 
LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo visa a prorrogação do prazo 
de vigência do Termo de Contrato nº 003/2020-SECOM, celebrado com a 
empresa TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA., pelo prazo de mais 12 (doze) 
meses, com fulcro no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. PRAZO: O 
prazo para a prestação dos serviços ora contratados é de 12 (doze) meses, 
com início em 01/12/2021 e término em 30/11/2022, podendo ser prorrogado 
conforme preceitua o artigo 57, § 4º da Lei n. 8.666/93. VALOR: O valor deste 
Termo Aditivo está estimado no valor global de R$ 494.190,00 (quatrocentos 
e noventa e quatro mil, cento e noventa reais), com valor mensal estimado 
em R$ 41.182,50 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois reais e cinquenta 
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: As despesas com 
a execução do presente Termo Aditivo correrão a conta da seguinte Unidade 
Orçamentária 37101, Programa de Trabalho 24.331.0001.2004.0001, 
Natureza da Despesa 33904602, Fonte de Recursos 01450000, tendo sido 
emitida pela CONTRATANTE a Nota de Empenho nº 2021NE0000546, 
no valor de R$ 41.182,50 (quarenta e um mil, cento e oitenta e dois e 
cinquenta centavos). No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta 
de dotação que for consignada no orçamento vindouro. CIENTIFIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE E CUMPRA-SE. 
Manaus, 16 de novembro de 2021.
JOSICLECIA GOMES NOGUEIRA
Secretária de Estado de Comunicação Social
<#E.G.B#66589#1#68143/>
Protocolo 66589
Secretaria de Estado da Fazenda -  
SEFAZ
<#E.G.B#66502#1#68052>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 057/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 25/2021-SEFAZ, firmado em 
04.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria 
de Estado da Fazenda e a empresa ORACLE DO BRASIL E SISTEMAS 
LTDA. Objeto: Por força deste Contrato a CONTRATADA obriga-se a 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO