DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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atos administrativos no Diário Oficial do Estado do Amazonas, referente 
ao Fundo Estadual do Meio Ambiente - FEMA, para publicações dos atos 
oriundos do Conselho Estadual do Meio Ambiente - CEMAAM. Valor: O 
valor global estimado do 1° Termo Aditivo ao Contrato n.º 01/2021 é de 
R$ 90.000,00 (noventa mil reais), sendo o valor mensal de R$ 10.000,00 
(dez mil reais). Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes do 
Termo Aditivo correrão à conta da seguinte dotação orçamentária: Unidade 
Orçamentária: 30701; Programa de Trabalho: 18.541.3248.2426.0001; 
Natureza da Despesa: 33913929; Fonte do Recurso: 02010000, tendo 
sido emitida pela CONTRATANTE, em 12/11/2021, a Nota de Empenho n.º 
2021NE0000005, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), na modalidade 
estimativa, referente ao exercício de 2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete da SEMA, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
LUZIA RAQUEL QUEIROZ RODRIGUES SAID
Secretária de Estado do Meio Ambiente, em exercício
<#E.G.B#66586#14#68140/>
Protocolo 66586
Secretaria de Estado da Produção Rural 
-  SEPROR
<#E.G.B#66401#14#67951>
Portaria Nº 117/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA 
SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso 
de suas atribuições legais, resolve: PUBLICAR para posterior usufruto as 
férias não usufruídas de acordo com os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#66401#14#67951/>
<#E.G.B#66401#14#67951><#E.G.B#66401#14#67951/>
Centro de Serviços Compartilhados – 
CSC
<#E.G.B#66583#14#68137>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.006031/2021-63, referente ao PE 1264/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1264/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA 
- item(ns) 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8. CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) 
da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar Ata de Registro de Preços, no 
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação do presente ato.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66583#14#68137/>
Protocolo 66583
<#E.G.B#66590#14#68144>
EXTRATO DOS 1º, 2°, 3° e 4° TERMOS ADITIVOS À ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS nº 0283/2021-2; PE 353/21- CSC (Proc. n° 013102.001857/2021). 
OBJETO: Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de 
Preços n° 0283/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 12, 8, 14 e 2. 
Protocolo 66401
                                        
                                        FÉRIAS NÃO USUFRUIDAS                
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Período 
Aquisitivo 
Andrea Araújo de O. 
Liberato 
242.625-0 C 
01 a 30/12/2021 
2020 / 2021 
Adriane Ellen B. D. 
Braga 
247.782-3 A 
01 a 30/12/2021 
2020 / 2021 
Gina Carla Sarkis 
Romeiro 
154.921-9 D 
20 a 29/07/2021 
2020 / 2021 
20 a 29/08/2021 
Lucilene dos Santos 
Nunes 
024.766-9 G 
01 a 30/09/2021 
2020 / 2021 
Ubirajara Pereira de 
F. Junior 
247.784-0 A 
01 a 10/12/2021 
2020 / 2021 
                                     Manaus, 16 de novembro de 2021 
PARTES: Estado do Amazonas e empresa CENTRO OESTE COMERCIO 
E SERVIÇOS EIRELI. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66590#14#68144/>
Protocolo 66590
<#E.G.B#66591#14#68145>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0283/2021-1; PE 353/21- CSC (Proc. n° 013102.001857/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0283/2021-1 e-compras.am, para o(s) item(ns) 5. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa ORTOSENA PRODUTOS ORTOPÉDICOS E 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 10 de novembro de 2021.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66591#14#68145/>
Protocolo 66591
<#E.G.B#66594#14#68148>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0370/2021 (1,2,3); 
PE 627/21 - CSC (Proc. Nº 013102.002964/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais de Expediente; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: L C SECULOS LTDA, item(ns) 1,14,21 no valor total de R$ 
177.222,04; M C COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA , item(ns) 3,4,5
,6,7,8,9,10,11,12,13,15,17,18,19,20,22,25 no valor total de R$ 1.157.016,18; 
POLLYANA MELO DA SILVA LUSTOSA, item(ns) 24 no valor total de R$ 
80.267,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de publicação deste.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66594#14#68148/>
Protocolo 66594
<#E.G.B#66595#14#68149>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0368/2021-3; 
PE1114/21 -CSC (Proc. Nº 013102.005274/2021); OBJETO: Aquisição 
de Materiais Farmacológicos; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: ANDREI CARLOS BARROSO MUNIZ EIRELI , item(ns) 6 no 
valor total de R$ 211.355,20; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir da data de 
publicação deste.
Manaus, 16 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#66595#14#68149/>
Protocolo 66595
<#E.G.B#66553#14#68107>
Resenha: 186/21 - CSC DATA: 16/11/2021
O Centro de Serviços Compartilhados - CSC/AM torna público, para 
conhecimento dos interessados, o seguinte:
Aviso de Licitação
1.1) TP n° 047/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializa-
da para a Execução de Obra e Serviço de Engenharia, para Construção 
do Sistema de Abastecimento de Água - SAA, na Comunidade Ebenézer 
Localizada no Município de Manaus/AM. - Secretaria de Estado de Infraes-
trutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA.
Data da Realização: 02/12/2021 às 08:30 horas de Manaus/AM.
O Edital e seus respectivos anexos poderão ser visualizados e adquiridos 
gratuitamente no site: www.csc.am.gov.br ou no DGC/CSC, Rua Belo 
Horizonte, 1420, Bairro Adrianópolis, Manaus/AM, mediante pagamento do 
valor correspondente as cópias reprográficas do Edital/CD com conteúdo 
da Licitação, acrescido da taxa de expediente (R$ 2,50), através de DAR 
(Documento de Arrecadação) - código do tributo: 4441 - Venda de Editais/
Secretarias, em uma das Agências da Rede Bancária credenciada pela 
SEFAZ. Mais informações através dos telefones: (92) 3214-5640/5622.
Aviso de Licitação
Endereço eletrônico: O Pregão Eletrônico será realizado em sessão pública 
online, através do Portal de Compras do Governo do Estado do Amazonas - 
e-compras.AM, com endereço eletrônico https://www.e-compras.am.gov.br.
2.1) PE n° 1413/2021-CSC: Contratação de Materiais Diversos (Antena, 
Bomba Encher Bola e Outros), para atender as necessidades da Fundação 
Amazonas de Alto Rendimento - FAAR.
2.2) PE n° 1414/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada 
para Prestação de Serviço Continuado, Especializada em Serviços de Apoio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO