DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 9
ANEXO DO DECRETO Nº 44.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
42.000,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
42.000,00
0001A 231 3390
70.000,00
0001A 231 3390
4.451.577,78
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 231 3390
23.389,86
10 121 3231 2508
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 231 3390
98.603,85
10 126 3231 2759
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0011A 231 3390
84.000,00
10 305 3274 2163
0011A 231 3390
106.000,00
0011A 231 3390
119.000,00
0011A 231 3390
203.000,00
0011A 231 3390
260.126,76
0011A 231 3390
684.000,00
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0011A 231 3390
180.000,00
10 305 3274 2236
0011A 231 3390
180.000,00
0011A 231 3390
326.523,18
0011A 231 3390
589.000,05
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0011A 231 3390
150.000,00
10 305 3274 2237
0011A 231 3390
240.000,00
0011A 231 3390
311.500,00
0011A 231 3390
315.000,00
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 231 3390
17.500,00
10 304 3274 2238
0011A 231 3390
40.000,00
0011A 231 3390
50.750,00
0011A 231 3390
52.118,00
0011A 231 3390
105.000,00
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 231 3390
349.316,48
10 305 3274 2538
0011A 231 3390
360.000,00
0011A 231 3390
420.000,00
0011A 231 3390
420.000,00
0011A 231 3390
759.030,69
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0011A 231 3390
23.333,31
10 305 3274 2684
0011A 231 3390
29.166,69
0011A 231 3390
40.833,31
0011A 231 3390
52.500,00
0011A 231 3390
58.333,31
0011A 231 3390
75.833,31
1
ANEXO DO DECRETO Nº 44.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 231 3390
42.000,00
10 122 0001 2001
0001A 231 3390
42.000,00
0001A 231 3390
70.000,00
0001A 231 3390
4.451.577,78
3231 GESTÃO SUS
2508 Implementação do Planejamento, Regionalização e Projetos em Saúde
0001A 231 3390
23.389,86
10 121 3231 2508
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0011A 231 3390
98.603,85
10 126 3231 2759
3274 INTEGRA SUS
2163 Operacionalização das Ações de Vigilância Epidemiológica
0011A 231 3390
84.000,00
10 305 3274 2163
0011A 231 3390
106.000,00
0011A 231 3390
119.000,00
0011A 231 3390
203.000,00
0011A 231 3390
260.126,76
0011A 231 3390
684.000,00
2236 Operacionalização das Ações do Laboratório Central de Saúde Pública
0011A 231 3390
180.000,00
10 305 3274 2236
0011A 231 3390
180.000,00
0011A 231 3390
326.523,18
0011A 231 3390
589.000,05
2237 Operacionalização das Ações de Vigilância Ambiental em Saúde
0011A 231 3390
150.000,00
10 305 3274 2237
0011A 231 3390
240.000,00
0011A 231 3390
311.500,00
0011A 231 3390
315.000,00
2238 Operacionalização das Ações de Vigilância Sanitária
0011A 231 3390
17.500,00
10 304 3274 2238
0011A 231 3390
40.000,00
0011A 231 3390
50.750,00
0011A 231 3390
52.118,00
0011A 231 3390
105.000,00
2538 Operacionalização das Ações Estratégicas da Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas
0011A 231 3390
349.316,48
10 305 3274 2538
0011A 231 3390
360.000,00
0011A 231 3390
420.000,00
0011A 231 3390
420.000,00
0011A 231 3390
759.030,69
2684 Operacionalização das Ações de Vigilância em Saúde do Trabalhador
0011A 231 3390
23.333,31
10 305 3274 2684
0011A 231 3390
29.166,69
0011A 231 3390
40.833,31
0011A 231 3390
52.500,00
0011A 231 3390
58.333,31
0011A 231 3390
75.833,31
1
Protocolo 66668
ANEXO DO DECRETO Nº 44.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
688.134,12
10 303 3305 2089
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 231 3390
683.190,52
10 303 3305 2090
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
6.233,30
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
35.343,33
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 231 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
251.135,40
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
19.000,00
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
449.608,05
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
2.141.484,01
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
3.146.768,64
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
25.100,00
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
546.271,14
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
210,00
10 302 3305 2486
0011A 231 3390
311.488,80
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 231 3350
1.989.618,12
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 231 3390
3.552,00
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
14.870.664,84
10 122 3308 1554
TOTAL
36.617.238,85
36.617.238,85
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 44.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
688.134,12
10 303 3305 2089
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 231 3390
683.190,52
10 303 3305 2090
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
6.233,30
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
35.343,33
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 231 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
251.135,40
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
19.000,00
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
449.608,05
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
2.141.484,01
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
3.146.768,64
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
25.100,00
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
546.271,14
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
210,00
10 302 3305 2486
0011A 231 3390
311.488,80
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 231 3350
1.989.618,12
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 231 3390
3.552,00
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 231 3390
14.870.664,84
10 122 3308 1554
TOTAL
36.617.238,85
36.617.238,85
                TOTAL POR SECRETARIA
2
ANEXO DO DECRETO Nº 44.835, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3305 SAÚDE EM REDE
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 231 3390
688.134,12
10 303 3305 2089
2090 Dispensação de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica
0001A 231 3390
683.190,52
10 303 3305 2090
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 231 3390
6.233,30
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 231 3390
35.343,33
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 231 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 231 3390
251.135,40
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 231 3390
19.000,00
10 302 3305 2245
0011A 231 3390
449.608,05
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 231 3390
2.141.484,01
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 231 3390
3.146.768,64
10 302 3305 2251
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0011A 231 3390
25.100,00
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 231 3390
546.271,14
10 302 3305 2283
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 231 3390
210,00
10 302 3305 2486
0011A 231 3390
311.488,80
2604 Operacionalização das Unidades Assistenciais Administradas por Organizações Sociais
0011A 231 3350
1.989.618,12
10 302 3305 2604
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 231 3390
3.552,00
10 302 3305 2615
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P
231 3390
14.870.664,84
10 122 3308 1554
TOTAL
36.617.238,85
36.617.238,85
                TOTAL POR SECRETARIA
2
<#E.G.B#66668#9#68222/>
<#E.G.B#66669#9#68223>
DECRETO Nº 44.836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021.
ABRE crédito adicional suplementar que especifica, nos 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes da Administra-
ção Direta.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no uso de suas 
atribuições legais, e tendo em vista a autorização contida nos artigos 4º e 5º, 
Inciso I, da Lei nº 5.365 de 30 de dezembro de 2020,
DECRETA:
Art. 1º Fica aberto, nos Orçamentos Fiscal e da Seguridade vigentes 
da Administração Direta, crédito adicional suplementar no valor de 
R$178.528,00 (CENTO E SETENTA E OITO MIL E QUINHENTOS E VINTE 
E OITO REAIS), para atender às dotações indicadas no Anexo I deste 
Decreto.
Art. 2º Os recursos necessários à execução do disposto no artigo 
anterior decorrerão de anulação das dotações indicadas no Anexo II deste 
Decreto.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#66669#9#68223/>
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 160 4450
100.000,00
13 122 3310 2773
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3390
78.528,00
08 122 3310 2773
TOTAL
78.528,00
78.528,00
                TOTAL POR SECRETARIA
178.528,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
78.528,00
0001A 160 9999
100.000,00
TOTAL
178.528,00
                TOTAL POR SECRETARIA
178.528,00
1
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.836, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO I (Artigo 1º) - SUPLEMENTAÇÃO
20000 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
20101 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0011A 160 4450
100.000,00
13 122 3310 2773
TOTAL
100.000,00
100.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
31000 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
31101 SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3310 APLICAÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES
2773 Desenvolvimento de Ações Decorrentes de Emendas Parlamentares
0001A 160 3390
78.528,00
08 122 3310 2773
TOTAL
78.528,00
78.528,00
                TOTAL POR SECRETARIA
178.528,00
TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
99000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGENCIA
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
2646 Reserva Técnica
0001A 160 9999
99 999 9999 2646
78.528,00
0001A 160 9999
100.000,00
TOTAL
178.528,00
                TOTAL POR SECRETARIA
178.528,00
1
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO