DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 17
RESENHA DA PORTARIA Nº. 232/DRH-1/2021
(Publicada no BG n. 209 de 11.11.2021)
O CMT G do CBMAM. RESOLVE: 1. APROVAR O PLANO ANUAL DE 
FÉRIAS PARA 2022, referente ao exercício de 2021.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66516#17#68066/>
Protocolo 66516
<#E.G.B#66517#17#68067>
PORTARIA Nº 228/DRH DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Convocação para a entrega de exames em cumprimento a decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na 
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - 
JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP 
nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 02 de dezembro de 2021, das 08h:00 
às 10h:00min, para a entrega dos exames especificados no item 9.6, fins 
de cumprimento da Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do 
Amazonas, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4005739-
97.2020.8.04.0000, que determinou a admissão no CBMAM e matrícula no 
curso de formação para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico 
de Enfermagem) dos respectivos candidatos:
Nº de Ord.
Nome dos Candidatos
ALTAIR ARAÚJO DA CRUZ
IZABELE CRISTINI DIAS DE MATOS
ROSANE GOMES DOS SANTOS
SIUHELEM ROCHA DA SILVA
TIAGO STRIEDER RAMIREZ
2. ENTREGA dos seguintes exames: - hemograma completo, glicemia, clas-
sificação de grupo sanguíneo e fator RH, colesterol, triglicerídeos, VDRL, 
EAS, EPF, teste ergométrico, eletroencefalograma com laudo, audiométrico 
com laudo, raio x do tórax em PA/perfil com laudo, vacinas antitetânica e an-
tiamarílica e toxicológico (validade de 180 dias e lacrado), exame oftalmológi-
co completo: acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, motricidade 
ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático, ortopédico, dermato-
lógico, odontograma, acuidade auditiva, clinico e biométrico.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66517#17#68067/>
Protocolo 66517
<#E.G.B#66518#17#68068>
PORTARIA Nº 229/DRH DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021
Convocação para a entrega de exames em cumprimento a decisão judicial.
O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO 
AMAZONAS, considerando o que preconiza o art. 37, da Constituição Federal 
e o art. 114, §4º, da Constituição do Estado do Amazonas, combinado com 
o art. 54 do ADCT, conforme o art. 17, inciso III e art. 18, da Lei nº 3498, de 
19 de abril de 2010 e no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, 
da Constituição do Estado do Amazonas, conforme o art. 8º combinado com 
o art. 10, inciso I, e art. 11, incisos IV e XI, da Lei nº 4.163, de 09 de março 
de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 
6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 
16, inciso I, e art. 17, incisos IV e X, alínea “b”, da Lei Delegada n.º 67, de 18 
de maio de 2.007, resolve:
1. CONVOCAR os candidatos abaixo relacionados, a comparecer na 
Junta Ordinária de Inspeção de Saúde do Corpo de Bombeiro Militar - 
JOIS/CBMAM, localizada na Avenida Codajás, 1565 - Petrópolis, CEP 
nº 69063-390, Manaus/AM, no dia 06 de dezembro de 2021, das 08h:00 
às 10h:00min, para a entrega dos exames especificados no item 9.6, fins 
de cumprimento da Decisão do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do 
Amazonas, proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4005771-
05.2020.8.04.0000, que determinou a admissão no CBMAM e matrícula no 
curso de formação para o cargo de 2º Tenente Oficial de Saúde (Assistente 
Social) e proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 4002294-
37.2021.8.04.0000, que determinou a admissão no CBMAM e matrícula no 
curso de formação para o cargo de 3º Sargento Auxiliar de Saúde (Técnico 
de Enfermagem) dos respectivos candidatos:
Cargo: 2º Tenente (Assistente Social)
Nº de Ord. Nome das Candidatas
1
ANDREA MARCIA DA ROCHA SARMENTO DE AZEVEDO
2
CAROLE CORDEIRO BARAUNA
3
VIVIANE DOS SANTOS BENES
Cargo: 3º Sargento (Técnico de Enfermagem)
Nº de Ord.
Nome dO Candidato
1
NELSON BARATA DA SILVA
2. ENTREGA dos seguintes exames: - hemograma completo, glicemia, clas-
sificação de grupo sanguíneo e fator RH, colesterol, triglicerídeos, VDRL, 
EAS, EPF, teste ergométrico, eletroencefalograma com laudo, audiométrico 
com laudo, raio x do tórax em PA/perfil com laudo, vacinas antitetânica e an-
tiamarílica e toxicológico (validade de 180 dias e lacrado), exame oftalmológi-
co completo: acuidade visual com e sem correção, fundoscopia, motricidade 
ocular, tonometria, biomicroscopia e senso cromático, ortopédico, dermato-
lógico, odontograma, acuidade auditiva, clinico e biométrico.
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
<#E.G.B#66518#17#68068/>
Protocolo 66518
Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas – IOA
<#E.G.B#66478#17#68028>
PORTARIA Nº 0085/2021- GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade do efetivo acompanhamento da execução 
das estratégias institucionais definidas, da avaliação dos resultados e da 
promoção de ajustes e outras medidas que reflitam em melhorias do 
desempenho institucional;
CONSIDERANDO a importância da normatização cuja finalidade é orientar 
os gestores sobre a organização, forma, conteúdo e prazos de apresentação 
dos relatórios de gestão e demais informações;
CONSIDERANDO a relevância do processo de elaboração do Relatório de 
Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA, referente ao 
exercício de 2021, objetivando definir os procedimentos, as responsabilida-
des e os prazos;
CONSIDERANDO a Portaria nº 0034/2021 - GDP/IOA, publicada no Diário 
Oficial do Estado nº 34.470, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção II, pág. 
25, no dia 29 de março de 2021, que instituiu a Comissão de Fiscalização 
e Padronização dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do 
Amazonas - IOA;
CONSIDERANDO, ainda, o Decreto de 11 de fevereiro de 2021, publicado 
no Diário Oficial do Estado nº 34.435, Ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção 
I, pág. 09, que nomeou Joaquim Felipe Guimarães Gomes, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de Assessor II, AD-2, nesta autarquia, a 
contar de 01 de fevereiro de 2021,
RESOLVE:
I - NOMEAR o servidor JOAQUIM FELIPE GUIMARÃES GOMES, Matrícula 
nº 259.370-0A, como membro da Comissão de Fiscalização e Padronização 
dos Relatórios de Gestão da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA.
II - DAR CIÊNCIA ao servidor mencionado e aos membros desta Comissão, 
para que adotem as medidas decorrentes deste ato, entrando em vigor a 
partir da data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO 
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66478#17#68028/>
Protocolo 66478
<#E.G.B#66532#17#68086>
PORTARIA Nº 0086/2021 - GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO 
AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o Processo nº 01.03.011206.001973/2021-32, de 
interesse da servidora ELIZABETH MORAES OMAR, Assistente Técnico, 
Matrícula nº 158.494-4B, que solicita 03 (três) meses de Licença-Prêmio por 
Assiduidade, relativo ao quinquênio de 26/10/2016 a 26/10/2021;
CONSIDERANDO as informações prestadas pela Gerência de Recursos 
Humanos e pela Assessoria Jurídica no Parecer nº 0105/2021 - ASJ/IOA, 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO