DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 9
matrícula nº 164.648-6B/C, do quadro efetivo da Secretaria de Estado de 
Educação e Desporto.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66475#9#68025/>
Protocolo 66475
<#E.G.B#66479#9#68029>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1354, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 897/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
DESIGNAR para função de Gestor (a) da Escola Estadual Indígena São 
José, (Tipologia: DIR.ESC-III-FGD-3), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Manicoré/AM, o (a) servidor (a) GILCIMARA 
NEVES CIDADE, PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula nº 165.989-8D, a 
partir de 04 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66479#9#68029/>
Protocolo 66479
<#E.G.B#66481#9#68031>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1353, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 866/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Gestor (a) da Escola Estadual Senador José 
Esteves (Tipologia: DIR.ESC-III-FGD-3), da Coordenadoria Regional de 
Educação do município de Boa Vista do Ramos/AM, o (a) servidor (a) 
VALQUIZA SOCORRO MARTINS DE MATOS, PROFESSOR PF20.
ESP-III, matrícula nº 209.974-8B, a partir de 04 de novembro de 2021.
II. DESIGNAR para função o (a) servidor (a) MARIA OZILEI MOREIRA 
MENDES, PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula nº 183.740-0A/B, a partir 
de 04 de novembro de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66481#9#68031/>
Protocolo 66481
<#E.G.B#66482#9#68032>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSEAC Nº 148, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DA CAPITAL, no uso de suas 
atribuições,
CONSIDERANDO o teor do processo nº 01.01.028101.012712/2021-48/
SEDUC/SIGED e do MEMO nº 444 /2021-DEGESC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Secretária da Escola Estadual Raio de Sol, 
(Tipo II, Simbologia FGS-6), da Coordenadoria Distrital de Educação 
06, município de Manaus/AM, a servidora MARIA SANDRA DA SILVA 
ALBUQUERQUE, Assistente Técnico PNM.ANM-I, matrícula nº 103.900-8A, 
a contar de 13/10/2021;
II. DESIGNAR para exercer a função, a servidora CARLA ADRIANA 
PANTOJA OLIVEIRA, Assistente Técnico PNM.ANM-III, matrícula nº 
227.502-3A, a contar de 13/10/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária Executiva Adjunta da Capital
<#E.G.B#66482#9#68032/>
Protocolo 66482
<#E.G.B#66484#9#68034>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Resenha das Autorizações de Deslocamentos dos Servidores, conforme 
Memo. nº 264/2021-GTRANS/SEDUC/SIGED,
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta 
do Interior. Destino / Período: Mao / Tabatinga / São Paulo de Olivença 
/ Mao / 09 e 10 de julho de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica nos 
municípios de Tabatinga e São Paulo de Olivença. Nome / Cargo: Ana 
Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino 
/ Período: Mao / Careiro / Manaquiri / Mao / 17 de julho de 2021. Objetivo: 
Realizar visita técnica nos municípios de Careiro Castanho e Manaquiri. 
Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / Secretária Executiva Adjunta 
do Interior. Destino / Período: Mao / São Sebastião do Uatumã / Mao / 
06 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica ao município de 
São Sebastião do Uatumã. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas 
/ Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino / Período: Mao / 
Itacoatiara / Mao / 11 e 12 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar visita 
técnica ao município de Itacoatiara. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de 
Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino / Período: Mao 
/ Iranduba / Mao / 21 de agosto de 2021. Objetivo: Realizar visita técnica 
ao município de Iranduba. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de Freitas / 
Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino / Período: Mao / Tefé / 
Mao / 09 e 10 de setembro de 2021. Objetivo: Participar da inauguração 
do Centro de Educação de Tempo Integral Francisco Hélio Bezerra Bessa, 
localizado no município de Tefé. Nome / Cargo: Ana Maria Araújo de 
Freitas / Secretária Executiva Adjunta do Interior. Destino / Período: Mao 
/ Rio Preto da Eva / Mao / 23 de setembro de 2021. Objetivo: Realizar 
visita técnica, administrativa e pedagógica nas Escolas Estaduais. Nome / 
Cargo: Otilia Silva da Encarnação Elias / Professora. Destino / Período: 
Maués / Mao / Maués / 23 a 30 de outubro de 2021. Objetivo: Participar 
do Treinamento Presencial dos Assessores de Gestão Educacional. Nome 
/ Cargo: Antonio Ramos Pinto / Assistente Administrativo. Destino / 
Período: Mao / Itacoatiara / Mao / 25 a 29 de outubro de 2021. Objetivo: 
Conduzir Equipe Técnica que irão instalar e configurar 170 Computadores 
da Emenda Parlamentar. Nome / Cargo: Virgínia Barros Neta / Gerente. 
Destino / Período: Mao / Tefé / Santo Antonio do Içá / Tefé / Mao / 12 a 
17 de novembro de 2021. Objetivo: Acompanhar e fiscalizar a Revitaliza-
ção da Escola Estadual Armando Mendes e Emenda Parlamentar. Nome 
/ Cargo: Kennedy da Silva de Araújo Apurinã / Colaborador. Destino / 
Período: Pauini / Boca do Acre / Rio Branco / Mao / Rio Branco / Boca do 
Acre / Pauini / 14 a 29 de novembro de 2021. Objetivo: Participar da 1ª 
Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena do 
Amazonas, exercício 2021. Nome / Cargo: Margareth Theacher da Silva 
França / Gerente. Destino / Período: Mao / São Sebastião do Uatumã / Mao 
/ 16 a 19 de novembro de 2021. Objetivo: Fiscalizar obras referentes ao 
Convênio Celebrado entre Seduc e Prefeitura Municipal de São Sebastião 
do Uatumã: 025/2020.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66484#9#68034/>
Protocolo 66484
<#E.G.B#66488#9#68038>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO dos Contratos de 
Regime Temporário de Professores, que atuam nas Escolas Estaduais 
da Capital e Interior - Processo Seletivo Simplificado-PSS-2019/2020, 
Homologação publicada no Diário Oficial edição de 11 e 21.02.2020 
e edição de 05 e 10.03. 2020, de acordo com a Lei n° 2.607, de 28 de 
junho de 2000, a seguir denominado simplesmente CONTRATO, tendo 
em vista o que consta no processo administrativo de nº 002723/2014-
PGE, doravante referido por PROCESSO e o despacho autorizativo, 
consoante a alteração introduzida pela Lei nº 2.673, de 28 de agosto de 
2001, é assinado o presente TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 
DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, na presença de testemunhas adiante 
nominados, de acordo com o Parecer nº 0024/2014-PPT/PGE, que se 
regerá pelas normas da Lei nº 2.607, de 28 de junho de 2000, conforme 
Memo nº 123/2021-GAAS/DGP/SEDUC/SIGED.
ANEXO ÚNICO
CAPITAL
Nº
COORDENADRIA 
DISTRITAL DE 
EDUCAÇÃO-CDE
NOME
PERÍODO
01
CDE 01
ADRIANE OLIVEIRA DE SOUZA
21.10.2021 a 
31.12.2021
02
CDE 01
MARIA SHIRLEY CAVALCANTE 
SILVA
21.10.2021 a 
31.12.2021
03
CDE 02
ODENICE MARIA DE SOUZA BRITO
27.10.2021 a 
31.12.2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO