DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
22000 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
22102 POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 160 3390
8.000,00
06 122 0001 2643
3264 AMAZONAS SEGURO
2119 Operacionalização das Unidades de Segurança Pública
0001A 160 3390
91.916,41
06 122 3264 2119
0011A 160 3390
19.883,60
0011A 160 3390
178.083,59
TOTAL
297.883,60
297.883,60
                TOTAL POR SECRETARIA
24000 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
24101 DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 100 3190
10.000,00
14 122 0001 2003
0001A 100 3190
10.000,00
0001A 100 3190
180.000,00
0001A 100 3191
600.000,00
0001A 300 3390
364.039,20
2087 Administração de Serviços de Energia Elétrica, Água e Esgoto e Telefonia
0001A 100 3390
86,12
14 122 0001 2087
3269 PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DA DEFESA E DA CIDADANIA
2150 Ampliação e Manutenção da Estrutura da Tecnologia da Informação
0001A 300 3390
2.000.000,00
14 126 3269 2150
2158 Atendimento Jurídico Especializado
0001A 300 3390
133.000,00
14 422 3269 2158
2583 Desenvolvimento Institucional da DPE
0001A 300 4490
17.856,55
14 422 3269 2583
2584 Formação e Aperfeiçoamento dos Defensores Públicos e dos Servidores da DPE
0001A 100 3390
50.175,00
14 128 3269 2584
TOTAL
800.000,00
2.547.300,32
17.856,55
3.365.156,87
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0010P 160 4440
38.272,74
15 451 3300 1276
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0011P 485 4490
151.084,51
17 512 3300 1308
TOTAL
189.357,25
189.357,25
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.789,17
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0005P 100 4440
281.004,36
12 361 3283 1323
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3350
405.515,00
12 362 3283 2529
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
46.933,33
12 361 3283 2710
TOTAL
455.237,50
281.004,36
736.241,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 100 3390
154.483,55
12 363 3249 2256
0001A 100 3390
500.000,00
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3390
21.233,17
12 363 3249 2257
0001A 100 3390
1.000.000,00
2433 Formação Digital
0001A 100 3390
36.583,67
12 126 3249 2433
0001A 100 3390
1.500.000,00
TOTAL
3.212.300,39
3.212.300,39
                TOTAL POR SECRETARIA
13.994.274,75
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
25000 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
25101 SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E REGIÃO METROPOLITANA DE MANAUS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3300 MAIS INFRA
1276 Implantação, Ampliação, Melhoria e Modernização de Espaços e Prédios Públicos
0010P 160 4440
38.272,74
15 451 3300 1276
1308 Contenção, Melhoria e Recuperação de Encostas, Orlas e Taludes
0011P 485 4490
151.084,51
17 512 3300 1308
TOTAL
189.357,25
189.357,25
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28101 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.789,17
12 122 0001 2001
3283 EDUCAR PARA TRANSFORMAR
1323 Reforma e Ampliação de Unidade Escolar e Quadra Poliesportiva para o Ensino Fundamental
0005P 100 4440
281.004,36
12 361 3283 1323
2529 Expansão do Ensino Presencial por Mediação Tecnológica
0001A 100 3350
405.515,00
12 362 3283 2529
2710 Locação de Imóveis para o Ensino Fundamental
0011A 227 3390
46.933,33
12 361 3283 2710
TOTAL
455.237,50
281.004,36
736.241,86
                TOTAL POR SECRETARIA
28000 SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
28201 CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3249 FORMAR PARA DESENVOLVER
2256 Formação Inicial e Continuada
0001A 100 3390
154.483,55
12 363 3249 2256
0001A 100 3390
500.000,00
2257 Formação Técnica de Nível Médio
0001A 100 3390
21.233,17
12 363 3249 2257
0001A 100 3390
1.000.000,00
2433 Formação Digital
0001A 100 3390
36.583,67
12 126 3249 2433
0001A 100 3390
1.500.000,00
TOTAL
3.212.300,39
3.212.300,39
                TOTAL POR SECRETARIA
13.994.274,75
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.830, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 100 3390
2.160,00
10 122 0001 2001
0001A 100 3390
168.970,00
0001A 322 3390
3.109,77
0001A 322 3390
28.932,80
0001A 322 3390
34.227,77
0001A 322 3390
52.258,60
0001A 322 3390
62.500,00
3231 GESTÃO SUS
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 322 3390
11.148,89
10 126 3231 2759
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
190.500,00
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
802.384,93
0011P 100 3390
2.779.276,52
3305 SAÚDE EM REDE
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
1.762,50
10 302 3305 2084
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
380.000,00
10 302 3305 2164
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0001A 322 3390
7.559,85
10 302 3305 2240
0011A 100 3390
37.001,88
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 100 3390
5.000,00
10 302 3305 2245
0011A 100 3390
7.000,00
0011A 100 3390
120.986,99
0011A 231 3390
83.252,00
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
171.431,98
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 100 3390
900.000,00
10 302 3305 2461
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 100 3390
39.013,01
10 302 3305 2510
0011A 322 3390
827,00
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
267.190,29
10 302 3305 2557
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 322 3390
36.840,00
10 302 3305 2688
TOTAL
6.193.334,78
6.193.334,78
                TOTAL POR SECRETARIA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO