DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
6
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.160,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
168.970,00
0001A 322 3390
3.109,77
0001A 322 3390
28.932,80
0001A 322 3390
34.227,77
0001A 322 3390
52.258,60
0001A 322 3390
62.500,00
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 322 3390
11.148,89
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
190.500,00
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
802.384,93
0011P 100 3390
2.779.276,52
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
1.762,50
10 302 3305 2084
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
380.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 322 3390
7.559,85
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
37.001,88
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
5.000,00
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
7.000,00
0011A 100 3390
120.986,99
0011A 231 3390
83.252,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
171.431,98
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
900.000,00
10 302 3305 2461
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
39.013,01
10 302 3305 2510
0011A 322 3390
827,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
267.190,29
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 322 3390
36.840,00
10 302 3305 2688
TOTAL
6.193.334,78
6.193.334,78
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.160,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
168.970,00
0001A 322 3390
3.109,77
0001A 322 3390
28.932,80
0001A 322 3390
34.227,77
0001A 322 3390
52.258,60
0001A 322 3390
62.500,00
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 322 3390
11.148,89
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
190.500,00
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
802.384,93
0011P 100 3390
2.779.276,52
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
1.762,50
10 302 3305 2084
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
380.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 322 3390
7.559,85
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
37.001,88
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
5.000,00
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
7.000,00
0011A 100 3390
120.986,99
0011A 231 3390
83.252,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
171.431,98
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
900.000,00
10 302 3305 2461
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
39.013,01
10 302 3305 2510
0011A 322 3390
827,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
267.190,29
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 322 3390
36.840,00
10 302 3305 2688
TOTAL
6.193.334,78
6.193.334,78
                TOTAL POR SECRETARIA
4
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
8.000,00
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
50.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
100.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
19.883,60
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
50.000,00
TOTAL
297.883,60
297.883,60
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
50.175,00
14 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
800.000,00
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
133.000,00
0001A 300 3190
1.669.039,20
0001A 300 3191
695.000,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 300 3390
2.843,02
14 422 3269 1222
0001P 300 4490
10.404,43
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 300 3390
4.609,10
14 126 3269 2150
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 100 3391
86,12
14 122 3287 2516
TOTAL
2.497.039,20
857.713,24
10.404,43
3.365.156,87
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 160 3390
8.000,00
06 122 0001 2001
3264 AMAZONAS SEGURO
1217 Construção, Reforma e Ampliação do Sistema de Segurança Pública
0001P 160 3390
10.000,00
06 122 3264 1217
0001P 160 3390
10.000,00
2531 Segurança de Fronteiras e de Divisas no Amazonas
0001A 160 3390
50.000,00
06 183 3264 2531
0001A 160 3390
50.000,00
0001A 160 3390
100.000,00
2532 Modernização e Operacionalização dos Sistemas de Informação, Videmonitoramento e Telecomunicação do Sistema de
Segurança Pública
0001A 160 3390
19.883,60
06 126 3264 2532
0001A 160 3390
50.000,00
TOTAL
297.883,60
297.883,60
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
50.175,00
14 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3390
800.000,00
14 122 0001 2003
0001A 300 3190
133.000,00
0001A 300 3190
1.669.039,20
0001A 300 3191
695.000,00
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
1222 Implantação e Implementação das Unidades Básicas de Atendimento
0001P 300 3390
2.843,02
14 422 3269 1222
0001P 300 4490
10.404,43
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 300 3390
4.609,10
14 126 3269 2150
3287 PROGRAMA DE APOIO À GESTÃO DA FUNDAÇÃO AMAZONPREV
2516 Manutenção da Gestão da Fundação Amazonprev
0001A 100 3391
86,12
14 122 3287 2516
TOTAL
2.497.039,20
857.713,24
10.404,43
3.365.156,87
                TOTAL POR SECRETARIA
5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0011P 485 4490
151.084,51
15 451 3300 1276
2172 Operacionalização da Ponte sobre o Rio Negro
0011A 160 3390
38.272,74
26 782 3300 2172
TOTAL
38.272,74
151.084,51
189.357,25
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
2.789,17
12 122 0001 2003
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 4490
387.336,11
12 362 3283 2529
2736 Locação de Imóveis para o Ensino Médio
0001A 227 3390
46.933,33
12 362 3283 2736
2739 Modernização da Gestão da Educação Básica - Ensino Médio
0011A 100 3390
18.178,89
12 362 3283 2739
0011A 100 3390
281.004,36
TOTAL
2.789,17
346.116,58
387.336,11
736.241,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
1082 Implantação das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação
0001P 100 4490
545.234,32
12 363 3249 1082
0001P 100 4490
1.498.041,23
2258 Operacionalização das Unidades Descentralizadas e dos Núcleos de Formação Profissional
0001A 100 3390
1.371,30
12 363 3249 2258
0001A 100 3390
68.542,10
0001A 100 4490
831.344,38
2259 Concursos e Processos Seletivos para Instituições Públicas ou Privadas
0001A 100 3390
1.000,00
12 363 3249 2259
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
1.000,00
0001A 100 3390
5.000,00
6
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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