DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 5
1. Ana Estefânia Sanches de Oliveira - Presidente;
2. Ana Sérgia Alves da Silva Lima - Membro;
3. Franklin Rolim Oda - Membro;
4. Danilo Alberto Graciano de Albuquerque - Membro;
5. Lidiane Silva Queiroz - Membro.
Art. 2º. A referida Comissão tem por objetivo o levantamento, avaliação e 
destinação dos bens, julgamento, acompanhamento e fiscalização do Edital 
de Chamamento Público nº 001/2021 - SEAD;
Art. 3º. Havendo a necessidade de substituição de quaisquer dos 
membros da Comissão, o mesmo será realizado por meio de ato adminis-
trativo discricionário do Secretário de Estado de Administração e Gestão do 
Amazonas.
GABINETE DO SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO DO AMAZONAS, Manaus/AM, 05 de novembro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#66098#5#67646/>
Protocolo 66098
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#65498#5#67042>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor JOSÉ DE SOUSA DAVID , Professor PF40.-ESP-III, Matrícula 
n.º 203.514-6B, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 079/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65498#5#67042/>
Protocolo 65498
<#E.G.B#65746#5#67291>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o 
servidor ISRAEL FONTE DUTRA , Professor PF20.-MSC-II, Matrícula n.º 
166.637-1C, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 062/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65746#5#67291/>
Protocolo 65746
<#E.G.B#65756#5#67301>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, o servidor 
JHONATHAN LIMA DE OLIVEIRA , Professor PF40.-LPL-IV, Matrícula 
n.º 253.762-1A, do quadro efetivo da SEDUC, vez que todas as tentativas 
anteriores de citação restaram frustradas para, devendo, comparecer perante 
esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º 
piso, no horário de 8h às 12h, para tomar ciência do Processo Administrativo 
Disciplinar - PAD nº 078/2021/CRDM/SEDUC, quando poderá apresentar 
defesa, juntar documentos, apresentar testemunhas, enfim, praticar os atos 
que entender necessários, no prazo de dez (10) dias, a contar da data da 
publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65756#5#67301/>
Protocolo 65756
<#E.G.B#65837#5#67383>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL
A COMISSÃO DE REGIME DISCIPLINAR DO MAGISTÉRIO, por seu 
Presidente, CITA na forma do Art. 188 da Lei n.º 1778 de 08.01.87, a servidora 
PATRÍCIA MARIA ALBUQUERQUE MARQUES PENAFORT, Professor 
PF40.-LPL-IV, Matrícula n.º 170.217-3B, do quadro efetivo da SEDUC, 
vez que todas as tentativas anteriores de citação restaram frustradas para, 
devendo, comparecer perante esta Comissão, instalada à Rua Waldomiro 
Lustoza, nº 250, Japiim II, 2.º piso, no horário de 8h às 12h, para tomar 
ciência do Processo Administrativo Disciplinar - PAD nº 090/2021/CRDM/
SEDUC, quando poderá apresentar defesa, juntar documentos, apresentar 
testemunhas, enfim, praticar os atos que entender necessários, no prazo de 
dez (10) dias, a contar da data da publicação do presente EDITAL.
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARIA NOÊMIA HORTÊNCIO DE ALCÂNTARA
Presidente - CRDM
<#E.G.B#65837#5#67383/>
Protocolo 65837
<#E.G.B#65910#5#67457>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS 1349, de 08 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 959/2021-GSEAI/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
I. DISPENSAR da função de Coordenador (a) Regional de Educação do 
município de Urucará, (Simbologia COORD.REG.EDUC.FGC-3), o (a) 
servidor (a) LAZARO FONSECA DOS SANTOS, Professor PF20.ESP-III, 
Professor PF20.LPL-IV, matrícula nº 182.690-5A/B, a contar de 08/11/2021.
II. DESIGNAR para a função o (a) servidor (a) EVERTON MARQUES 
DA SILVA, Professor PF40.ESP-III, matrícula 212.583-8B, a contar de 
08/11/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 08 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#65910#5#67457/>
Protocolo 65910
<#E.G.B#65924#5#67470>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GS Nº 1316, de 27 de outubro de 2021.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a conclusão do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD 
nº 064/2021-CRDM - SEDUC/01.01.028101.31850.2018/SEDUC.
RESOLVE:
DETERMINAR a ABSOLVIÇÃO do servidor ELIAS PINHEIRO VIEIRA, 
Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 147.833-8A, do quadro efetivo da 
Secretaria de Estado de Educação e Desporto, por não encontrar nos 
autos provas robustas e suficientes para o acatamento do suposto ilícito 
denunciado formulado contra a servidora indiciada, e o consequente 
arquivamento do processo.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 27 de outubro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#65924#5#67470/>
Protocolo 65924
<#E.G.B#65926#5#67472>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Julgamento do Processo Administrativo-Disciplinar/PAD nº 064/2021-CRDM 
- SEDUC/01.01.028101.00031850.2018/SEDUC.
ACATO a decisão do Colegiado que, por meio da Resolução nº 068/2021-
CRDM/SEDUC, sugeriu pela ABSOLVIÇÃO do servidor ELIAS PINHEIRO 
VIEIRA, Professor PF20.ESP-III, matrícula nº 147.833-8A, pertencente ao 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO