DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
8
Educação do município de Nhamundá/AM, o (a) servidor (a) LERENILDA 
RODRIGUES NEVES, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 252.593-3A, 
a partir de 04 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66458#8#68008/>
Protocolo 66458
<#E.G.B#66461#8#68011>
  SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1348, de 08 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 960/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Angelina 
Palheta Mendes (Tipologia DIR.ESC-II, FGD-2), da Coordenadoria Regional 
de Educação do município de Barcelos/AM, o (a) servidor (a) LEONEL 
CORDOVIL GARCIA, PROFESSOR, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula 
nº 166.116-7A/C, a partir de 10 de novembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função o (a) servidor (a) EDNA EUFRÁZIO DE 
ALMEIDA, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 178.215-0B/C, a partir 
de 10 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66461#8#68011/>
Protocolo 66461
<#E.G.B#66465#8#68015>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1344, de 08 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 903/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestora da Escola Estadual Marechal Castello 
Branco (Tipo III, FGD-3), da Coordenadoria Regional de Educação do 
município de Atalaia do Norte/AM, o servidor JOSIEL DOS SANTOS 
CAVALCANTE, PROFESSOR PF20. LPL-IV, matrícula nº 198043-2C/F, a 
partir de 08 de novembro de 2021.
II. DESIGNAR para a referida função o servidor WATERLOO LIMA DE 
ALMEIDA, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 149316-7A, a partir de 
08 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66465#8#68015/>
Protocolo 66465
<#E.G.B#66467#8#68017>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1374, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009310/2021-66 e 
do Memo. nº 051/2021-GSEAC/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o servidor RICARDO TEIXEIRA DE SALES, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 228159-7B, de suas atividades laborais 
da Escola Estadual de Tempo Integral Marcantonio Vilaça II, da Coordena-
doria Distrital 06, município de Manaus/AM, até a conclusão do processo 
supramencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66467#8#68017/>
Protocolo 66467
<#E.G.B#66469#8#68019>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1376, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo n.º 01.01.028101.013446/2021-70/
SEDUC,
CONSIDERANDO o disposto no Art. 180 da Lei n.º 1778/87.
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, em desfavor dos 
servidores:
BENEDITO LAURO BARROS MONTEIRO, ocupante do cargo de Professor 
PF40.LPL-IV, matrícula nº 122.604-5E, para apurar denúncia por descum-
primento do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 155,VII, 156, 
IX, 157, II, IV, 164, IV, da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de 
Estado de Educação e Desporto;
BENEDITA MONTEIRO BRAGA, ocupante do cargo de Professor PF20.
ESP-III, matrícula nº 144.011-0A, para apurar denúncia por descumprimento 
do dever funcional e possível desrespeito aos Artigos 155, XVI,156, VIII, IX, 
da Lei 1.778/1987, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de Educação 
e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66469#8#68019/>
Protocolo 66469
<#E.G.B#66472#8#68022>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 147, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.013493/2021-14/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 448 /2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Nathália Uchôa, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 02, 
município de Manaus/AM, a servidora MARIA DO SOCORRO CARANHA, 
Assistente Administrativo, matrícula nº 164809-8A, a contar de 16/11/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, da servidora ISABELY CRISTINY 
SILVA DE ABREU COHEN, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
239356-5A, a contar de 16/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#66472#8#68022/>
Protocolo 66472
<#E.G.B#66473#8#68023>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1377, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.009227/2021-97/
SEDUC/SIGED e do Memo nº 052/2021-GSEAC/SEDUC/SIGEAM,
RESOLVE:
AFASTAR preventivamente o (a) servidor (a) EVANGELO ROCHA DE 
SOUZA, PEDAGOGO PD40.LPL-IV, matrícula nº 019.832-3B, de suas 
atividades laborais da Escola Estadual Getúlio Vargas da Coordenadoria 
Distrital 01, município de Manaus/AM, até a conclusão do processo supra-
mencionado.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66473#8#68023/>
Protocolo 66473
<#E.G.B#66475#8#68025>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1375, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇAO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.010017.2021-41/ 
SEDUC/SIGED;
CONSIDERANDO o disposto no art. 180 da Lei nº 1778/87,
RESOLVE:
INSTAURAR Processo Administrativo Disciplinar-PAD, para apurar denúncia 
por descumprimento do dever funcional e possível desrespeito ao Artigo 
164, XI, da Lei 1.778/1987, em desfavor da servidora FRANCISCA ALVES 
DA SILVA, ocupante do cargo de Professor PF20.ESP-III e PF20.LPL-IV, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO