DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021
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titucional nº 47/05, c/c o artigo 109, X, da Constituição Estadual de 1.989, 
com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 68/2009. Manaus, 22 
de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66459#30#68009/>
Protocolo 66459
<#E.G.B#66460#30#68010>
PORTARIA 
Nº. 
1724/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, 
X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e modificações 
posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 
2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2018.4.04642, 
resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, 
da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição 
Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal 
nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA MARÃES DO NASCIMENTO, no 
cargo de Professor-PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência G1, Matrícula 
nº.145.816-7B, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de 
Estado da Educação e Desporto, com proventos integrais, compostos do 
Vencimento base no valor de R$ 2.510,36 (dois mil quinhentos e dez reais 
e trinta e seis centavos) de acordo com artigo 11, Anexo II, da Lei n° 3.951, 
de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n° 4.836, de 24 
de maio de 2019; acrescido de R$ 21,29 (vinte e um reais e vinte e nove 
centavos) de Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 5% sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 01 quinquênio, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor R$ 2.531,65 (dois mil quinhentos e trinta e um reais e 
sessenta e cinco centavos), mensais. Manaus, 22 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66460#30#68010/>
Protocolo 66460
<#E.G.B#66477#30#68027>
PORTARIA 
Nº. 
1742/2021 
O 
Diretor-Presidente 
da 
Fundação 
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no 
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e 
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de 
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 
2019.4.07354EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos 
termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, 
§ 5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda 
Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, HELENA MARIA 
PRESSLER DE OLIVEIRA FONSECA, no cargo de Professor-PF20.
ADC-VI, 6ª Classe, Referência H, Matrícula nº.026.187-4A, do Quadro de 
Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e Desporto, com 
proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor de R$ 1.999,16 
(mil, novecentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos) de acordo 
com artigo 11, Anexo III, da Lei n° 3.951, de 04 de novembro de 2013, 
alterado pelo artigo 1º, Anexo I, da Lei n° 4.836, de 24 de maio de 2019; 
acrescido de R$ 42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos) de 
Adicional por Tempo de Serviço na proporção de 10% (dez por cento) sobre 
R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativos a 02 quinquênios, revisado 
pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, de acordo 
com artigo 13 da Lei nº. 3.951, de 04 de novembro de 2013; totalizando seus 
proventos no valor de R$ 2.041,74 (dois mil quarenta e um reais e setenta e 
quatro centavos), mensais. Manaus, 26 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#66477#30#68027/>
Protocolo 66477
<#E.G.B#66491#30#68041>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1801/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 945/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26487EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 986/2020, 
publicada no D.O.E. de 17 de março de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 
47, de 05 de julho de 2005, EDILSON DE SOUZA COELHO, no cargo de 
Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula nº.030.178-7C, 
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado da Educação e 
Desporto, com proventos integrais, compostos do Vencimento base no valor 
de R$ 2.560,56 (dois mil, quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis 
centavos), de acordo com o artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de 
novembro de 2013, alterado pelo artigo 1.º, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio 
de 2019, acrescido de R$ 42,57 (quarenta e dois reais e cinquenta e sete 
centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 10% 
sobre o valor de R$ 240,00, conforme os reajustes previstos nas legislações 
pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro 
de 2013, acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de 
Gratificação de Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, 
da Lei nº. 2.860, de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos R$ 
2.633,37 (dois mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e sete centavos) 
mensais. Manaus, 12 de novembro de 2021.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#66491#30#68041/>
Protocolo 66491
<#E.G.B#66493#30#68043>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1802/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 941/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26475EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 1219/2020, 
publicada no D.O.E. de 07 de abril de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº 47, 
de 05 de julho de 2005, SANDRA MARIA PACHECO TAVARES NUNES, 
no cargo de Professor - PF20.LPL-IV, 4ª Classe, Referência H1, Matrícula 
nº.024.810-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado 
da Educação e Desporto, lotada da Escola Estadual de Tempo Integral 
Gláucio Gonçalves no Município de Parintins, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.560,56 (dois mil, 
quinhentos e sessenta reais e cinquenta e seis centavos), de acordo com o 
artigo 11, Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado 
pelo artigo 1.º, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$ 
42,58 (quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação 
Adicional por Tempo de Serviço, referentes a 10% sobre o valor de R$ 
240,00, conforme os reajustes previstos nas legislações pertinentes, nos 
termos do artigo 13 da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, acrescido 
de R$ 30,24 (trinta reais e vinte e quatro centavos), de Gratificação de 
Localidade, de acordo com o artigo 1º, IV, parágrafo único, da Lei nº. 2.860, 
de 12 de dezembro de 2003; totalizando seus proventos R$ 2.633,38 (dois 
mil, seiscentos e trinta e três reais e trinta e oito centavos) mensais. Manaus, 
12 de novembro de 2021.
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do 
Amazonas, em exercício
<#E.G.B#66493#30#68043/>
Protocolo 66493
<#E.G.B#66495#30#68045>
FUNDAÇÃO 
AMAZONPREV/GADIR. 
PORTARIA 
N. 
1803/2021 
- 
CONSIDERANDO o Acórdão n°. 949/2021 - TCE - 1ª Câmara e o que mais 
consta do processo n°. 2021.T.26479EXE, o Diretor Presidente da Fundação 
Amazonprev resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria n. 71/2021, 
publicada no D.O.E. de 25 de janeiro de 2021, conferindo-lhe a seguinte 
redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21 
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado 
em 29 de julho de 2014, combinado com o artigo 40, §5º, da Constituição 
Federal de 1988, e com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional Federal 
nº 47, de 05 de julho de 2005, MARIA AUXILIADORA NUNES LEAO, no cargo 
de Professora - PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência G1, Matrícula nº.140.
798-8B, do Quadro de Pessoal Permanente da SECRETARIA DE ESTADO 
DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, lotada da Escola Estadual “Patronato Maria 
Auxiliadora”, localizada no município de Humaitá, com proventos integrais, 
compostos do vencimento base do cargo no valor de R$ 2.811,60 (dois mil, 
oitocentos e onze reais e sessenta centavos), de acordo com o artigo 11, 
Anexo II, da Lei n.º 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 
1.º, da Lei n.º 4.836, de 24 de maio de 2019, acrescido de R$ 21,29 (vinte e 
um reais e vinte e nove centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de 
Serviço, referentes a 5% sobre o valor de R$ 240,00, conforme os reajustes 
previstos nas legislações pertinentes, nos termos do artigo 13 da Lei n.º 
3.951, de 04 de novembro de 2013, acrescido de R$ 30,24 (trinta reais e 
vinte e quatro centavos), de Gratificação de Localidade, de acordo com o 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO