DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 13
<#E.G.B#66688#13#68242>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no expediente subscrito pelo 
Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, e o que mais consta do 
Processo n.º 01.02.011304.009849/2021-71, resolve
I - EXONERAR, a contar de 02 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, THIAGO GUSMÃO 
PEREIRA, do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico III, 
UEA.09, da Universidade do Estado do Amazonas - UEA, constante do 
Anexo Único, Parte 52, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019;
II - NOMEAR, a contar de 04 de outubro de 2021, nos termos do artigo 
7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MAYARA CARDOSO 
DOS SANTOS, para exercer, na Universidade do Estado do Amazonas 
- UEA, o cargo de provimento em comissão mencionado no item I deste 
Decreto.
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#66688#13#68242/>
Protocolo 66688
<#E.G.B#66690#13#68244>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 137/2021-GAB/
SUBCOMADEC, subscrito pelo Secretário Executivo de Ações de Proteção 
e Defesa Civil Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, e o que 
mais consta do Processo n.º 01.01.022106.000743/2021-20 , resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, MIRLENE 
PALHETA DE SOUZA, do cargo de provimento em comissão de Assessor 
III, AD-3, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, constante 
do Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 
2019;
II - NOMEAR, nos termos do artigo 7.º, II, da Lei n.º 1.762, de 14 de 
novembro de 1986, para exercerem os cargos de provimento em comissão 
do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Amazonas, constantes do 
Anexo Único, Parte 28, da Lei Delegada n.º 123, de 31 de outubro de 2019, 
conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB. VALIDADE
MIRLENE PALHETA DE SOUZA
Coordenador
Regional
AD-1
09.11.2021
CRISTINA TAILA DE JESUS MORAES
Assessor I
EWILA SOUTO COSTA
Assessor III
AD-3
19.11.2021
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
CEL QOBM DANÍZIO VALENTE GONÇALVES NETO
Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#66690#13#68244/>
Protocolo 66690
<#E.G.B#66691#13#68245>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO a solicitação contida no Ofício n.º 310/2021-GAB/
PROCON-AM, subscrito pelo Presidente do Instituto de Defesa do 
Consumidor, e o que mais consta do Processo n.º 01.03.021202.000292/2021-
40, resolve
I - EXONERAR, a contar de 08 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes dos 
cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor - 
PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º de 
novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
INÁCIA MARIA CALDAS TRINDADE PUGA 
FERREIRA
Chefe de 
Departamento
AD-1
ANDRÉ RICARDO CABRAL PIO
Assessor II
AD-2
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ
Assessor III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 08 de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão do Instituto de Defesa do Consumidor 
- PROCON/AM, constante do Anexo Único da Lei Delegada n.º 125, de 1.º 
de novembro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WALDEMAR DOUGLAS BELOTA ROCHA
Chefe de 
Departamento
AD-1
LARISSA FREIRE DE SOUSA
Assessor II
AD-2
STERFFSON LUIS TARGINO CRUZ
ANA BEATRIZ DUQUE JOHNSON 
CAETANO
Assessor III
AD-3
GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, em 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
WILSON MIRANDA LIMA
Governador do Estado do Amazonas
FLÁVIO CORDEIRO ANTONY FILHO
Secretário de Estado Chefe da Casa Civil
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
DARIO JOSÉ BRAGA PAIM
Secretário de Estado da Fazenda, em exercício
<#E.G.B#66691#13#68245/>
Protocolo 66691
<#E.G.B#66693#13#68247>
DECRETO DE 11 DE NOVEMBRO DE 2021
O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAZONAS, no exercício da 
competência que lhe confere o artigo 54, XIX, da Constituição Estadual, e
CONSIDERANDO o pedido constante no Ofício n.º 1611/2021/
GABINETE/IPAAM, subscrito pelo Diretor-Presidente do Instituto de 
Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, e o que mais consta do Processo 
n.º 01.01.030201.001238/2021-42, resolve
I - EXONERAR, a contar de 1.º de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 55, II, a, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, os ocupantes 
dos cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental 
do Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 
123, de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
NOME
CARGO
SIMB.
WANDERLÉIA HOLANDA SALGADO NASCIMENTO
Assessor I
AD-1
MARCUS VINICIUS PESSOA ARYCE DE CASTRO
FRANCISCA ROSIVANA CAMPOS PEREIRA
Gerente
AD-2
EDMILSON SOUTO CARNEIRO JUNIOR
Assessor 
III
AD-3
II - NOMEAR, a contar de 1.º de novembro de 2021, nos termos do 
artigo 7.º, II, da Lei n.° 1.762, de 14 de novembro de 1986, para exercerem 
os cargos de provimento em comissão do Instituto de Proteção Ambiental do 
Amazonas, constantes do Anexo Único, Parte 37, da Lei Delegada n.º 123, 
de 31 de outubro de 2019, conforme as especificações abaixo:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO