DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 27
Fundação Televisão e Rádio Cultura do 
Amazonas – FUNTEC
<#E.G.B#66394#27#67944>
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 007/2021
ESPÉCIE: Termo de Contrato nº 007/2021
DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2021
CELEBRANTES: FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO 
AMAZONAS e FLAVIA CRISTINA SILVA PIMENTA EIRELI. OBJETO: O 
contrato tem por objeto a aquisição de equipamentos, materiais de consumo 
e serviços para a ativação da Rede de Retransmissão de Rádio e Televisão 
da Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas, a ser instalada em 20 
sedes municipais do estado do Amazonas, consoante especifica o Edital de 
n° PE 861/21 fls. 460-471 e a Proposta de fls. 855-870, que passam a integrar 
o presente termo. VALOR: O valor total do contrato é de R$ 6.630.060,00 
(seis milhões, seiscentos e trinta mil e sessenta reais), devendo ser 
atendida a contar das dotações orçamentárias consignadas no orçamento 
corrente - Lei Orçamentária n°. 5.365, 30 de dezembro de 2020. PRAZO: 
O contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da emissão da nota 
de empenho. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa correrá à conta da 
seguinte Dotação Orçamentaria: Unidade Orçamentária: 28301, Programa 
de Trabalho 12.362.3283.2529.0001, Natureza da Despesa: 449052, 339030 
e 339039, Fonte: 100. Nota de Empenho n°. 2021NE0000376, emitida em 
08/10/2021, Nota de Empenho n°. 2021NE0000377, emitida em 08/10/2021, 
e Nota de Empenho n°. 2021NE0000378, emitida em 08/10/2021. 
FUNDAMENTO DO ATO: Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Processo 
Administrativo nº 171/2021-FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#66394#27#67944/>
Protocolo 66394
<#E.G.B#66395#27#67945>
PORTARIA N° 091/2021-GDP/FUNTEC
O DIRETOR-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO TELEVISÃO E RÁDIO 
CULTURA DO AMAZONAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas, 
e; CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei n. º 8.666/93, no que 
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administra-
tivos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Fundação 
Televisão e Rádio Cultura do Amazonas;
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores relacionados para que procedam à 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA dos ajustes indicados:
Contrato
Fiscais Designados
Termo de Contrato nº 007/2021
Contratada: Flavia Cristina Silva Pimenta Eireli. 
Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de 
equipamentos, materiais de consumo e serviços 
para a ativação da Rede de Retransmissão de 
Rádio e Televisão da Fundação Televisão e 
Rádio Cultura do Amazonas, a ser instalada em 
20 sedes municipais do estado do Amazonas, 
consoante especifica o Edital de n° PE 861/21 
fls. 460-471 e a Proposta de fls. 855-870, que 
passam a integrar o presente termo. Vigência: 
08/10/2021 a 07/10/2022.
ELINEY JOSÉ 
ZACARIAS, Gerente de 
Informática,
CPF 683.590.802-59
ELIANA LÊDA DE 
SOUZA RAMOS, Chefe 
de Departamento,
CPF 027.303.832-04
Termo de Contrato nº 006/2021
Contratada: CS Brasil Frotas Ltda. Objeto: 
O contrato tem por objeto a contratação de 
empresa especializada no serviço de Locação 
De Veículos, consoante especifica o Edital de n° 
PE1081/20 (fls. 04), Ata de Registro de Preços 
n° 0261/2021-2, Projeto Básico de fls. 46 e es-
pecificações contidas no Termo de Referencia 
fls.32-39, que passam a integrar o presente 
Termo como se nele estivessem transcritos. 
Vigência: 01/11/2021 a 31/10/2022.
JAQUELINE 
RODRIGUES DE 
FREITAS, Chefe de 
Gabinete,
CPF 722.202.012-87
 HELEN KHRISTIAN 
CARDOSO CABRAL 
Auxiliar Administrativo
CPF 574.346.462-68
II - CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE, em Manaus, 12 de Novembro de 
2021.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#66395#27#67945/>
Protocolo 66395
<#E.G.B#66397#27#67947>
AUTORIZAÇÃO DE DESLOCAMENTO
PORTARIA N° 092/2021-GDP/FUNTEC - 12/11/2021;
1. Servidor: Henrique Camargo da Silva, Mat. n° 153.244-8D e Thaísa 
Assis De Souza, Mat. n° 256.889-6A.
