DOEAM 11/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 11 de novembro de 2021 9
anexos e alteração estão disponíveis no site editais.cultura.am.gov.br. 
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Manaus, 11.11.2021
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66106#9#67654/>
Protocolo 66106
<#E.G.B#66107#9#67655>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, 
no uso das atribuições legais, torna público para o conhecimento dos 
interessados, que foi publicado por esta secretaria, em conjunto com a 
Comissão Eleitoral CONEC 2021, na data de hoje, o RESULTADO OFICIAL 
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 06/2021 para o preenchimento 
das vagas dos representantes da Sociedade Civil na função de Conselheiros 
Estaduais de Cultura, para o mandato 2021/2023. O RESULTADO 
OFICIAL está disponível no site www.cultura.am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, 
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66107#9#67655/>
Protocolo 66107
<#E.G.B#66108#9#67656>
PORTARIA Nº 201/GS/SEC - I - CONCEDER, a servidora Tarcianne 
Carvalho Frota Andrade, Chefe de Gabinete, matricula nº 188.619-3 E, 30 
(trinta) dias de férias, referente ao exercício de 2015, no período de 25.10 a 
23.11.2021 e 17 (dezessete) dias de férias referente ao exercício de 2016, 
no período de 24.11 a 10.12.2021.
II - DESIGNAR a servidora Adriana Batista Batalha, Matricula n° 204.131-6 
B, Assessor III AD-3, para responder pela chefia de gabinete, durante 
ausência da titular.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66108#9#67656/>
Protocolo 66108
<#E.G.B#66141#9#67689>
ESPÉCIE: 1ºTA ao Termo de Cessão de Uso n. 04/2021-SEC. Data:11.11. 
2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Associação Cultural Movimento 
Maruja. Objeto: Prorrogação do Termo de Cessão de Uso da Sala 304, 
localizada no 3° andar, Prédio Rádio Rio Mar. Prazo: 11.11.2021 a 
11.11.2022. Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66141#9#67689/>
Protocolo 66141
<#E.G.B#66143#9#67691>
ESPÉCIE: 1ºTA ao Termo de Cessão de Uso n. 05/2021-SEC. Data: 
11.11.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Academia Amazonense 
Maçônica de Letras. Objeto: Prorrogação da Cessão de uso da sala n.310 - 3 
andar, Edif. Rádio Rio Mar, para infraestrutura administrativa da Academia 
Amazonense Maçônica de Letras - AML. Prazo: 11.11.2021 a 11.11.2022. 
Manaus, 11 de novembro de 2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66143#9#67691/>
Protocolo 66143
<#E.G.B#66144#9#67692>
Espécie: Convênio nº 07/2021-SEC. Data: 09.11.2021. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e o Município de Humaitá. Objeto: Apoio financeiro 
com a finalidade de adquirir instrumentos de musicais, para a realização 
de cursos online de iniciação musical na Escola Municipal de Humaitá no 
período de novembro de 2021 a maio de 2022 - EP nº 057/2021 do Dep. 
Estadual Péricles Rodrigues do Nascimento, conforme plano de trabalho. 
Valor Global: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Dot. Orç: UO:20101; PT: 
13.122.3310.2773.0003; ND: 44404226; FT: 01600000; 2021NE0000527, 
de 09.11.2021, no valor de R$50.000,00 (cinquenta mil reais). Fiscal: Sandra 
Maria dos Santos (Mat.:224.700-3A). Prazo: 09.11.2021 a 09.05.2022. 
Manaus, 10.11.2021.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#66144#9#67692/>
Protocolo 66144
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#65987#9#67533>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 70/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
10.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A; OBJETO: Serviço de fornecimento 
de ENERGIA ELÉTRICA (BAIXA TENSÃO) para atender às necessidades 
da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas-SSP/AM na Capital e 
no Interior do Estado, Unidades Consumidoras: UC nº 00085233-3, UC nº 
0967233-8, UC nº 2131838-7, UC nº 2170627-1, UC nº 2121722-0 e UC nº 
2170623-9.; VALOR TOTAL: R$ 773.148,00 (setecentos e setenta e três 
mil cento e quarenta e oito reais).; VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 60 (sessenta) meses, e regulará as condições de fornecimento de 
energia à CONTRATANTE, a partir do período de 10/11/2021 a 10/11/2026; 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 
22101; Programa de Trabalho: 06.122.0001.2087.000; Fonte de Recurso: 
01600000; Natureza da Despesa: 33903943; tendo sido emitida em: 
09.11.2021 a Nota de Empenho n.º 2021NE0001664, no valor de R$ 
25.771,60 (vinte e cinco mil setecentos e setenta e um reais e sessenta 
centavos), ficando o saldo remanescente à conta das dotações orçamen-
tárias consignadas nos orçamentos vindouros. FUNDAMENTO JURÍDICO: 
Portaria nº 074/2021-GSE/SSP/AM, publicada no D.O.E. de 01.10.2021. 
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, Manaus, 10 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#65987#9#67533/>
Protocolo 65987
<#E.G.B#66094#9#67642>
Extrato
ESPÉCIE: Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 028/2018-SSP; DATA 
DA ASSINATURA: 11.11.2021; PARTES CONTRATANTES: Estado do 
Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, 
e a empresa AMAZONAS COPIADORA LTDA; OBJETO: Prorrogação do 
Contrato n.º 028/2018-SSP por mais 12 (doze) meses, a contar de 17.11.2021 
a 16.11.2022; VALOR TOTAL: R$ 3.475.191,00 (três milhões quatrocentos e 
setenta e cinco mil cento e noventa e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E DO EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.122.3264.2119.0001; Fonte de Recurso: 01000000; Natureza da 
Despesa: 33904011, tendo sido emitida, em 04.11.2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0001623, no valor de R$ 424.745,57 (quatrocentos e vinte e 
quatro mil setecentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos) 
DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 57, II c/c § 2.º, da Lei n.º 8.666/93. 
Gabinete do Secretário de Executivo de Segurança Pública, Manaus, 11 
de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#66094#9#67642/>
Protocolo 66094
<#E.G.B#66132#9#67680>
EXTRATO
ESPÉCIE: Carta Contrato n.º 010/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
08.11.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
e a empresa ATLAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS DE 
MANUTENÇÃO LTDA; OBJETO: Aquisição de material permanente 
(BEBEDOURO), em cumprimento ao Programa de Apoio as Despesas de 
Capital-PRODECAP; VALOR TOTAL: R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e 
oitenta reais); VIGÊNCIA: O prazo de vigência desta Carta Contrato é de 12 
(doze) meses, de 08.11.2021 a 08.11.2022; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 
E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa de Trabalho: 
06.181.3264.1314.0011; Fonte de Recurso: 04717043; Natureza da 
Despesa: 44905237; tendo sido emitida, em 05.11.2021 a Nota de Empenho 
n.º 2021NE0001655 no valor de R$ 11.580,00 (onze mil quinhentos e oitenta 
reais); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão Eletrônico nº 952/2021-CSC, 
cuja Homologação foi publicada no DOE de 21.10.2021 e republicada no 
dia 26.10.2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 08 de novembro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#66132#9#67680/>
Protocolo 66132
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO