DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 29
de maio de 2019; totalizando seus proventos no valor R$ 2.449,11 (dois mil
quatrocentos e quarenta e nove reais e onze centavos), mensais. Manaus,
07 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66423#29#67973/>
Protocolo 66423
<#E.G.B#66449#29#67999>
PORTARIA
Nº.
1676/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06702EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40,
§5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, LENA LUCIA ALVES, no
cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª.Classe, Referência G1, Matrícula nº
145.058-1A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de
Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento
base no valor de R$ 2.811,60 (dois mil oitocentos e onze reais e sessenta
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.832,89 (dois mil oitocentos e trinta e dois reais e
oitenta e nove centavos). Manaus, 07 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66449#29#67999/>
Protocolo 66449
<#E.G.B#66452#29#68002>
PORTARIA
Nº.
1680/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2017.4.04436,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo
21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto
consolidado em 29 de julho de 2014, EDUVIGES MARIA TAVARES
TRINDADE, no cargo de Auxiliar Administrativo PNF. ADM-I, 1ª Classe,
Referência. “E”, Matrícula nº. 029.677-5A, do Quadro Pessoal Permanente
da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com
proventos integrais, compostos do vencimento base do cargo no valor de
R$ 1.485,69 (mil quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e nove
centavos), de acordo com artigo 12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
de maio de 2019; acrescido de R$ 63,87 (sessenta e três reais e oitenta e
sete centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 15%
sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 03 quinquênios,
revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes,
de acordo com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; mais
R$ 350,25 (trezentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos) referente
a Gratificação de Atividade Técnica Educacional, de acordo com o artigo
12, Anexo V, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo
artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de 2019, totalizando seus
proventos no valor de R$ 1.899,81 (mil oitocentos e noventa e nove reais e
oitenta e um centavos), mensais. Manaus, 08 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66452#29#68002/>
Protocolo 66452
<#E.G.B#66454#29#68004>
PORTARIA
Nº.
1696/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.07940EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º
da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA HELENA
LABORDA, no cargo de Professor-PF20-ESP-III, 3ª Classe, Referência G,
Matrícula nº 144.262-7A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria
de Estado de Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do
Vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta
e três reais e um centavo), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº.
3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei
nº 4.836, de 24 de maio de 2019, mais R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte
e nove centavos), correspondente à 5% (cinco por cento) sobre R$ 240,00
(duzentos e quarenta reais), referente a 1 quinquênio, revisado pelos índices
de reajuste pertinentes, de acordo com o artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, totalizando seus proventos no valor de R$ 2.764,30
(dois mil setecentos e sessenta e quatro reais e trinta centavos) Manaus, 13
de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66454#29#68004/>
Protocolo 66454
<#E.G.B#66456#29#68006>
PORTARIA
Nº.
1712/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2020.4.10365EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, MARIA IVONE CASTRO DE CENA, no cargo de
Agente Administrativo, Classe “G”, Referência 4, Matrícula nº.112.359-9A,
no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com
proventos integrais compostos do Vencimento base no valor de R$ 928,17
(novecentos e vinte e oito reais e dezessete centavos), de acordo com o
artigo 6°, Anexo II, da Lei nº. 3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado
pelo artigo 1º, da Lei nº 4.852, de 12 de junho de 2019; acrescido de R$
845,44 (oitocentos e quarenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos),
de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, Anexo II, da Lei nº
3.469, de 24 de dezembro de 2009, alterado pelo artigo 1º da Lei nº 4.852,
de 12 de junho de 2019; mais R$ 67,35 (sessenta e sete reais e trinta e cinco
centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% (dez
por cento) sobre R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), relativos a 02
quinquênios, revisados pelos índices de reajustes previstos nas legislações
pertinentes, de acordo com artigo 32, da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro
de 2009; mais R$ 92,82 (noventa e dois reais e oitenta e dois centavos), de
Risco de Vida correspondente a 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III,
da Lei nº 3.469, de 24 de dezembro de 2009; totalizando seus proventos no
valor de R$ 1.933,78 (mil novecentos e trinta e três reais e setenta e oito
centavos), mensais. Manaus, 20 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66456#29#68006/>
Protocolo 66456
<#E.G.B#66459#29#68009>
PORTARIA
Nº.
1721/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que consta no processo nº 2021.4.22427EXE,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, EMANOEL ROMÃO BESERRA, no cargo de Auditor
Fiscal de Tributos Estadual, 1ª Classe, Padrão IV, Matrícula nº. 108.829-7B,
do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA
FAZENDA, com proventos integrais, compostos do vencimento do cargo no
valor de R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais) de acordo com artigo 18, § 1º
da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002; mais R$ 65.320,45 (sessenta e
cinco mil trezentos e vinte reais e quarenta e cinco centavos) de Retribuição
de Produtividade Fazendária, referente a 6.531 quotas x R$ 10,0016, de
acordo com o artigo 19 da Lei nº 2.750 de 23 de setembro de 2002 c/c o
artigo 2° da Lei n° 2.865 de 18 de dezembro de 2003, c/c com o artigo 1º,
caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015, e a portaria nº 0393/2020-
GSEFAZ, mais R$ 3.590,57 (três mil quinhentos e noventa reais e cinquenta
e sete centavos) de Vantagem da Lei nº 2.750/02, referente a 359 quotas x
R$ 10,0016, de acordo com o artigo 28 da Lei n° 2.750 de 23 de setembro
de 2002, c/c o artigo 1º, caput, da Lei nº 4.216 de 08 de outubro de 2015,
e a portaria nº 0393/2020-GSEFAZ, totalizando seus proventos no valor de
R$ 69.047,02 (sessenta e nove mil quarenta e sete reais e dois centavos)
mensais, limitados ao teto remuneratório constitucional, conforme art. 37,
§ 12, da Constituição Federal de 1988, acrescentado pela Emenda Cons-
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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