DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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ASSUNTO: DECLARAÇÃO DE BENS
ÒRGÃO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
SERVIDOR: JORGE HENRIQUE DE FREITAS PINHO
CARGO: PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
-  50% DE UMA RESIDENCIA LOCALIZADA NA RUA DO RIBEIRO N. 10, 
ATUA RUA MANUEL DIAS BRANCO, NA CIDADE ANGEJA, PORTUGAL.
-  2/45 DE UM PREDIO COMERCIAL SITUADO NA RUA CANDIDO DOS 
REIS, NOS 76 A 82 NO: 76 LUGAR: OEIRAS - CODIGO POSTAL: 
2780-211 OEIRAS, PORTUGAL, RECEBIDO POR HERANÇA DE SEU 
PAI JORGE DA CRUZ PINHO.
-  50% DO GALPÃO SITUADO NA RUA ITACOATIARA, N. 581, ADQUIRIDO 
POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
 
APARTAMENTO 1201 NA RUA PARAIBA N. 1020, ADRIANOPOLIS 
ADQUIRIDO DE ANTONIO MARCIO CARNEIRO CHRISTINO.
-  APARTAMENTO NA PRAÇA 14 BIS, N. 52, SÃO PAULO, ADQUIRIDO 
POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
-  CASA DE 160 M2 EDIFICADA EM TERRENO DE 528 M2 SITUADA 
NA RUA VALERIO DE ANDRADE N. 37, BAIRRO SÃO FRANCISCO, 
ADQUIRIDO POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
-  TERRENO NA RUA BELO HORIZONTE, N. 1294, ADQUIRIDO POR 
DOAÇÃO DE MEUS GENITORES
- TERRENO SITUADO NA ESTRADA DO ROMAO N. 900, ALEIXO, 
ADQUIRIDO POR DOAÇÃO DE MEUS GENITORES.
-  50% TERRENO 100 HECTARES BR 174, KM 38, ADQUIRIDO POR 
DOAÇÃO DE MEUS GENITORES
-  METADE IDEAL DE EMBARCAÇÃO ADQUIRIDA DE PAULO CESAR 
IDETA EM JAN/89 REGISTRO 001-017397.
-  JOIAS DE USO PESSOAL, QUADROS E OBJETOS DE ARTE.
-  PARTICIPAÇÃO SOCIETARIA NA SOCIEDADE DE ADVOGADOS 
PINHO & FROTA ADVOGADOS CNPJ 14.082.387/0001-87.
- PARTICIPAÇÃO NA SOCIEDADE BCG56 LLC - BISCAYNE BLV, 
AVENTURA, FL. 33.160 - ESTADOS UNIDOS - 25% DO PATRIMONIO 
LIQUIDO DE USD 241.
-  POUPANÇA NO BANCO BRADESCO.
-  POUPANÇA NO BANCO ITAÚ.
-  APLICAÇÃO EM RENDA FIXA BRADESCO
-  APLICAÇÃO EM RENDA FIXA NO ITAÚ.
-  EMPRESTIMOS DA IMPORTANCIA DE R$ 306.000,00 EM JANEIRO DE 
2012 PARA ANA LUIZA DOS SANTOS MARQUES, CPF N. 87.866.567-
15 DOS QUAIS A MESMA EFETUOU O PAGAMENTO, RESTANDO UM 
SALDO DEVEDOR DA ORDEM DE R$ 58.000,00.
- EMPRESTIMO DA IMPORTANCIA DE R$ 110.000,00 FEITO EM 
05/04/2013 A PINHO & FROTA ADVOGADOS -CNPJ 14.082.387/0001-
87 PARA AQUISIÇÃO DE UM AUTOMOVEL BMW 320L PRETO SAFIRA 
RENAVAM 114148
 
EMPRESTIMOS DA IMPORTANCIA DE R$ 49.000,00 FEITO EM 
13/09/2013 PARA PINHO & FROTA ADVOGADOS PARA AQUISIÇÃO DO 
VEICULO MARCA RENALT MODELO DUSTER TECK ROAD 1.6 PRATA.
-  DEPOSITO EM CONTA NO BANCO ITAU
-  DEPOSITO EM CONTA NO BANCO DO BRASIL AG. 5096-2 CONTA 
422.333-0
-  DEPOSITO NO BANCO DO BRASIL AMERICAS - BB AMERICAS USD.
- DEPOSITO NO BANCO SANTADER TOTTA PORTUGAL IBAN - 
PORTUGAL.
-  DINHEIRO EM ESPÉCIE R$ 50.000,00
- VGBL ITAU.
Declaro que não possuo qualquer outro bem que não os enumerados neste 
formulário e responsabilizo-me pela autenticidades das declarações aqui 
prestadas.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64657#2#66201/>
Protocolo 64657
<#E.G.B#64567#2#66103>
PORTARIA Nº 500/2021-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 199980/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora 
APARECIDA SANTOS MELO, matrícula nº 158.333-6 C, 90 dias de licença 
médica, a contar de 21/09/2021 até 19/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64567#2#66103/>
      
 
Protocolo 64567
PORTARIA Nº 501/2021-GSPGE
CONCEDER licença para tratamento de saúde à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o que consta ao Laudo Médico nº 199733/2021, da Junta 
Médica Pericial do Estado - JMPE.
R E S O L V E,
CONCEDE nos termos do artigo 65, I, da Lei n. 1.762/86, a servidora MARIA 
DO PERPETUO SOCORRO DE ALBUQUERQUE, matrícula nº 020.517-6 
D, 30 dias de licença médica, a contar de 16/10/2021 até 14/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
27 de outubro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64568#2#66104/>
Protocolo 64568
<#E.G.B#64571#2#66107>
PORTARIA Nº 502/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 10 dias de férias à Procuradora do Estado ANDRÉA PEREIRA 
DE FREITAS, matrícula nº 200.692-8 B, referente ao 2° período de 2021, a 
contar de 03/11/2021 até 12/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64571#2#66107/>
Protocolo 64571
<#E.G.B#64572#2#66108>
PORTARIA Nº 503/2021-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias à Procuradora do Estado ANGELA BEATRIZ 
GONÇALVES FALCÃO DE OLIVEIRA BASTOS, matrícula nº 152.897-1 
B, referente ao 2° período de 2021, a contar de 16/11/2021 até 15/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64572#2#66108/>
Protocolo 64572
<#E.G.B#64576#2#66114>
PORTARIA Nº 504/2021-GSPGE
CONCEDE licença especial ao servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 78, caput, da Lei nº 1.762/86, 30 dias 
de licença especial ao servidor VALTER ALFAIA DA SILVA, matrícula nº 
001.584-9 E, referente ao qüinqüênio de 1992/1997, a contar de 03/11/2021 
até 02/12/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
03 de novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64576#2#66114/>
Protocolo 64576
<#E.G.B#64578#2#66116>
PORTARIA Nº 505/2021-GSPGE
CONCEDE férias ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 30 dias de férias ao Procurador do Estado JÚLIO CEZAR LIMA 
BRANDÃO, matrícula nº 108.418-6 J, sento: 15 dias do 2° período de 1999 
e 15 dias do 2° período de 2000, a contar de 01/11/2021 até 30/11/2021.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64578#2#66116/>
Protocolo 64578
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO