DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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prestar ao CONTRATANTE os serviços de suporte técnico especializado, 
nos diversos softwares e hardwares ORACLE. Valor Global: 2.543.615,88 
(dois milhões, quinhentos e quarenta e três mil, seiscentos e quinze reais 
e oitenta e oito centavos). Valor Mensal: 211.967,99 (Duzentos e onze 
mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). DO: 
UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 145, ND: 33904009, tendo 
sido emitida pela SEFAZ, em 03/11/2021, a NE nº 832/2021, no valor de 
R$ 423.935,98 (Quatrocentos e vinte e três mil, novecentos e trinta e cinco 
reais e noventa e oito centavos). Fundamento Legal: art. 25, caput da lei 
8.666/93 com base no Parecer n° 106/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta 
nos autos do Processo nº 01.01.014101.105929/2021-96-SEFAZ.
GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#66502#2#68052/>
Protocolo 66502
<#E.G.B#66523#2#68073>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, em 
substituição, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO 
o 
conteúdo 
do 
Processo 
Eletrônico 
nº 
01.01.014101.109649/2020-76 - SEFAZ, relativo ao Pregão Eletrônico nº 
887/2021-CSC;
CONSIDERANDO o Parecer nº 132/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e a 
inexistência de qualquer recurso pendente ao referido Processo Licitatório.
R E S O L V E:
HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados 
que referendou, em sua plenitude, o procedimento administrativo que 
declarou como vencedora e adjudicou o objeto do Pregão Eletrônico à 
empresa ENGETASK - COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA., arrematante do certame, referente à contratação, 
pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada para prestação 
dos serviços de instalação, remanejamento, manutenção preventiva e 
manutenção corretiva com fornecimento de peças, assistência técnica e 
operacional a serem executados em aparelhos condicionadores de ar, no 
valor global de R$ 342.704,50 (trezentos e quarenta e dois mil, setecentos 
e quatro reais e cinquenta centavos), para atender as necessidades da 
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 12 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#66523#2#68073/>
Protocolo 66523
Secretaria de Estado de Saúde -  
SUSAM
<#E.G.B#66396#2#67946>
PORTARIA N.º542 /2021-SEAC/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais, e considerando o que consta na Lei Delegada nº 67 de 18, 05.2007, 
Capitulo V, Seção III, Subseção I, Art. 17, inciso III, que dispõe sobre o fun-
cionamento e a Estrutura Administrativa do Poder Executivo, definindo os 
Órgãos e Entidades que o integram, fixando suas finalidades, objetivos e 
competências, e estabelecendo outras providencias,
RESOLVE:
I - DESIGNAR o servidor relacionado abaixo para responder pelo cargo de 
Diretor de Unidade tipo III, tendo em vista a necessidade de servidores na 
Gestão da Rede de Serviços desta Secretaria, a contar de 15/10/2021, até 
superior deliberação.
NOME
CARGO
MATRÍCULA
UNIDADE
Vivaldo Reis munhoz Diretor de Unidade 
tipo III
195.031.9A
Policlínica Cardoso 
Fontes
CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE, 
REGISTRE-SE 
E 
PUBLIQUE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus 15 de 
outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#66396#2#67946/>
Protocolo 66396
<#E.G.B#66501#2#68051>
PORTARIA Nº 571/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta no MEMO Nº 022/2021-GAF/
MATER_BALBIMESTR.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores 
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula 
e A Contar De: 01-Breno Alves do Nascimento, Téc. de Enfermagem, 
254.450-4A, 26.10.2020; 02-Claudia Gomes Castelo Branco Pereira, Téc. 
de Enfermagem, 117.840-4A, 20.01.2020; 03-Claudia Gomes Castelo 
Branco Pereira, Téc. de Enfermagem, 117.840-4B, 01.02.2020; 04-Rita 
Maria Belmiro Morais, Téc. de Enfermagem, 260.078-1A, 04.08.2021; 
05-Terezinha de Jesus Andrade da Gama, Téc. de Enfermagem, 
173.529-2A, 07.04.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO/SES-AM. 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
JANI KENTA IWATA
Secretário Executivo
<#E.G.B#66501#2#68051/>
Protocolo 66501
<#E.G.B#66537#2#68091>
PORTARIA N.º 482/2021-GAB/SES-AM.
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições 
legais.
R E S O L V E:
DESIGNAR a servidora MARLA ALMEIDA DE SAN MARTIN, para 
responder pela Chefia de Gabinete desta SES-AM, a contar de 03.11.2021 
até ulterior deliberação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, ANOTE-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 11 de 
novembro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#66537#2#68091/>
Protocolo 66537
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#66209#2#67757>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
CITAÇÃO COM PRAZO DE 15 DIAS
De ordem da Senhora Presidente da Comissão de Regime Disciplinar-CRD, 
faço saber que está correndo em termos legais, os autos em desfavor dos 
seguintes servidores: JOSÉ FERREIRA DA MOTA NETO, Enfermeiro/
SES-AM - (PAD Nº. 00089/2018-CRD; ELVES CLEITON BARBOSA 
LAVOR, Professor Suplementar/SEDUC - (PAD Nº. 00014/2018-
CRD); CLAUDOMIRO BATISTA SALES, Técnico das Áreas de Exatas 
de Tecnologia/UEA - (PAD Nº. 00016/2020-CRD); JOCELENE CRUZ 
RIBEIRO, Auxiliar de Radiologia Médica/SES-AM - (PAD Nº. 00007/2021-
CRD). Que não sendo localizados nos endereços constantes nos autos, 
ficam pelo presente EDITAL, citados para no prazo de 15 (quinze) dias, 
sob pena de revelia, comparecerem perante esta Comissão, instalada no 
prédio da Secretaria de Administração e Gestão - SEAD, sito a Avenida 
Constelação, n.º 30, Quadra: 27 Conjunto Morada do Sol - Aleixo, a fim 
de responderem sobre as faltas que lhes são imputadas, por infringência 
ao artigo 149, II, da Lei nº. 1762/86 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS 
PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DO AMAZONAS, a ser publicado no diário 
Oficial do Estado do amazonas, por 03 (três) dias consecutivos.
ANTÔNIA NÉDINA DA COSTA LIMA
Secretária da Comissão de Regime Disciplinar
<#E.G.B#66209#2#67757/>
Protocolo 66209
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#66400#2#67950>
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 113/2020.
DATA DA ASSINATURA: 26.08.2020. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto e, do outro lado, COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS 
PRODUTORES RURAIS DA AM-010 - COOPRAM. OBJETO: O presente 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO