DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ....................................................................................... 3
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Secretaria de Estado da Casa Civil ................................................................. 1
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Controladoria Geral do Estado - CGE ............................................................. 3
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 3
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 3
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 4
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 5
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 5
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.........................11
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 12
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 13
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ............................... 13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 14
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 15
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 18
Imprensa Oficial do Estado do Amazonas – IOA........................................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19
Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 19
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 22
Fundação Hospital “Adriano Jorge” – FHAJ .................................................. 24
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas – FVS/AM ...... 25
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 26
Fundação Fundo Previdenciário do Estado
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 26
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental - AADESAM ............................................................................... 28
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 28
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ................................................................................................................. 1
Carauari ........................................................................................................... 2
Eirunepé .......................................................................................................... 2
Ipixuna ............................................................................................................. 3
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital e SPA Dr. Aristóteles Platão de Araújo .............................................. 1
SPA Alvorada ................................................................................................... 1
SPA Coroado ................................................................................................... 1
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 60 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO