DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 5
SES-AM, o “A CONTAR”, da servidora FRANCIANE COSTA MACHADO, 
publicado no Diário Oficial do Estado de 14 de abril de 2021, Poder 
Executivo, Seção II, Pág. 02, conforme a seguir, ONDE SE LÊ: 04.03.2021 
- LEIA-SE: 01.12.2020. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E 
PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. 
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64652#5#66194/>
Protocolo 64652
<#E.G.B#64653#5#66197>
PORTARIA Nº 562/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED 
017101.025154/2021-64; 017101.025138/2021-71; 017101.024989/2021-
05; 017301.002660/2021-64.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar De: 
01-Annissa Ayalla Duarth Carneiro, Enfermeiro Intensivista, 240.613-6B, 
25.10.2021; 02-Anny Katiussia Miranda da Silva, Téc. de Enfermagem, 
218.496-6B, 25.10.2021; 03-Neyliane Freitas Bernardo dos Santos, 
Téc. de Enfermagem, 249.875-8A, 31.10.2021; 04-Suzan Carol de 
Oliveira Biscaro, Psicólogo, 238.801-4B, 01.10.2021. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64653#5#66197/>
Protocolo 64653
<#E.G.B#64658#5#66202>
PORTARIA Nº 558/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, 
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607 de 
28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos: 01.01.017101. 
022603/2021-12;024635/2021-52;024635/2021-52;023569/2021-01; 
023863/2021-05;024286/2021-79;022190/2021-76;014677/2021-85; 
023370/2021-75;022197/2021-98;020667/2021-89;022301/2021-44; 
024623/2021-28;023821/2021-74;022583/2021-80;023426/2021-91; 
01.02.017305.002246/2021-15 - SES-AM; CONSIDERANDO as informações 
contidas no Parecer Nº 592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da 
Súmula Nº 473 do Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO ainda 
que tal ato não implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de 
regularização funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores 
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A 
CONTAR DE: 01-Ana Goreth de Oliveira Carlos, Agente Adm., H. P. S. 
Dr. João Lúcio, 04.04.1999 a 28.02.2001; 02-Cecília Araújo Nóbrega, 
Médica Pediatra, P. S. da Criança, 24.03.1990 a 31.01.1996; 03-Cecília 
Araújo Nóbrega, Médica, Centro de Aten. Mat. Inf. Balbina Mestrinho III, 
31.07.1991 a 31.01.1996; 04-Eliana Taveira Pereira, Aux. de Enfermagem, 
P. S. 28 de Agosto, 01.12.1999 a 28.02.2001; 05-Expedito Roberto 
Silveira Sousa Dantas, Médico Pediatra, P. S. da Criança, 28.04.1991 
a 31.01.2000; 06-Glória Yaneth Buitrago Acosta, Médica, P. S. 28 de 
Agosto, 24.12.1991 a 28.02.2001; 07-Jamila Nascimento Mota, Téc. de 
Enfermagem, Maternidade Balbina Mestrinho, 19.12.2000 a 28.02.2001; 
08-Maria Marilene Ribeiro Torres, Agente Adm., P. S. 28 de Agosto, 
19.12.2000 a 28.02.2001; 09-Mônica Cristina Mota Lima, Cirurgiã Dentista, 
Centro de Saúde da Alvorada, 01.11.1992 a 09.04.1996; 10-Neuza Bastos 
de Lima, Agente Adm., U. M. de Parintins, 16.01.1992 a 28.02.2001; 
11-Norbi Rodrigues Correia, Odontólogo, U. Sanitária de Rio Preto da 
Eva, 14.08.1997 a 28.02.2001; 12-Rita Márcia Gomes da Silva, Aux. de 
Enfermagem, H. P. S. Dr. João Lúcio, 01.12.1999 a 28.02.2001; 13-Rosane 
Motter Pinheiro, Agente Adm., U. M. de Apuí, 30.11.1994 a 28.02.2001; 
14-Rosely Mello de Faria, Agente Adm., H. P. S. Dr. João Lúcio, 05.04.1999 
a 28.02.2001; 15-Sandra Lúcia Alencar de Vasconcelos Dias Saraiva, 
Cirurgiã Dentista, Centro de Profilaxia da Raiva, 28.11.1992 a 09.04.1996; 
16-Valdery Fideles Pinto, Aux. de Enfermagem, H. P. S. Dr. João 
