DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 16 de novembro de 2021 33
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 014/2021; Processo n.º 1362/2020; 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e PROTEC COMÉRCIO VAREJISTA 
DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA EIRELI-ME 
(CNPJ: 39.766.033/0001-82); Objeto: Registro de preço da empresa 
vencedora da licitação Pregão Presencial N.º 029/2021-SRP/AADC 
para eventual contratação pelo sistema registro de preço de serviços de 
manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças de reposição 
para equipamentos de informática, como computadores, monitores, 
notebooks, nobreaks e impressoras, para atender as necessidades da 
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural - AADC; Fundamento: 
na Lei Federal nº 10.520/2002; na Lei Complementar nº 123/2006; no 
Decreto Estadual nº 21.178/2000; no Decreto Estadual nº 28.182/2008; 
no Decreto Estadual nº 40.674/2019 e, subsidiariamente, pela Lei nº 
8.666/1993, suas alterações e demais legislações complementares; Valor 
Global: R$210.401,00 (Duzentos e Dez Mil e Quatrocentos e Um Reais); 
Prazo de Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 10 de novembro 
de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66529#33#68079/>
Protocolo 66529
<#E.G.B#66530#33#68080>
EXTRATO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 014/2021
Espécie: 2º Aditivo do Contrato AADC nº 132/2020. Processo nº. 1265/2020. 
Partes: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO CULTURAL - 
AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e TRIVALE ADMINISTRAÇÃO LTDA 
(CNPJ: 00.604.122/0001-97). Objeto: o presente aditamento visa acrescer 
o quantitativo e qualitativo do contrato AADC Nº 132/2020, no percentual 
aproximado de 17,09% (dezenove inteiros e nove centésimos por cento), cuja 
a quantidade total passará para 699 (seiscentos e noventa e nove) cartões, 
e a prorrogação da vigência do contrato para atender às necessidades dos 
colaboradores da Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Fundamento: Artigo 65, I, “b” e §1º, Art. 57, II da Lei 8.666/1993. Valor 
do Aditamento é de R$163.030,48 (cento e sessenta e três mil, trinta reais 
e quarenta e oito centavos). Dotação Orçamentária: CG: 01/2021. Prazo 
de Vigência: 12 (Doze) Meses, a contar de 01/01/2022 com término em 
31/12/2022, cujos efeitos são iniciados a contar da data da sua assinatura. 
Data da Assinatura: 09 de novembro de 2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66530#33#68080/>
Protocolo 66530
<#E.G.B#66534#33#68088>
EXTRATO - 6.º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º03/2019
Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato: 03/2019; Processo: 242/2019 
(Inexigibilidade Art. 25, III Lei 8.666/93); Partes: Agência Amazonense de 
Desenvolvimento Cultural-AADC (CNPJ: 13.659.617/0001-65) e Otávio 
Simões Músico (CNPJ: 13.157.966/0001-89); Objeto: Prorrogação do prazo 
de vigência do contrato até 31/12/2022; Valor: R$ 101.556,84 (cento e 
um mil, quinhentos e cinquenta e seis reais e oitenta e quatro centavos); 
Cobertura Orçamentaria: CG 01/2021; Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 
8.666/1993; Data de Assinatura: 09/11/2021.
EDVAL MACHADO JÚNIOR
Presidente
<#E.G.B#66534#33#68088/>
Protocolo 66534
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