DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021
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SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 250, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 113/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Designação, por item, conforme 
abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 100, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 01
EE PRINCESA ISABEL
MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER FLORES, matrícula 
145501-0B, para ministrar 7h de Ciclo, no turno matutino, em substituição a 
LIANA KELY SOUZA PINTO, de 26/07/2021 a 14/08/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66178#8#67726/>
Protocolo 66178
<#E.G.B#66181#8#67729>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE 251, de 09 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO n.º 113/2021 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
TORNAR SEM EFEITO a Portaria de Regime Complementar, por item, 
conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GSE 099, publicada no Diário Oficial, de 06/10/2021, na parte 
referente ao servidor abaixo:
COORD. DISTRITAL 06
EE LETICIO DE CAMPOS DANTAS
DYMMON PRESTES DA COSTA matrícula 233477-1A, para ministrar 5h de 
Língua Estrangeira Moderna, no turno vespertino, no período de 13/09/2021 
a 31/12/2021.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 09 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66181#8#67729/>
Protocolo 66181
<#E.G.B#66183#8#67731>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 256, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.014386/2021-03/SEDUC/SIGED
MARIA DO SOCORRO MATIAS CASTRO DA SILVA, no cargo de 
Professor, matrícula nº 008.484-0A, município de Manaus/AM, durante 
os períodos de 13/03/1998 a 31/12/1998; 01/04/1999 a 31/12/1999 e de 
15/03/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66183#8#67731/>
Protocolo 66183
<#E.G.B#66184#8#67732>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 257 de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.013901/2021-38/SEDUC/SIGED
LAURA GRACYANE BRAZ NOGUEIRA, no cargo de Professor, matrícula 
nº 006.878-0B, município de Humaitá/AM, durante o período de 07/02/2000 
a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66184#8#67732/>
Protocolo 66184
<#E.G.B#66185#8#67733>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
PORTARIA GSE Nº 255, de 10 de novembro de 2021.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de 
suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/2014- 
TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/2017-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto, do (a) servidor 
(a), conforme processo abaixo:
01.01.028101.013146/2021-91/SEDUC/SIGED
JAQUELINE PEREIRA THOMÉ, no cargo de Professor, matrícula nº 
082.880, município de Humaitá/AM, durante o período de 01/04/1996 a 
31/12/1996 e de 01/01/1997 a 31/12/1997.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 10 de novembro de 2021.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto
<#E.G.B#66185#8#67733/>
Protocolo 66185
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#65949#8#67495>
Espécie: Fomento nº 15/2021-SEC. Data: 10.11.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Grupo de Acesso Oficial de Cultura Popular. Objeto: Apoio 
Financeiro para a realização de oficinas de cultura popular carnavalesca, no 
período de novembro a dezembro de 2021 em Manaus, consoante o plano 
de trabalho. Valor Global: R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). UO: 20101; 
PT: 13.392.3303.2077.0011 ND: 33504199; FT: 01110000; 2021NE0000530, 
de 10.11.2021, no valor de : R$ 86.000,00 (oitenta e seis mil reais). Fiscal: 
Quetlen Fouve Uchôa De Souza (Mat.: 224.424-1B). Prazo: 10.11.2021 a 
10.12.2021. Manaus, 11.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#65949#8#67495/>
Protocolo 65949
<#E.G.B#66106#8#67654>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos 
interessados, a nova alteração no CAPÍTULO IX - DOS PRAZOS do Edital 
Público n. 07/2021 - PRÊMIO AMAZONAS CRIATIVO. O Edital, seus 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO