DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
16
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#66580#16#68134>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1287/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerroga-
tivas, etc. RESOLVE: Prorrogar os efeitos da Portaria n. 766/2021-GDG/
PC que deflagrou o Processo de Progressão Funcional dos cargos de
Escrivão de Polícia, Investigador de Polícia, Perito Criminal, Perito Legista,
Perito Odontolegista e Delegado de Polícia (para este cargo exclusivamen-
te para o(s) Delegado(s) que não participaram do Processo de Progressão
Funcional encerrado conforme o BIC n. 08/2021-GDG/PC, e que tenha(m)
condição legal de concorrer ao certame), pelo período de 30 (trinta) dias, a
contar de 02/11/2021. Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66580#16#68134/>
Protocolo 66580
<#E.G.B#66581#16#68135>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1283/2021-GDG/PC
Processo SIGED nº 01.01.022102.013859/2021-69. A DELEGADA-GERAL
DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência
de 25% a SOSTENES MARIANO MENEZES DE SOUZA, IPC, Mat
nº 138.489-9C, a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos
financeiros, a contar de 30/09/2021. Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66581#16#68135/>
Protocolo 66581
<#E.G.B#66582#16#68136>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1284.2021-GDG/PC
MEMO Nº 182/2021-DRCO/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no
uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR os
deslocamentos e os pagamentos de passagens e diárias a DIEGO ALMEIDA
CAVALCANTE, IPC, Mat nº 211167-5 A e MARCIO ALVES DE SOUZA,
IPC, Mat n° 153694-0 B, de Manaus/AM para Brasília/DF, VIA AÉREA, pelo
período de 31.10.2021 a 03.11.2021. Manaus, 11.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66582#16#68136/>
Protocolo 66582
<#E.G.B#66584#16#68138>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1293.2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.004489/2021-79. A DELEGADA-GERAL DE
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE:
RETIFICAR a Portaria nº 595/2021-GDG/PC, Onde se lê: concedendo-lhes
na forma do Art. 194, da Lei 2.271/94 - Estatuto do Policial Civil do Estado do
Amazonas c/c Art. 4°. do Decreto nº. 26.337, de 12 de Dezembro de 2006,
o pagamento de diárias para alimentação e pousada”; Leia-se: conceden-
do-lhes na forma do Art. 4º do Decreto nº. 40.691, de 16 de maio de 2019.
Manaus, 12.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66584#16#68138/>
Protocolo 66584
<#E.G.B#66588#16#68142>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1296.2021-GDG/PC
OFÍCIO Nº 004/2021-DERFV/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA,
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR
os deslocamentos e os pagamentos de passagens e diárias a FRANCISCO
OTILIO CARIOCA, IPC, Mat nº 007691-0D, CARLOS RUBEM ELIAS
ARAUJO MEDEIROS, IPC, Mat nº 161268-9C, MARCIO PEREIRA
CHAVES, IPC, Mat nº 211576-0A, ALEXANDRE DA SILVA DE ARAUJO,
Colaborador/SSP, CPF nº 669.537.742-15, Mat nº 249.693-3A, do município
de Manaus/AM para Terra Santa/PA, pelo período de 25.08.2021 a
29.08.2021, VIA FLUVIAL, para cumprimento de mandado de busca e
apreensão expedido nos autos do processo nº 0696608.88-2021.8.04.0001.
Manaus, 12.11.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66588#16#68142/>
Protocolo 66588
Polícia Militar do Amazonas – PMAM
<#E.G.B#66538#16#68092>
Portaria Nº 033/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000029/2021/DAL-1/PMAM, contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de sanitização e desinfecção (veicular) nas 660
(seiscentos e sessenta) viaturas operacionais e administrativas de médio e
grande porte da capital e região metropolitana, fins atender as necessidades
da Polícia Militar do Amazonas, por um período de 12 meses, realizada sob
a modalidade de Pregão Eletrônico de nº 434/21 - CSC, o qual transcorreu
dentro dos princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório,
conforme cópia de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora AMBIENT CLEAR HIGIENIZACAO DE
PREDIOS E DOMICILIOS LTDA (CNPJ 37.465.173/0001-95), com valor
global de R$ 459.429,12 (quatrocentos e cinquenta e nove mil e quatrocentos
e vinte e nove reais e doze centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 16 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66538#16#68092/>
Protocolo 66538
<#E.G.B#66539#16#68093>
Portaria Nº 032/2021-AJGERAL/PMAM
O ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
no uso de suas atribuições legais e, o que consta no Processo nº
022103.000021/2021/DAL-1/PMAM, contratação de empresa especializa-
da em serviços de limpeza, higienização, sanitização em ambientes e de-
sinfectação com aplicação de produto a base quaternário de amônio, com
cloreto de benzalcônico, conforme orientação da ANVISA, em áreas internas
e externas, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos,
com o objetivo de combater a proliferação de vírus, fungos, bactérias e
assemelhados, inclusive o novo coronavirus (COVID-19), nos 115 (cento e
quinze) quartéis da Polícia Militar do Amazonas (capital e região metropo-
litana), por um período de 12 (doze) meses, realizada sob a modalidade
de Pregão Eletrônico de nº 235/21 - CSC, o qual transcorreu dentro dos
princípios basilares que norteiam o procedimento licitatório, conforme cópia
de ata anexada aos autos;
RESOLVE:
I. HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados que
adjudicou a empresa vencedora ECONTROL CONTROLE DE PRAGAS
LTDA (CNPJ 16.825.779/0001-14), com valor estimado global de R$
3.991.966,56 (três milhões e novecentos e noventa e um mil e novecentos e
sessenta e seis reais e cinquenta e seis centavos).
II. DETERMINAR à Diretoria de Apoio Logístico emitir Nota de Autorização
de Despesas - NAD e a Diretoria de Finanças a emitir Nota de Empenho.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
ORDENADOR DE DESPESAS DA POLÍCIA MILITAR DO AMAZONAS,
em Manaus, 16 de novembro de 2021.
CEL QOPM JERRY ANDRADE DE MENEZES
Comandante Geral Interino
<#E.G.B#66539#16#68093/>
Protocolo 66539
Corpo de Bombeiros Militar do Estado
do Amazonas – CBMAM
<#E.G.B#66515#16#68065>
RESENHA DA PORTARIA Nº. 224/DRH-1/2021.
(Publicada no BG n° 207 de 09.11.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: CONCEDER AJUDA DE CUSTO ao BM
nela especificada. Art.30, § 1º e 2º Lei n. 3.725/12. Manaus, 10.11.2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66515#16#68065/>
Protocolo 66515
<#E.G.B#66516#16#68066>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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