Destino/Período: Brasília/DF - 23 à 26/11/2021.
Objetivo: Participar do Encontro da Rede Nacional de Comunicação Pública 
- RNCP -2021, a convite da Empresa Brasil de Comunicação - EBC. O 
encontro tem como objetivo fortalecer a comunicação pública e estreitar o 
relacionamento entre nossas instituições e as demais emissoras de rádio e 
televisão que compõem a RNCP.
Proc. Adm. Nº 00100/2021-56/FUNTEC.
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura
<#E.G.B#66397#27#67947/>
Protocolo 66397
Fundação de Amparo à Pesquisa do 
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#66470#27#68020>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Termo de Outorga e Aceitação de Auxílio n.º 276/2021. Processo: 
01.02.016301.002780/2021-07 - FAPEAM. Data de Assinatura: 16/11/2021. 
Partes: FAPEAM, de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Instituto Federal 
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, de CNPJ 
n.º 10.792.928/0001-00 e Claudina Azevedo Maximiano, de CPF n.º 
408.890.842-20. Objeto: concessão de recursos financeiros, oriundos do 
orçamento da FAPEAM, no âmbito do Programa Amazônidas - “Meninas 
e Mulheres na Ciência”, Edital nº 002/2021, Resolução nº 004/2021 
do Conselho Diretor da FAPEAM. Dotação orçamentária: U.O: 16301. 
Programa de Trabalho: 19.571.3306.2737.0004. Natureza da Despesa: 
33902001. Fonte: 01000000. Nota de Empenho: 2021NE0001121, emitida 
em 23/09/2021, no valor de R$ 149.866,57 (cento e quarenta e nove mil 
oitocentos e sessenta e seis reais e cinquenta e sete centavos). Prazo de 
Vigência: terá início com a assinatura do Termo e findará simultaneamen-
te ao término do prazo de execução do projeto, sendo este de 12 (doze) 
meses. Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66470#27#68020/>
Protocolo 66470
<#E.G.B#66585#27#68139>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO 
DO AMAZONAS - FAPEAM
EXTRATO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Outorga n.º 183/2018. 
Processo: 01.02.016301.000353/2021-86 - FAPEAM. Data da assinatura: 
16/11/2021. Partes: FAPEAM de CNPJ n.º 05.666.943/0001-71, Embrapa 
Amazônia Ocidental - CPAA, inscrita no CNPJ n° 00.348.003/0123-99 e 
Gilvan Ferreira da Silva, de CPF n.º 874.027.345-87. Objeto: A prorrogação 
da vigência do Termo de Outorga n.º 183/2018, no período de 08/11/2021 a 
08/11/2022. Manaus, 16 de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do 
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66585#27#68139/>
Protocolo 66585
<#E.G.B#66587#27#68141>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO
ESTADO DO AMAZONAS - CONSELHO DIRETOR
16.11.2021 - RESOLUÇÃO N.º 022/2021 - APROVAR as Diretrizes 
Específicas da FAPEAM, complementares à Chamada Transnacio-
nal Conjunta Biodiversa+ 2021-2022, parte integrante desta Resolução, 
destinada a apoiar projetos colaborativos e transnacionais de pesquisa, de-
senvolvimento e inovação, que abordem questões sobre apoio à proteção da 
biodiversidade e dos ecossistemas terrestres e marítimos.
Chamada Transnacional Conjunta Biodiversa+ 2021-2022 “Apoio 
à Proteção da Biodiversidade e dos Ecossistemas Terrestres e 
Marítimos”.
“CHAMADA TRANSNACIONAL BIODIVERSA+”
Na condição de integrante do Conselho Nacional das Fundações Estaduais 
de Amparo à Pesquisa (CONFAP), a Fundação de Amparo à Pesquisa 
do Estado do Amazonas - FAPEAM participa da Chamada Transnacio-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO