DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 5
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
1.100.000,00
19 571 3306 2098
0011A 100 3390
2.367.409,00
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0011A 100 4490
47.581,98
19 572 3306 2465
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
50.000,00
19 573 3306 2695
2712 Fomento à Projetos de Ciência,Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
268.298,37
19 571 3306 2712
0011A 100 3390
371.171,77
0011A 100 3390
542.286,86
0011A 100 3390
2.846.329,00
0011A 100 3390
3.053.072,00
0011A 100 3390
3.226.960,16
0011A 145 3390
1.700.000,00
TOTAL
15.525.527,16
47.581,98
15.573.109,14
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 3390
7.000,00
10 122 0001 2001
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3190
280.000,00
10 122 0001 2003
TOTAL
280.000,00
7.000,00
287.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 322 3390
8.150,00
10 122 0001 2001
0001A 322 3390
37.200,00
0001A 322 3390
88.659,17
0001A 322 3390
439.884,15
0001A 322 3390
1.176.282,34
0001A 322 3391
174.669,75
2643 Ampliação, Modernização e Manutenção da Infraestrutura Tecnológica da Informação e Comunicação
0001A 322 3390
1.085.767,56
10 122 0001 2643
2
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
146.183,78
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 322 3390
18.512,00
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 322 3390
29.102,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
104.819,90
0011A 322 3390
23.880,00
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 322 3390
11.890,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 322 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
8.158,33
10 302 3305 2084
0011A 322 3390
45.245,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.483.750,00
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
362.382,07
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 322 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
0011A 322 3390
148.407,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 322 3390
782.607,44
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
51.739,08
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 322 3390
389.531,43
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
3.324.520,34
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
716.341,57
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 322 3390
19.650,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
48.000,00
0011A 322 3390
185.000,00
0011A 322 3390
345.126,23
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
129.403,33
10 302 3305 2486
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
146.183,78
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 322 3390
18.512,00
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 322 3390
29.102,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
104.819,90
0011A 322 3390
23.880,00
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 322 3390
11.890,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 322 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
8.158,33
10 302 3305 2084
0011A 322 3390
45.245,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.483.750,00
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
362.382,07
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 322 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
0011A 322 3390
148.407,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 322 3390
782.607,44
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
51.739,08
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 322 3390
389.531,43
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
3.324.520,34
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
716.341,57
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 322 3390
19.650,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
48.000,00
0011A 322 3390
185.000,00
0011A 322 3390
345.126,23
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
129.403,33
10 302 3305 2486
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0008A 121 3390
146.183,78
10 124 3231 2249
2606 Realização de Atividades de Educação Permanente, Formação, Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico em Saúde
0011A 322 3390
18.512,00
10 571 3231 2606
2759 Manutenção e Modernização dos Serviços de Tecnologia da Informação
0001A 322 3390
29.102,00
10 126 3231 2759
0001A 322 3390
104.819,90
0011A 322 3390
23.880,00
3305 SAÚDE EM REDE
2069 Resolutividade Diagnóstica e Terapêutica em Hanseníase, Dermatologia e nas Infecções Sexualmente Transmissíveis
0011A 322 3390
11.890,00
10 302 3305 2069
2076 Operacionalização dos Laboratórios de Pesquisa da FMT-HVD
0011A 322 3390
609,50
10 571 3305 2076
2084 Operacionalização das Atividades em Hemoterapia
0011A 322 3390
8.158,33
10 302 3305 2084
0011A 322 3390
45.245,00
2089 Fornecimento de Medicamentos e Produtos para Saúde à Rede Assistencial do Estado
0001A 100 3390
1.483.750,00
10 303 3305 2089
2164 Assistência à Saúde em Traumato-Ortopedia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
362.382,07
10 302 3305 2164
2212 Operacionalização do Programa Tratamento Fora de Domicílio Interestadual
0001A 322 3390
1.610.338,40
10 302 3305 2212
2224 Operacionalização da Rede Ambulatorial e Hospitalar de Atenção Especializada
0001A 322 3390
120.000,00
10 302 3305 2224
0011A 322 3390
148.407,03
2240 Operacionalização da Rede de Urgência e Emergência
0011A 322 3390
782.607,44
10 302 3305 2240
2245 Operacionalização da Linha de Cuidado à Saúde da Mulher e da Criança
0011A 322 3390
51.739,08
10 302 3305 2245
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 322 3390
389.531,43
10 302 3305 2247
2251 Serviços Prestados pela Rede Complementar do SUS
0011A 322 3390
3.324.520,34
10 302 3305 2251
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 100 3390
716.341,57
10 302 3305 2283
2461 Operacionalização das Atividades em Hematologia
0011A 322 3390
19.650,00
10 302 3305 2461
0011A 322 3390
48.000,00
0011A 322 3390
185.000,00
0011A 322 3390
345.126,23
2486 Atendimento ao Portador de Doenças Tropicais e Infecciosas
0011A 322 3390
129.403,33
10 302 3305 2486
3
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3308 COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19
1554 Fortalecimento do Estado nas Ações Emergenciais de Combate à Pandemia Causada pelo Novo Coronavírus
0001P 100 3390
2.796.455,05
10 122 3308 1554
0011P 100 3390
36.916,24
TOTAL
15.949.181,69
15.949.181,69
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18201 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO
DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
2331 Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER
0001A 160 3390
675.148,93
20 606 3277 2331
TOTAL
675.148,93
675.148,93
                TOTAL POR SECRETARIA
18000 SECRETARIA DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL
18202 AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA E FLORESTAL DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3277 PRODUZIR AMAZONAS
1490 Construção, Reforma, Aparelhamento e Operacionalização de Unidades da ADAF
0001P 160 4490
1.275.000,00
20 609 3277 1490
TOTAL
1.275.000,00
1.275.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
21000 SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA
21301 FUNDAÇÃO ESTADUAL DO ÍNDIO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
4
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

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