DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 3
aditamento tem por objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 
mais quatro (04) meses, contados de 26.08.2021 até 26.12.2021, para dar 
continuidade ao fornecimento dos itens contratados, em atendimento ao 
Memo. n° 41/2021-GAE/DELOG, Projeto Básico e Parecer n°. 1.378/2021-
ASSJUR, partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº. 028101. 004008/2021-11.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#66400#3#67950/>
Protocolo 66400
<#E.G.B#66407#3#67957>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 258/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos / Professora. Destino / 
Período: Mao / Iranduba / Mao / 04 a 17 de novembro de 2021. Objetivo: 
Realizar visita de acompanhamento Técnico, Administrativo e Pedagógico 
nas Escolas Estaduais do referido município. Nome / Cargo: 1. Maria das 
Dores Lima da Silva / Professora. Nome / Cargo: 2. Fátima Carneiro de 
Castro / Professora. Destino / Período: Mao / Manicoré / Borba / Nova 
Olinda do Norte / Mao / 05 a 18 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar 
sindicância nas Escolas Estaduais. Nome / Cargo: Tereza Fátima Praia 
Lima / Professora. Destino / Período: Mao / Novo Airão / Mao / 07 a 17 de 
novembro de 2021. Objetivo: Ministrar Aula nos Componentes Curriculares: 
Metodologia da Pesquisa, Prática de Ensino, Noções de Antropologia e 
Noções de Sociologia, na Formação Inicial para Professores Indígenas 
do Estado do Amazonas / Projeto Pirayawara. Nome / Cargo: Júnior 
Macedo da Hora / Assessor. Destino / Período: Mao / Itacoatiara / Mao 
/ 08 a 12 de novembro de 2021. Objetivo: Realizar visita de verificação na 
Rede Lógica das Escolas. Nome / Cargo: Caroline Prestes da Silva / 
Pedagoga. Destino / Período: Mao / Anamã / Mao / 08 a 16 de novembro de 
2021. Objetivo: Integrar a Equipe da Secretária de Estado da Educação e 
Desporto / SEDUC, em viagem de visita Técnica Administrativa, Pedagógica 
às Escolas Estaduais do município de Anamã/AM, e participar do Projeto 
“Trilhas do Saber”. Nome / Cargo: Gilberto Evangelista da Silva Junior / 
Professor. Destino / Período: Mao / Autazes / Mao / 09 a 13 de novembro 
de 2021. Objetivo: Realizar supervisão e acompanhamento Técnico Ad-
ministrativo Pedagógico nas Escolas. Nome / Cargo: Darlem Lúcia de 
Oliveira Costa / Professora. Destino / Período: Mao / Tefé / Mao / 16 a 
20 de novembro de 2021. Objetivo: Apurar suposto descumprimento de 
Dever Funcional de Servidores Efetivos desta Secretaria. Nome / Cargo: 
Ivete Alves de Morais / Professora. Destino / Período: Mao / Novo Airão / 
Mao / 16 de novembro a 10 de dezembro de 2021. Objetivo: Ministrar Aula 
nos Componentes Curriculares: Legislação Indígena, Língua Indígena, Arte 
e Cultura, Língua Portuguêsa e Língua Estrangeira, na Formação Inicial 
para Professores Indígenas do Estado do Amazonas / Projeto Pirayawara. 
Nome / Cargo: Isaque da Silva Feitoza / Motorista. Destino / Período: 
Mao / Iranduba / Mao / 17 a 20 de novembro de 2021. Objetivo: Conduzir a 
Secretária Executiva Adjunta do Interior para participar de evento Governa-
mental no município de Iranduba. Nome / Cargo: Aldecione Nascimento 
da Silva / Assessora. Destino / Período: Mao / Iranduba / Mao / 17 a 22 
de novembro de 2021. Objetivo: Realizar viagem de acompanhamento no 
município de Iranduba. Nome / Cargo: Romy Guimarães Cabral / Profª. 
Mestre Assist. Destino / Período: Tefé / Mao / Tefé / 21 a 28 de novembro 
de 2021. Objetivo: Participar da 1ª reunião Ordinária do Conselho Estadual 
de Educação Escolar Indígena do Amazonas, exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66407#3#67957/>
Protocolo 66407
<#E.G.B#66408#3#67958>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 258 de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.013898/2021-52/SEDUC/SIGED
LAURA GRACYANE BRAZ NOGUEIRA, no cargo de Administrativo, 
município de Humaitá/AM, durante o período de 01/07/1997 a 31/01/1999.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66408#3#67958/>
Protocolo 66408
<#E.G.B#66409#3#67959>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 259 de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014113/2021-69/SEDUC/SIGED
EMANOEL LIMA CELESTINO, no cargo de Professor, município de 
Humaitá/AM, durante o período de 01/05/1996 a 30/06/1996.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66409#3#67959/>
Protocolo 66409
<#E.G.B#66410#3#67960>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 233, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014497/2021-10/SEDUC/SIGED
DOMINGOS SAVIO RAPOZO PINHEIRO, no cargo de Professor, matrícula 
nº 006.432-7A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/12/1997 a 
28/02/1998, 01/03/1998 a 31/12/1998 e de 01/07/2000 a 31/12/2000.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66410#3#67960/>
Protocolo 66410
<#E.G.B#66411#3#67961>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 232, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO