DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014490/2021-06/SEDUC/SIGED
TATIANA DEL PILAR BARROS RIVERA, no cargo de Professor, matrícula
nº 007.943-0A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/03/1998
A 31/05/1998, 01/11/1998 A 31/12/1999 e de 01/04/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66411#4#67961/>
Protocolo 66411
<#E.G.B#66412#4#67962>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme
Memo. nº 261/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso das
atribuições,
Nome / Cargo: Adriellen Tertulino dos Santos / Assessora. Destino /
Período: Mao / Eirunepé / Mao / 06 a 08 de setembro de 2021. Objetivo:
Fiscalizar o Convênio 036/2019 referente a construção de uma Quadra
Poliesportiva na Escola Estadual Conrado Pinto Gomes, atendimento a
Emenda Parlamentar nº 006/20219. Nome / Cargo: Márcio Bentes Lima
/ Professor. Destino / Período: Mao / Tefé / Mao / 08 a 11 de setembro
de 2021. Objetivo: Inauguração do Centro de Educação de tempo Integral
Francisco Hélio Bezerra Bessa. Nome / Cargo: Rosalina Moraes Lobo /
Secretária Executiva Adjunta de Gestão. Destino / Período: Mao / Parintins
/ Mao / 14 e 15 de outubro de 2021. Objetivo: Participar do encerramento
do Projeto Trilhas do Saber.Nome / Cargo: Eunice Cezário da Silva /
Professora. Destino / Período: Uarini / Tefé / Mao / Tefé / Uarini / 22 a
30 de outubro de 2021. Objetivo: Participar do Treinamento Presencial dos
Assessores de Gestão Educacional. Nome / Cargo: Israel Ruben Castelo
Branco / Pedagogo. Destino / Período: Amaturá / Mao / Amaturá / 23 a
30 de outubro de 2021. Objetivo: Participar do Treinamento Presencial dos
Assessores de Gestão Educacional. Nome / Cargo: Alex Herculano de
Araújo / Assistente Técnico. Destino / Período: Mao / Careiro da Várzea /
Mao / 25 a 27 de outubro de 2021. Objetivo: Ministrar Palestras, Minicursos e
Oficinas para Equipe Gestora e Docentes, da Rede Estadual de Ensino par-
ticipantes do Projeto Prioritário Trilhas do Saber.Nome / Cargo: Raimundo
de Jesus Teixeira Barradas / Secretário Executivo Adjunto Pedagógico.
Destino / Período: Mao / Careiro da Várzea / Mao / 26 e 27 de outubro de
2021. Objetivo: Participar das atividades do Projeto Prioritário Trilhas do
Saber, da Cerimônia de Abertura e Encerramento. Nome / Cargo: Jessiel
Santos dos Santos / Assessor de Gest. de Esc. Indíg. Destino / Período:
Mao / Maraã / Mao / 31 de outubro a 08 de novembro de 2021. Objetivo:
Realizar visita técnica in loco as comunidades indígenas, para fiscalizar e
diagnosticar as condições técnicas e pedagógicas, da Educação Escolar
Indígena. Nome / Cargo: 1. Ednilde Rodrigues da Silva / Professora.
Nome / Cargo: 2. Erimar Balieiro da Silva / Professor. Destino / Período:
Coari / Mao / Coari 04 a 06 de novembro de 2021. Objetivo: Participar do
Evento Governamental Semana de Valorização do Servidor Público. Nome
/ Cargo: Antonia Maria Gomes Ramos / Professora. Destino / Período:
Mao / Presidente Figueiredo / Mao / 22 a 29 de novembro de 2021. Objetivo:
Realizar acompanhamento técnico Administrativo e Pedagógico nas Escolas
Estaduais. Nome / Cargo: Aldecione Nascimento da Silva / Assessora.
Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 24 e 25 de novembro
de 2021. Objetivo: Viagem de acompanhamento Técnico Administrativo ao
município do Rio Preto da Eva. Nome / Cargo: Isaque da Silva Feitoza /
Motorista. Destino / Período: Mao / Rio Preto da Eva / Mao / 25 a 27 de
novembro de 2021. Objetivo: Conduzir a Secretária Executiva Adjunta do
Interior para participar de Vista Técnica.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66412#4#67962/>
Protocolo 66412
<#E.G.B#66413#4#67963>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 231, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014524/2021-54/SEDUC/SIGED
RUBENS DANTAS RIBEIRO, no cargo de Professor, matrícula nº
145.857-4B, município de Manaus/AM, durante o período de 01/02/1994 a
28/02/1994, 01/03/1994 a 31/12/1994 e de 01/03/1995 a 30/06/1995.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66413#4#67963/>
Protocolo 66413
<#E.G.B#66414#4#67964>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 260 de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014-
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.012773/2021-05/SEDUC/SIGED
ANA LUCIA BRITO DE ARAUJO, no cargo de Professor, matrícula nº
007.865-4A, município de Manaus/AM, durante o período de 01/02/1998
a 31/12/1998, 05/03/1999 a 31/12/1999, 13/02/2000 a 31/01/2001 e de
01/03/2001 A 31/03/2001
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66414#4#67964/>
Protocolo 66414
<#E.G.B#66415#4#67965>
TERMO DE CONVÊNIO Nº. 39/2021
DATA DA ASSINATURA: 12.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação
e Desporto e, do outro lado, o MUNICÍPIO DE AUTAZES, através da
Prefeitura Municipal. OBJETO: O presente Convênio tem por objeto:
Repasse de recursos para aquisição de equipamentos de informática
para atender as Escolas Municipais do Município de Autazes/AM,
em atendimento a Emenda Parlamentar n° 013/2021 de autoria do
Deputado Serafim Fernandes Corrêa, em conformidade com o Ofício n°
221/2021-PMA, Plano de Trabalho n°. 001821-SISCONV/SEFAZ, Parecer
Técnico nº 006/2021 - GESIN/DEINFRA, Parecer n°. 1.759/2021-ASSJUR
e especificações da Nota de Empenho, partes integrantes do ajuste.
PRAZO: Este Convênio terá o prazo de vigência de doze (12) meses,
contados de 12.11.2021 até 12.11.2022, podendo ser prorrogado por mútuo
acordo dos convenentes mediante Termo Aditivo, devidamente justificado
e aceito pela Administração. VALOR GLOBAL: R$ 95.750,00 (noventa e
cinco mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
As despesas decorrentes deste Convênio correrão à conta da seguinte
Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 028101; Programa de
Trabalho: 12.361.3310.2773.0011; Natureza da Despesa: 44404207; Fonte
do Recurso: 0121, tendo sido emitida em 17.09.2021 a Nota de Empenho
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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