DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),
Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66508#26#68058/>
Protocolo 66508
<#E.G.B#66509#26#68059>
ORGAO: IDAM DATA: 08.11.2021
Portaria Nº 742/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20 a servidora Fabianny de Souza Alencar, Gerente,
Matrícula nº 248.059-0A, ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor:
R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais), Município: Manaus/Central,
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta)
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66509#26#68059/>
Protocolo 66509
<#E.G.B#66511#26#68061>
ORGAO: IDAM DATA: 08.11.2021
Portaria Nº 741/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso I, do
Decreto nº 42.655/20, a servidora Fabianny de Souza Alencar, Gerente,
Matrícula nº 248.059-0A, ND: 339039 - Outros Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica, no Valor: R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais),
Município: Manaus/Central, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO
DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#66511#26#68061/>
Protocolo 66511
Centro de Educação Tecnológica do
Amazonas – CETAM
<#E.G.B#66519#26#68069>
ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato nº 013/2021-CETAM. DATA
DA ASSINATURA: 16.11.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e IEL - INSTITUTO EUVALDO
LODI. OBJETO: Prestação de serviços de recrutamento de estagiários.
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.918.904,00(dois milhões, novecentos
e dezoito mil, novecentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
12.122.0001.2001.0001; NATUREZA DA DESPESA: nº 33903915; FONTE:
01000000; NOTA DE EMPENHO: nº 2021NE0001448 de 11/11/2021, no
valor de R$ 486.484,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e
oitenta e quatro reais), referentes às despesas deste presente exercício,
ficando o saldo remanescente de R$ 2.432.420,00 a ser empenhado no
exercício vindouro. VIGÊNCIA: 16/11/2021 a 16/11/2022. FUNDAMENTO
DO ATO - Processo Administrativo nº: 01.01.028201.001810/2021-21-
CETAM. Manaus, 12 de novembro de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#66519#26#68069/>
Protocolo 66519
<#E.G.B#66573#26#68127>
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 002/2020-CETAM;
DATA DA ASSINATURA: 05.08.2021; PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO
TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM e INSTITUTO GAVIAM.
OBJETO: Prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: a
contar de 05/08/2021. FUNDAMENTO DO ATO - Processo Administra-
tivo N° 01.01.028201.000416/2021-CETAM. Manaus/AM, 12 de novembro
de 2021.
JOSÉ AUGUSTO DE MELO NETO
Diretor-Presidente do Centro de Educação Tecnológica do Amazonas
<#E.G.B#66573#26#68127/>
Protocolo 66573
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” –
FMT-AM
<#E.G.B#66535#26#68089>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
O ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD no uso de suas atribuições
legais; CONSIDERANDO o teor do Relatório apresentado pela Central
de Serviços Compartilhados - CSC no Processo nº 1169/2021-FMT-HVD
(00003668/2021-CSC), referente ao Pregão Eletrônico nº. 747/2021- CSC.
CONSIDERANDO, ainda a inexistência de qualquer recurso pendente no
Processo; RESOLVE: I - HOMOLOGAR a decisão da Central de Serviços
Compartilhados - CSC. II -ADJUDICAR em favor da empresa CASA NOVA
ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, para o único item, com o valor
global de R$ 76.883,00 (Setenta e seis mil e oitocentos e oitenta e três
reais). ORDENADOR DE DESPESA DA FMT-HVD, em Manaus, 16 de
Novembro de 2021.
FLÁVIO AZEVEDO DE LIMA
Diretor Administrativo Financeiro da FMT
<#E.G.B#66535#26#68089/>
Protocolo 66535
Fundação de Vigilância em Saúde do
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#66403#26#67953>
RESENHA Nº 94/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019.
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e
colaborado (es).
01. JOSE CARLOS G. DE CARVALHO/Agente de Endemias/Subgerente
AD3. Destino/Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 15.10.2021. Objetivo:
Realizar inspeção sanitária na empresa Norte Ambiental.
02. AUGUSTO KLUCZKOVSKI JUNIOR/Médico Veterinário. 03. MARIA
DO
SOCORRO
OLIVEIRA
SOARES/Fonoaudióloga-SES.
Destino/
Período: Manaus/Coari/Manaus, de 16 a 19.11.2021. Objetivo: Realizar
acompanhamento das ações de municipalização do programa de vigilância
de populações expostas e agrotóxicos no município.
04. PEDRO HAMILTON ARAUJO DO NASCIMENTO/Motorista. Destino/
Período: Manaus/Iranduba/Manaus, 15.10.2021. Objetivo: Conduzir equipe
do Departamento de Vigilância Sanitária-Devisa, para realizar inspeção
sanitária nas empresas Norte Ambiental e Estereliza Ltda, localizada no
município de Iranduba/Am.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 12 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66403#26#67953/>
Protocolo 66403
<#E.G.B#66550#26#68104>
PORTARIA Nº 148/2021-DIPRE/FVS-RCP
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso I, do art. 67
do Regimento Interno da FVS/RCP, aprovado pelo Decreto nº 36.231 de 9
de setembro de 2015.
CONSIDERANDO que, por exigência da Secretaria de Estado da Fazenda,
há que haver delegação de competência formal por ato da Diretora-Presi-
dente no que concerne ao Ordenamento de Despesas.
R E S O L V E:
Art. 1º Designar a Gerente de Orçamento e Finanças, servidora Hélia de
Amorim da Cruz, no exercício de Gerente de Orçamento e Finanças da
FVS-RCP, para, no período de 22 a 26 de novembro de 2021, sem prejuízo
das suas atribuições, responder de forma cumulativa pelo Diretor Adminis-
trativo-Financeiro da FVS-RCP, José Antônio Ferreira de Assunção, que
se afastará por motivo de interesse pessoal, de acordo com a Portaria nº
141/2021-GRH/DAF/FVS-RCP.
Art. 2º - Determinar o encaminhamento desta Portaria à Secretaria de
Estado da Fazenda - SEFAZ, para conhecimento e demais providências
pertinentes.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.
GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS - DRA. ROSEMARY COSTA
PINTO, em Manaus, 16 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#66550#26#68104/>
Protocolo 66550
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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