DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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A 
Defensoria Pública do Estado do Ama-
zonas (DPE-AM) somou um total de 
1.935.990 atos de atendimento entre 
2018 e setembro de 2021. Os atos de atendi-
mento são ações judiciais, petições, recursos e 
requerimentos que resultam dos atendimen-
tos prestados aos cidadãos e refletem o alcan-
ce da instituição junto à população. A área de 
Direito de Família concentra o maior número, 
somando 883.287 atos de atendimento nesse 
período. 
Os dados são contabilizados pela Diretoria 
de Planejamento da DPE-AM. Depois da área 
de Família, está em segundo lugar a área Cri-
minal, com um total de 668.395 atos de atendi-
mento, entre 2018 e setembro de 2021. A área 
Cível vem em seguida, com 381.845 atos de 
atendimento. No período de 2020 e setembro 
de 2021, a área de Psicologia e Serviço Social 
prestou 2.463 atendimentos.
A área de Família atende questões como 
pensão alimentícia, guarda, divórcio e união 
estável. A área Cível é a mais abrangente, aten-
dendo desde direitos do consumidor a pedidos 
de indenização por danos morais e materiais, 
por exemplo. A área Criminal atende a pessoas 
em conflito com a lei. 
O ano de 2019 foi o que registrou o maior 
número de atos de atendimento, com um total 
de 600.349. Em seguida está 2018, quando fo-
ram registrados 485.920 atos de atendimento. 
Em 2020, ano em que teve início a pandemia 
de Covid-19 e o atendimento presencial foi li-
mitado, foram contabilizados 423.945 atos de 
atendimento. Em 2021, até setembro, foram 
somados 425.776 atos. 
Avanços 
Até o mês de setembro, a atual gestão da 
DPE-AM inaugurou cinco polos em menos de 
dois anos. Três deles – Médio Madeira, Purus e 
Alto Rio Negro – foram criados em 
2021. Em 2020, a DPE-AM implan-
tou polos com sedes em Maués e 
Coari.
A próxima unidade no interior 
a ser inaugurada será o Polo Rio 
Negro e Solimões, com sede em 
Manacapuru e que alcança ainda 
os municípios de Manacapuru, 
Anamã, Anori, Beruri, Caapiranga 
e Novo Airão, alcançando uma 
população de 190.222 habitantes. 
O polo é o primeiro com sede pró-
pria a ser construída com recursos 
da Defensoria. Com a inauguração 
deste polo, a Defensoria chagará a uma popu-
lação total de 1.787.855 pessoas
Os dez polos da DPE-AM são: Médio Amazo-
nas, Baixo Amazonas, Madeira, Médio Madeira, 
Médio Solimões, Alto Solimões, Maués, Coari, 
Purus e Alto Rio Negro.
Clóvis Miranda/DPE-AM
Atendimentos 
da Defensoria 
Pública do Estado 
prestados aos 
cidadãos incluem 
ações judiciais, 
petições, recursos 
e requerimentos
Defensoria registra quase 2 milhões 
de atendimentos em quatro anos
Implantação de polos no interior 
impulsionou números; hoje, 
DPE-AM tem dez polos fora da 
capital, abrangendo 42 cidades
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO