DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
ANEXO II (Artigo 2º) - ANULAÇÃO
01000 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
01101 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3282 ATUAÇÃO LEGISLATIVA
2252 Administração e Processamento Legislativo
0011A 300 3390
180.000,00
01 031 3282 2252
TOTAL
180.000,00
180.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
13000 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
13101 SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 121 3390
798,29
04 122 0001 2001
0001A 121 3390
972.570,10
TOTAL
973.368,39
973.368,39
                TOTAL POR SECRETARIA
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16201 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2001 Administração da Unidade
0001A 201 4490
46.888,21
23 122 0001 2001
TOTAL
46.888,21
46.888,21
                TOTAL POR SECRETARIA
7
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P 100 3390
500.000,00
19 573 3306 1532
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
50.000,00
19 571 3306 2098
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0001A 100 3390
441.710,00
19 571 3306 2106
0001A 100 3390
2.611.362,00
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
47.581,98
19 572 3306 2465
0001A 100 3390
542.286,86
0001A 100 3390
639.470,14
0001A 100 3390
2.367.409,00
0001A 145 3390
1.700.000,00
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 100 3390
600.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 100 3390
854.464,38
19 573 3306 2695
0001A 100 3391
1.991.864,62
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 100 3360
1.092.355,56
19 572 3306 2696
0001A 100 3390
15.624,00
0001A 100 3390
26.980,00
0001A 100 3390
57.396,00
0001A 100 3390
448.413,60
0001A 100 3390
1.523.191,00
0011A 100 3390
63.000,00
TOTAL
15.573.109,14
15.573.109,14
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3390
280.000,00
10 122 0001 2003
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 201 3390
7.000,00
10 302 3267 1531
TOTAL
287.000,00
287.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
16000 SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
16301 FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
FISCAL
3306 CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO NO AMAZONAS
1532 Implantação da Central de Produção e Disseminação de Análises e Estatísticas Socioeconômicas, Demográficas e de
Base Territorial
0011P 100 3390
500.000,00
19 573 3306 1532
2098 Fomento à Formação Sustentável de Recursos Humanos para Ciência, Tecnologia e Inovação
0011A 100 3390
50.000,00
19 571 3306 2098
2106 Fomento e Incentivo à Internacionalização e Cooperação Interinstitucional em Âmbito Nacional e Internacional
0001A 100 3390
441.710,00
19 571 3306 2106
0001A 100 3390
2.611.362,00
2465 Apoio à Infraestrutura Resiliente para Ciência, Tecnologia e Inovação (C,T&I)
0001A 100 3390
47.581,98
19 572 3306 2465
0001A 100 3390
542.286,86
0001A 100 3390
639.470,14
0001A 100 3390
2.367.409,00
0001A 145 3390
1.700.000,00
2694 Fortalecimento do Sistema Estadual de CT&I
0001A 100 3390
600.000,00
19 571 3306 2694
2695 Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação
0001A 100 3390
854.464,38
19 573 3306 2695
0001A 100 3391
1.991.864,62
2696 Fomento ao Empreendedorismo de Base Tecnológica e a Consolidação do Ecossistema de Inovação
0001A 100 3360
1.092.355,56
19 572 3306 2696
0001A 100 3390
15.624,00
0001A 100 3390
26.980,00
0001A 100 3390
57.396,00
0001A 100 3390
448.413,60
0001A 100 3390
1.523.191,00
0011A 100 3390
63.000,00
TOTAL
15.573.109,14
15.573.109,14
                TOTAL POR SECRETARIA
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17302 FUNDAÇÃO HOSPITALAR DE HEMATOLOGIA E HEMOTERAPIA DO AMAZONAS
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
0001 PROGRAMA DE APOIO ADMINISTRATIVO
2003 Remuneração de Pessoal Ativo do Estado e Encargos Sociais
0001A 201 3390
280.000,00
10 122 0001 2003
3267 ESTRUTURA SUS
1531 Aquisição de Equipamento e Material Permanente
0011P 201 3390
7.000,00
10 302 3267 1531
TOTAL
287.000,00
287.000,00
                TOTAL POR SECRETARIA
8
ANEXOS DO DECRETO Nº 44.776, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2021
17000 SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE
17701 FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE
FUNCIONAL
PROGRAMÁTICA
COD REGIÃO
TIPO DE AÇÃO
FONTE DE
RECURSOS
NATUREZA DE
DESPESA
PESSOAL E
ENCARGOS
 JUROS E
ENCARGOS DA
DÍVIDA
OUTRAS
DESPESAS
CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVERSÕES
FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO
DA DÍVIDA
SEGURIDADE
3231 GESTÃO SUS
2249 Implementação das Ações de Regulação, Controle e Avaliação no Âmbito do SUS
0001A 322 3390
828,11
10 124 3231 2249
3267 ESTRUTURA SUS
1220 Contraprestação da Parceria Público-Privada
0011P 100 3390
2.200.091,57
10 302 3267 1220
0011P 100 3390
2.833.371,29
3305 SAÚDE EM REDE
2088 Transferência de Recursos Financeiros do Componente Básico da Assistência Farmacêutica aos Municípios
0002A 322 3341
586.922,56
10 303 3305 2088
0003A 322 3341
942.154,48
0004A 322 3341
625.815,36
0005A 322 3341
147.148,44
0005A 322 3341
707.728,52
0006A 322 3341
741.261,84
0007A 322 3341
1.024.098,40
0008A 322 3341
1.038.121,52
0009A 322 3341
463.607,84
0010A 322 3341
650.500,96
0011A 322 3341
1.912.340,23
2247 Operacionalização da Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
0011A 121 3390
146.183,78
10 302 3305 2247
2282 Operacionalização do Serviço de Atenção Domiciliar
0001A 322 3390
137.711,18
10 244 3305 2282
2283 Operacionalização do Serviço de Remoção Assistencial do Estado
0001A 322 3390
32.845,56
10 302 3305 2283
2510 Operacionalização da Rede de Atenção Psicossocial
0011A 322 3390
63.805,94
10 302 3305 2510
2557 Assistência à Saúde em Cardiologia e Outras Especialidades
0011A 322 3390
1.516.647,42
10 302 3305 2557
2615 Operacionalização das Ações de Transplante
0011A 322 3390
126.096,69
10 302 3305 2615
2688 Operacionalização da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
0011A 322 3390
51.900,00
10 302 3305 2688
TOTAL
15.949.181,69
15.949.181,69
                TOTAL POR SECRETARIA
9
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO