DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 11
CONSIDERANDO que a tomada de preços obedeceu aos princípios 
basilares e norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 
8.666/93, 10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente 
à contratação, pelo menor preço global, de pessoa jurídica especializada em 
obras e serviços de engenharia para a construção da cobertura da quadra 
da Escola Estadual Rosina Ferreira, localizada na rua Desembargador João 
Machado, nº 01, Alvorada I, Manaus-AM.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa RED 
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 06.076.452/0001-33, o valor apregoado 
importa em R$ 378.881,82 (trezentos e setenta e oito mil, oitocentos e 
oitenta e um reais e oitenta e dois centavos).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66564#11#68118/>
Protocolo 66564
<#E.G.B#66565#11#68119>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do relatório apresentado pelo Centro de Serviços 
Compartilhados-CSC nos processos nº 01.01.013102.00011945.2020/CSC 
e 01.01.028101.17808.2020/SEDUC, referentes à licitação modalidade 
Pregão Eletrônico nº 1046/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o pregão obedeceu aos princípios basilares e 
norteadores do procedimento licitatório, nos termos das Leis 8.666/93, 
10.520/02 e Decreto Estadual nº 24.818/2005;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente sobre o procedimento 
licitatório e o que mais consta nos autos do processo,
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a deliberação do Centro de Serviços Compartilhados-
-CSC do Poder Executivo, constante nos processos supracitados, referente 
a aquisição, pelo menor preço global, de tecido têxtil para distribuição nas 
Escolas da Rede Estadual de Educação que tenha Projeto Fanfarra da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto.
II - ADJUDICAR o objeto licitado, pelo menor preço global, à empresa 
C.C.R DE OLIVEIRA, CNPJ nº 11.573.440/0001-54, o valor item apregoado 
importa em R$ 255.920,00 (Duzentos e cinquenta e cinco mil, novecentos 
e vinte reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#66565#11#68119/>
Protocolo 66565
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#66536#11#68090>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 067/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
04.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS; OBJETO: 
Contratação da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, visando à prestação 
de serviços de publicações de atos administrativos oficiais no Diário Oficial 
do Estado do Amazonas e de matérias de competência desta Secretaria 
de Segurança Pública - SSP/AM; VALOR TOTAL: O valor total é de R$ 
624.000,00 (Seiscentos e vinte e quatro mil reais); VALOR MENSAL: O valor 
mensal estimativo é de R$ 52.000,00 (Cinquenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 
A vigência deste Contrato é de 12 (doze) meses a contar de 04.11.2021 
a 04.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade 
Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2001.0001; 
Fonte de Recurso: 01600000; Natureza da Despesa: 33913929; tendo sido 
emitida, em 04/11/2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001622, no valor 
de R$ 97.066,67 (Noventa e sete mil, sessenta e seis reais e sessenta e sete 
centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Portaria de Dispensa de Licitação 
n.º 084/2021-GSE/SSP. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança 
Pública, Manaus, 04 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#66536#11#68090/>
Protocolo 66536
<#E.G.B#66443#11#67993>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
Nome e Cargo: Jorge Gonçalves - Sec. Exec. Adjunto SEAI; Marcos 
Klinger dos Santos Paiva - Sec. Exec. Adjunto SEAOP; Ernani de Souza 
Morais Neto - Cap. QOPM.
Destino e Período: Coari/AM - 30/11/2021 a 02/12/2021.
Objetivo: Participar de ações em razão da eleição suplementar do município 
de Coari/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66443#11#67993/>
Protocolo 66443
<#E.G.B#66562#11#68116>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Kaio Willian Dourado Teixeira Leão - Cb. QPPM; 
Augusto César Costa da Silva Júnior - Cb. QPPM; Diego Silva de 
Oliveira - Cap. QOPM; Adriana Grangeiro da Silva - Sgt. QPPM.
Destino e Período: Coari/AM - 16/11/2021 a 06/12/2021.
Objetivo: Apoiar o Núcleo Especializado em Operações de Trânsito - NEOT 
durante o período eleitoral no município de Coari-AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66562#11#68116/>
Protocolo 66562
<#E.G.B#66568#11#68122>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o 
deslocamento dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: José Almir Cavalcante Rodrigues - Sec. Exec. SEAGI; 
Willian Gomes da Costa - Cap. QOPM; Destino e Período: Coari/AM - 
30/11/2021 a 02/12/2021.
2. Nome e Cargo: Algenor Maria da Costa Teixeira Filho - Cel. QOPM; 
Destino e Período: Coari/AM - 01 a 06/12/2021.
3. Nome e Cargo: Alisson Botelho - Maj. QOPM; Destino e Período: 
Coari/AM - 30/11/2021 a 08/12/2021.
4. Nome e Cargo: Wellington Pereira da Silva - Cel. QOPM; Orlando dos 
Santos Torres - Sgt. QPPM; Marcos de Oliveira da Silva - Sgt. QPPM; 
Destino e Período: Coari/AM - 27/11/2021 a 08/12/2021.
5. Nome e Cargo: Mariano dos Santos Lima - A.OPE-III; José Rafael 
Teixeira Oliveira - Cb. QPPM; Alderson Ferreira de Brito - Assessor III; 
Antônio Ayres Dias Leite - Aux. Adm.; Destino e Período: Coari/AM - 
27/11/2021 a 09/12/2021.
6. Nome e Cargo: Reginaldo Gomes de França - Sgt. QPPM; Deborah 
Mesquita Gurgel - A.OPE-III; Miqueias dos Santos Ferreira - A.OPE-III; 
Cristiano Holanda Mendes - Gerente; Destino e Período: Coari/AM - 
28/11/2021 a 07/12/2021.
7. Nome e Cargo: Juscelino Machado Mota - Subgerente do Campus 
AD-3; Destino e Período: Coari/AM - 30/11/2021 a 06/12/2021.
Objetivo: Atuar no planejamento das ações de segurança das eleições 
municipais de Coari/AM.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 16 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#66568#11#68122/>
Protocolo 66568
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO