DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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prestação de serviços de agenciamento de viagens (reserva, marcação,
emissão, remarcação e cancelamento), arrematado no valor global de
R$ 356.082,48 (trezentos e cinquenta e seis mil, oitenta e dois reais e
quarenta e oito centavos), pelo prazo de 12 (doze) meses, para atender as
necessidades da Secretaria de Estado da Fazenda.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#64663#4#66207/>
Protocolo 64663
<#E.G.B#64671#4#66215>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 056/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 24/2021-SEFAZ, firmado em
29.10.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a empresa DELL COMPUTADORES DO BRASIL
LTDA. Objeto: obriga-se a prestar ao contratante os serviços de fornecer
soluções de infraestrutura computacional hiperconvergente, no formato
de cluster estendido, multi-site, e para subscrição de uso de licenças de
softwares, visando atender as necessidades da SEFAZ. Vigência: 36 (trinta
e seis meses), contados a partir da assinatura do contrato. Valor Global:
R$ 5.640.228,52 (cinco milhões seiscentos e quarenta mil, duzentos
e vinte e oito reais e cinquenta e dois centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.126.3229.1062.0001, Fonte 100, ND: 33904008, tendo sido emitida em
27/10/2021, a NE nº 827/2021, no valor de R$ 3.630.534,50 (três milhões,
seiscentos e trinta mil, quinhentos e trinta e quatro reais e cinquenta
centavos), e a DO: UO: 14101, PT: 04.126.3229.1062.0001, Fonte 0100,
ND: 44905235, tendo sido emitida em 27/10/2021, a NE 825/2021, no valor
de R$ 2.009.694,02 (dois milhões, nove mil, seiscentos e noventa e quatro
reais e dois centavos). Fundamento Legal: Art. 15 e art. 27 a 31 da Lei nº
8.666/93, com base no Parecer n° 077/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta
no Processo nº 01.01.014101.101553/2021-40-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#64671#4#66215/>
Protocolo 64671
<#E.G.B#64674#4#66218>
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - SEFAZ
EXTRATO N° 055/2021-SEFAZ
Espécie, Número, Data: Termo de Convênio nº 02/2021-SEFAZ, firmado
em 01.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria
de Estado da Fazenda, e a PRODAM PROCESSAMENTO DE DADOS
AMAZONAS S/A. Objeto: cessão, por disposição, da PRODAM -Proces-
samento de Dados Amazonas S.A de servidores constante no Anexo I do
contrato, de acordo com os documentos que instruem os autos. Vigência:
01/11/2021 a 01/11/2022. Valor Mensal: R$ 857.648,10 (oitocentos e
cinquenta e sete mil, seiscentos e quarenta e oito reais e dez centavos).
Valor Global: R$ 10.291.777,20 (dez milhões, duzentos e noventa e um
mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte centavos). DO: UO: 14101, PT:
04.122.0001.2003.0001, Fonte 100, ND: 31909601, tendo sido emitida pela
SEFAZ, em 21/10/2021, a Nota de Empenho nº 810/2021, no valor de R$
1.715.296,20 (um milhão setecentos e quinze mil, duzentos e noventa e seis
reais e vinte centavos). Fundamento Legal: Art. 116 da Lei nº 8.666/93,
com base no Parecer n° 115/2021-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos
do Processo nº 01.01.014101.106517/2021-73-SEFAZ.
GABINETE DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ASSUNTOS ADMINIS-
TRATIVOS, em substituição, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
ALEXANDRE SIQUEIRA DE MEDEIROS
Secretário Executivo de Assuntos Administrativos, em exercício
<#E.G.B#64674#4#66218/>
Protocolo 64674
Secretaria de Estado de Saúde -
SUSAM
<#E.G.B#64570#4#66106>
PORTARIA Nº 554/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED
017305.005519/2021-83;017101.025167/2021-33;017101.025008/2021-39;
017128.000251/2021-46.
R E S O L V E: DISPENSAR A PEDIDO, os servidores temporários
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula e A Contar
De: 01-Leliana de Sousa Martins, Téc. de Enfermagem, 252.018-4B,
14.10.2021; 02-Nathalia da Silva Pereira dos Santos, Téc. de Enfermagem,
251.411-7B, 22.10.2021; 03-Rayane Galvao Soares, Téc. de Enfermagem,
253.487-8A, 22.10.2021; 04-Zaine Paulo da Silva, Téc. de Enfermagem,
240.913-5B, 01.03.2021. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE.
Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64570#4#66106/>
Protocolo 64570
<#E.G.B#64575#4#66111>
PORTARIA Nº 553/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei nº 2.607
de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos PROCESSOS SIGED
017101.017812/2020-63;017305.004037/2021-06;017301.002359/2021-50;
017125.000657/2021-59; 017105.000128/2021-93.
R E S O L V E: DISPENSAR POR TÉRMINO DE CONTRATO, os servidores
temporários relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula
e A Contar De: 01-Elizabete Almeida Jacinto, Téc. de Enfermagem,
253.916-0A, 26.01.2021; 02-Gabrielle Freitas dos Santos, Téc. de
Enfermagem, 252.027-3B, 26.08.2021; 03-Giovanny Lira da Silva, Téc.
de Enfermagem, 251.427-3B, 19.04.2021; 04-Jamille Lima Ferreira,
Téc. de Enfermagem, 259.803-5A, 19.08.2021; 05-Maria da Conceição
Cavalcante Flores, Farmacêutico, 164.404-1B, 16.10.2021. CIENTIFI-
QUE-SE, CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 25 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64575#4#66111/>
Protocolo 64575
<#E.G.B#64577#4#66115>
PORTARIA Nº 521/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições
legais, e; CONSIDERANDO o que dispõe o inciso IV do Artigo 9º, da Lei
nº 2.607 de 28.06.2000; CONSIDERANDO o que consta nos Processos:
01.01.017101.019814/2021-78;020507/2021-30;018167/2021-87;
017590/2021-60;021450/2021-96;021694/2021-79;021468/2021-98;
018965/2021-09;017707/2021-05;017054/2021-64;021200/2021-56-
SES-AM; CONSIDERANDO as informações contidas no Parecer Nº
592/2018-CTA/SEAD; CONSIDERANDO o teor da Súmula Nº 473 do
Supremo Tribunal Federal; CONSIDERANDO, ainda, que tal ato não
implicará em acréscimos financeiros, pois trata-se apenas de regularização
funcional/previdenciária;
R E S O L V E: PRORROGAR, os Contratos Temporários dos servidores
relacionados a seguir, conforme NOME, CARGO, LOTAÇÃO e A CONTAR
DE: 01-Alaides Veloso do Nascimento, Aux. Operac. de Saúde, U. M. de
Fonte Boa, 28.11.1992 a 28.02.2001; 02-Dulce da Silva Valente, Aux. de
Serv. Gerais, U. M. de Parintins, 01.12.2000 a 28.02.2001; 03-Francisca
Raimunda Pereira de Melo, Aux. Operac. de Saúde, U. M. de Itacoatiara,
30.11.1994 a 28.02.2001; 04-Kátia Maria das Neves Pereira de Matos,
Médica, S.P.A Danilo Corrêa, 19.11.2000 a 28.02.2001; 05-Lindinalva
Ferreira Silva, Assistente Social, U. M. de Novo Airão, 09.10.1997 a
28.02.2001; 06-Paulo Henrique Guedes da Silva, Agente Adm., Hosp. e
P. S. Dr. João Lúcio, 01.08.2000 a 28.02.2001; 07-Maria da Conceição
Araújo Pereira, Aux. de Enfermagem, Hosp. e P. S. Dr. João Lúcio,
01.12.2000 a 28.02.2001; 08-Maria de Jesus Lopes Guimarães, Aux.
de Serv. Gerais, U. M. de Tefé, 30.11.1994 a 28.02.2001; 09-Maria
Selma de Moura, Aux. de Enfermagem, Pronto Socorro 28 de Agosto,
01.12.2000 a 28.02.2001; 10-Martha de Melo Barroso Cavalcanti,
Técnico, Gerência de Engenharia, 01.12.2000 a 28.02.2001; 11-Tânia
Cristina Batista Nascimento, Aux. de Enfermagem, Hosp. e P. S. Dr.
João Lúcio, 01.10.2000 a 28.02.2001. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE,
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO SECRETÁRIO DE
ESTADO DE SAÚDE. Manaus, 05 de outubro de 2021.
ANOAR ABDUL SAMAD
Secretário de Estado de Saúde
<#E.G.B#64577#4#66115/>
Protocolo 64577
<#E.G.B#64652#4#66194>
PORTARIA Nº 534/2021 - DGRH/SES-AM
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,
e; CONSIDERANDO que tal ato não implicará em acréscimos financeiros,
pois trata-se apenas de retificação de “A CONTAR”, CONSIDERANDO,
ainda, o que consta no Processo nº 01.01.017101.020822/2021-67-SES-AM.
R E S O L V E: RETIFICAR, na Portaria n° 140/2021-DGRH/GAB/
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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