Lúcio, 15.10.2000 a 28.02.2001; 17-Rochester Oliveira Jezini, Médico, 
Hospital Geral Adriano Jorge, 19.12.2000 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-
-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64658#5#66202/>
Protocolo 64658
Secretaria de Estado de Administração 
e Gestão -  SEAD
<#E.G.B#64566#5#66102>
EXTRATO DO TERMO DE AFETAÇÃO E RESPONSABILIDADE
 Nº 010/2021-SEAD
PROCESSO nº 01.01.018101.002198/2021-89. ESPÉCIE: AFETAÇÃO 
DE BEM IMÓVEL. ASSINATURA: 06/09/2021. PARTES: Secretaria de 
Estado de Administração e Gestão - SEAD e a Secretaria de Estado de 
Produção Rural - SEPROR. OBJETO: Afetação de uso do imóvel localizado 
na Rua Pedro Abdoral César (antiga Rua Macurany), s/nº, Educandos, neste 
município de Manaus, pertencente ao Patrimônio Imobiliário do Estado do 
Amazonas, cadastro no Sistema de Administração de Material e Patrimônio - 
AJURI, sob o número 880000930, para a Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR.
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, em 
Manaus, 27 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64566#5#66102/>
Protocolo 64566
<#E.G.B#64574#5#66110>
PORTARIA Nº 0135/2021 - GS/SEAD
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO, no uso 
das suas atribuições que lhe são conferidas; e,
CONSIDERANDO a Lei n° 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta 
e dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de 
Atividade Técnico-Administrativas, prevista na Lei n° 3.301 de 08 de outubro 
de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos 
de provimento efetivo e em comissão;
RESOLVE:
I - ATRIBUIR, a contar de 01 de outubro de 2021, Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante 
de cargo de provimento comissionado conforme abaixo especificado, nos 
valores fixados para os respectivos níveis, da Tabela constante da Lei nº. 
3.301, de 08 de outubro de 2008.
Nº
Nome
Cargo/Simbologia
Nível
01
Karoline Dias Caldas
Assessor IV, AD-4
12
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E 
GESTÃO, em Manaus, 20 de outubro de 2021.
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#64574#5#66110/>
Protocolo 64574
Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto -  SEDUC
<#E.G.B#64579#5#66119>
1º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 23/2020
DATA DA ASSINATURA: 21.10.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado, a ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SOCIAL 
VIOLETA. OBJETO: O presente aditamento tem por objeto: Prorrogar o 
prazo de vigência do convênio por mais doze (12) meses, contados de 
12.11.2021 até 12.11.2022, para dar continuidade ao objeto do convênio, 
conforme Requerimento da Associação Beneficente Social Violeta pelo 
Ofício nº 026/2021 - SV, Plano de Trabalho nº 001499 - SISCONV/SEFAZ, 
Parecer Técnico do DEPPE nº 020/2021 e Parecer n°. 2.163/2021-ASSJUR, 
partes integrantes do ajuste. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Adminis-
trativo nº. 01.01.028101.004542.2021-28.
GEORGETE BORGES MONTEIRO
Coordenadora do Núcleo de Gestão de Contratos e Convênios
<#E.G.B#64579#5#66119/>
Protocolo 64579
<#E.G.B#64628#5#66169>
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 02/2019.
DATA DA ASSINATURA: 04.11.2021. PARTES CONTRATANTES: O 
Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Educação e 
Desporto e, do outro lado o MUNICÍPIO DE BARREIRINHA/AM, por meio da 
Prefeitura Municipal. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do convênio 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO