DOEAM 16/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.623 | Ano CXXIX
www.imprensaoficial.am.gov.br
municipalidades
terça-feira
16
nov/2021
PREFEITURAS
Apuí
<#E.G.B#66217#1#67765>
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie:  Contrato n.º 052/2021.
PP: 052/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Aquisição de ônibus escolar rural ore1, 4x4.
Valor: R$ 361.080,00- (Trezentos e sessenta e um mil, e oitenta reais).
Vigência: 12 de novembro de 2021 a 18 de agosto de 2022.
UNIDADE 
ORÇAMENTARIA: 
02.06.01- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Transportes, Obras e Urbanismo. Projeto Atividade: 15.122.0011-2036- 
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e 
Urbanismo. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo- Fonte: 
10- (Recurso Ordinário)
FICHA: 320. VALOR TOTAL:  R$ 361.080,00- (Trezentos e sessenta e um 
mil, e oitenta reais).
Data: 12/11/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#66217#1#67765/>
Protocolo 66217
<#E.G.B#66220#1#67769>
EXTRATO DO CONTRATO
Espécie:  Contrato n.º 051/2021.
PP: 051/2021.
Contratante: Prefeitura Municipal de Apuí/AM.
Contratado: Aquisição de ônibus escolar rural ore3.
Valor: R$ 317.900,00- (Trezentos e dezessete mil, e novecentos reais).
Vigência: 12 de novembro de 2021 a 18 de agosto de 2022.
UNIDADE 
ORÇAMENTARIA: 
02.06.01- 
Secretaria 
Municipal 
de 
Transportes, Obras e Urbanismo. Projeto Atividade: 15.122.0011-2036- 
Manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Transportes, Obras e 
Urbanismo. Elemento de Despesa: 33.90.30 - Material de consumo- Fonte: 
10- (Recurso Ordinário)
FICHA: 320. VALOR TOTAL: R$ 317.900,00- (Trezentos e dezessete mil, e 
novecentos reais).
Data: 12/11/2021.
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí/Am
<#E.G.B#66220#1#67769/>
Protocolo 66220
<#E.G.B#66224#1#67773>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 085/2021, PP n.º 052/2021.
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural ore1 4x4.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 085/2021 e com base no parecer jurídico n.º 138/2021 exarado 
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, 
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para 
que produza seus efeitos legais e jurídicos, ratifico a contratação do item 3 
da ata de registro de preço 11/2021-FNDE oriunda do PE-06/2021 em favor 
da empresa SAN MARINO ÔNIBUS LTDA CNPJ/MF: 93.785.822/0001-
06, no valor global de  R$ 361.080,00- (Trezentos e sessenta e um mil, e 
oitenta reais), Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se 
a celebração do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do 
orçamento vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na 
legislação em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 12/11/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#66224#1#67773/>
Protocolo 66224
<#E.G.B#66227#1#67776>
TERMO DE RATIFICAÇÃO
PL n.º 084/2021, PP n.º 051/2021.
Objeto: Aquisição de ônibus escolar rural ore3.
Após a análise detalhada dos elementos constantes dos autos do processo 
licitatório n.º 084/2021 e com base no parecer jurídico n.º 137/2021 exarado 
dentro da legislação pertinente, no uso das atribuições legais a mim 
conferidas, e em conformidade com a Lei nº. 8.666/93 e Lei 10.520/02, 
Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Decreto nº 9.488/ 2018 para 
que produza seus efeitos legais e jurídicos, ratifico a contratação do item 
5 da ata de registro de preço n°013/2021-FNDE oriunda do PE-06/2021 
em favor da empresa MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
DE VEÍCULOS LTDA inscrita no CNPJ: N° 06.020.318/0001-10, no valor 
global R$ 317.900,00- (Trezentos e dezessete mil, e novecentos reais), 
Dê-se ciência desta decisão aos interessados, providencie-se a celebração 
do necessário contrato, conforme o empenho na dotação do orçamento 
vigente, e publique-se o presente ato, conforme estabelecido na legislação 
em vigência, para fins de eficácia da ratificação aqui proferida.
Data: 12/11/2021
MARCOS ANTONIO LISE
Prefeito Municipal de Apuí-AM
<#E.G.B#66227#1#67776/>
Protocolo 66227
Caapiranga
<#E.G.B#65993#1#67538>
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 020/2021 - CPL/PMC
A Prefeitura Municipal de Caapiranga/AM., através da Comissão 
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados 
que realizará, às 14h:30min., do dia 26/11/2021, a licitação na modalidade 
de PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 020/2021 - CPL/PMC, cujo objeto é 
o Registro de Preços para Eventual aquisição e fornecimento de material 
químico cirúrgico para atender as necessidades e demandas da Secretaria 
Municipal de Saúde, conforme quantidade, especificações técnicas, regras 
e condições estabelecidas no Termo de Referência. O edital e seus anexos 
poderão ser Analisados e Retirados na sede da Prefeitura Municipal, na Sala 
de Reunião da CPL, localizada na Praça 28 de Dezembro, n° 332, Santa 
Luzia, nesse município, os interessados poderão adquirir o Edital gratuita-
mente mediante a apresentação de uma mídia de CD-RW ou Pen Drive, no 
horário de atendimento ao público, das 08h00 às 12h00 horas, nos dias úteis.
Caapiranga/AM., 11 de novembro de 2021
ADEMI DA SILVA VIANA
Presidente da CPL
<#E.G.B#65993#1#67538/>
Protocolo 65993
Presidente Figueiredo
<#E.G.B#66503#1#68053>
AVISO DE REABERTURA DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 
001/2021-CML
A COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO - CML, da Prefeitura Municipal 
de Presidente Figueiredo/AM, torna público o aviso de REABERTURA da 
CONCORRÊNCIA: N° 001/2021, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO