DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
28
nal Conjunta Biodiversa+ 2021-2022 “Apoio à Proteção da Biodiver-
sidade e dos Ecossistemas Terrestres e Marítimos”, adiante referida
como Chamada Transnacional Biodiversa+, em conjunto com a Comissão
Europeia e a rede BiodivERsA, nos termos estabelecidos nos documentos
da referida Chamada, publicados por meio do link https://www.biodiversa.
org/1932/download.
CRONOGRAMA
ATIVIDADE
DATA
a) Lançamento da Chamada Transnacional Biodiversa+
01 de outubro de
2021
b) Prazo de submissão das pré-propostas na plataforma
da rede Biodiversa (EPPS - https://proposals.etag.ee/
biodiversa/)
Até 30 de
novembro de 2021
c) Primeira análise de elegibilidade pelo Secretariado da
Chamada e pelas Organizações de Fomento
Janeiro de 2022
d) Primeira reunião do Comitê de Avaliação da Chamada
(primeira etapa de seleção, para que os proponentes
aprovados submetam propostas completas)
Fevereiro de 2022
e) Convite da Rede Biodiversa para que os proponentes
aprovados na primeira etapa submetam propostas
completas
Entre
Fevereiro e Março
de 2022
f) Prazo para submissão de propostas completas
14 de Abril de 2022
g) Segunda análise de elegibilidade pelo Secretariado
da Chamada e pelas Organizações de Fomento
Maio de 2022
h) Segunda reunião do Comitê de Avaliação (esta-
belecimento de uma lista ranqueada de propostas
recomendadas)
Entre
Junho e Julho de
2022
i) Divulgação dos Resultados das propostas
recomendadas para financiamento
Setembro de 2022
j) Cadastro das propostas recomendadas no
SIGFAPEAM (conforme item 6 destas Diretrizes)
Outubro de 2022
k) Prazo inicial para contratação dos projetos
Dezembro de 2022
l) Último prazo para contratação dos projetos
Abril de 2023
A Chamada completa se encontra à disposição dos interessados no site
www.fapeam.am.gov.br e na Secretaria dos Conselhos da FAPEAM
localizada na Av. Prof. Nilton Lins, n.º 3259, Bloco K - Flores.
Obs.: Deliberações divulgadas na íntegra no site da FAPEAM.
PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DIRETOR DA FAPEAM, em Manaus, 16
de novembro de 2021.
MARCIA PERALES MENDES SILVA
Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#66587#28#68141/>
Protocolo 66587
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#66419#28#67969>
PORTARIA
Nº.
1642/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2019.4.05567EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal de 1988, combinado
com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº 51, de 20 de
dezembro de 1985, alterada pela Lei Complementar nº 144, de 15 de maio
de 2014, JOSÉ MAURICIO DE ALBUQUERQUE, ocupante do cargo de
Investigador de Polícia, 1ª Classe, matricula nº 008.403-4D, do Quadro de
Pessoal Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com
proventos integrais, compostos do vencimento base no valor de R$ 1.874,77
(mil oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e sete centavos), de acordo
com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo
artigo 1º, da Lei n° 4.576, de 09 de abril de 2018; acrescido de R$ 21,19
(vinte e um reais e dezenove centavos), de Adicional por Tempo de Serviço,
correspondente a 10% (dez por cento) sobre R$ 165,00 (cento e sessenta e
cinco reais), equivalente a 2 quinquênios, revisado pelos índices de reajuste
pertinentes, de acordo com artigo 4º da Lei nº. 2.875, de 25 de março de
2004, mais R$ 13.571,23 (treze mil quinhentos e setenta e um reais e vinte e
três centavos), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo
3º, §2º, II, “a”, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
1º, da Lei nº. 4.576, de 09 de abril de 2018, totalizando seus proventos no
valor de R$ 15.467,19 (quinze mil quatrocentos e sessenta e sete reais e
dezenove centavos) mensais. Manaus, outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66419#28#67969/>
Protocolo 66419
<#E.G.B#66421#28#67971>
PORTARIA
Nº.
1644/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73,
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2012.4.02472,
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21-A
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, YEDDA MARIA MAIA DE SOUZA, Pedagogo PD20-
ESP-III, 3° Classe, Referência H, Matrícula nº 001.489-3C, do Quadro de
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto, com
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 2.797,88
(dois mil setecentos e noventa e sete reais e oitenta e oito centavos), de
acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de
2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24 de maio de
2019; acrescido de R$ 85,16 (oitenta e cinco reais e dezesseis centavos) de
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 20% (vinte por cento) sobre
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 04 quinquênios, revisados
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013, totalizando seus
proventos o valor de R$ 2.883,04 (dois mil oitocentos e oitenta e três reais e
quatro centavos). Manaus, 04 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66421#28#67971/>
Protocolo 66421
<#E.G.B#66422#28#67972>
PORTARIA
Nº.1663/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2020.4.06111EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos
termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, SANDRA SIMÕES DIAS,
no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G, Matrícula nº.
143.714-3E, do Quadro Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, com proventos integrais, compostos do
vencimento base no valor de R$ 2.743,01 (dois mil setecentos e quarenta e
três reais e um centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951,
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836,
de 24 de maio de 2019; mais R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e
oito centavos), de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 10%
(dez por cento) sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a
02 (dois) quinquênios, revisados pelos índices de reajustes pertinentes,
de acordo com artigo 13, da Lei nº. 3.951 de 04 de novembro de 2013;
totalizando seus proventos no valor de R$ 2.785,59 (dois mil setecentos e
oitenta e cinco reais e cinquenta e nove centavos) mensais. Manaus, 24 de
setembro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66422#28#67972/>
Protocolo 66422
<#E.G.B#66423#28#67973>
PORTARIA
Nº.
1675/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2020.4.07470EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição,
nos termos do artigo 21 da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro
de 2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o
artigo 40, §5º, da Constituição Federal de 1988, combinado com os artigos
2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005,
MARIA ROSELY CAVALCANTE HIPOLITO, no cargo de Professor PF20.
LPL-IV, 4ª Classe, Referência “G”, matrícula nº 150.554-8A, do Quadro
Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E
DESPORTO, com proventos integrais, compostos do vencimento base do
cargo no valor de R$ 2.449,11 (dois mil quatrocentos e quarenta e nove reais
e onze centavos), de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04
de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei nº 4.836, de 24
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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