DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 11
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO que os servidores empossados entre os meses de janeiro
a junho de 2017 e 2018, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de
desempenho;
CONSIDERANDO que os servidores empossados entre os meses de janeiro
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do MEMO Nº 080/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar no
serviço público servidores com desempenho compatível para o exigido do
cargo.
RELAÇÃO DOS SERVIDORES DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO EM
ESTÁGIO PROBATÓRIO-CAPITAL E INTERIOR
Nº
Nome do
Servidor(a)
Escola
Cargo
Matrícula
Status
01 Graciomara
Paulain
Gomes
Esc.Est. Prof.
Raimundo S. Melo
Professor 221804-6A Apto para
o Serviço
Público
02 Maristany
Duarte Araujo
CETI Eng. Prof.
Sérgio Alfredo
Pessoa Figueiredo
Professor 195.068-1H Apto para
o Serviço
Público
03 Ronilda
Rodrigues
Couto da Silva
Depto.Pol.Prog.
Educacio-nais
Pedagogo 241.112-1A Apto para
o Serviço
Público
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64738#11#66280/>
Protocolo 64738
<#E.G.B#64741#11#66283>
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO
A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, no uso de
suas atribuições,
CONSIDERANDO as disposições legais referentes à Constituição Federal,
art. 41, e às Leis nº 1.762, de 14 de novembro de 1986 e 1.778, de 08 de
janeiro de 1987;
CONSIDERANDO o resultado da avaliação dos Servidores em Estágio
Probatório, apresentado pela Comissão de Avaliação dos Servidores em
Estágio Probatório;
CONSIDERANDO que os servidores empossados entre os meses de janeiro
a junho de 2017 e 2018, sem nenhuma interrupção em sua avaliação de
desempenho;
CONSIDERANDO que os servidores empossados entre os meses de janeiro
a dezembro de 2012, 2013, 2014, 2015 e 2016, com interrupção em sua
avaliação de desempenho;
CONSIDERANDO as publicações dos Diários Oficiais do Amazonas nº
33930, n° 34453 e nº 34287;
CONSIDERANDO que os servidores avaliados satisfatoriamente recebem o
conceito “APTO PARA O SERVIÇO PÚBLICO”;
CONSIDERANDO o teor do Memo. Nº 081/2021-CAEP/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado da Avaliação de Desempenho dos Servidores
em Estágio Probatório avaliados, cujo objetivo compreende estabilizar
no serviço público Servidores com desempenho compatível para o
exigido do cargo.
Nº Nome do
Servidor(a)
Escola
Estadual
Cargo
Matrícula
Status
01 Aida da Costa
Duarte
Esc.Est. 1º
Grau Marizita
Pedagogo 230.067-2B Apto para o
serviço Público
02 Ivone Alves
dos Santos
Est.Est.Lenina
Ferraro da
Silva
Professor 234.043-7A Apto para o
Serviço Público
03 Jocelma Paes
da Gama
Esc.Est.
Maria da L.
Calderaro
Pedagogo 188.769-6B Apto para o
Serviço Público
04 Marisa Sarraff
Simas
Esc.Est.Prof.
Raimundo S.
Melo
Professor 203644-4E
Apto para o
Serviço Público
05 Monica Frazao
Correa
Est.Est.Nsra.
das Graças
Professor 203.077.2C Apto para o
Serviço Público
06 Vilma Serudo
Rebelo
Esc.Est.Profa.
Ruth Prestes
Gonçalves
Professor 224.053.0D Apto para o
Serviço Público
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
MARIA JOSEPHA PENELLA PÊGAS CHAVES
Secretária de Estado de Educação e Desporto
<#E.G.B#64741#11#66283/>
Protocolo 64741
Secretaria de Estado de Cultura e
Economia Criativa - SEC
<#E.G.B#64581#11#66122>
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
em exercício, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para
conhecimento dos interessados, a alteração no CAPÍTULO IX - DOS
PRAZOS do Edital Público n. 07/2021 - PRÊMIO AMAZONAS CRIATIVO.
O Edital, seus anexos e alteração estão disponíveis no site editais.cultura.
am.gov.br. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 03.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64581#11#66122/>
Protocolo 64581
<#E.G.B#64632#11#66173>
PORTARIA Nº 187/GS/SEC
INCLUIR os servidores Adonias de Oliveira Praia Junior, matricula
257.836-0 A, Janaina Miranda de Oliveira, matricula 256.317-7 B e
Kleyson de Melo Lopes, matricula 257.837-9 A, no mês de Novembro
na Escala de Férias do Exercício de 2021 da Secretaria de Cultura e
Economia Criativa.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64632#11#66173/>
Protocolo 64632
<#E.G.B#64641#11#66182>
Espécie: 15ºTA ao CG nº 01/2021-SEC. Data: 27.10.2021. Partes:
Estado do Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimen-
to Cultural-AADC. Objeto: Suplementação Financeira e readequação
do plano de trabalho primitivo do CG nº 01/2021-SEC “Administração da
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural- AADC”, consoante
o plano de trabalho. Valor Global: R$ 2.435.456,00 (Dois milhões,
quatrocentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais).
UO 20101, PT: 13.392.3303.2449.0011, FT: 01600000, ND:33504199,
NE: n.2021NE0000502, de 27.10.2021 no Valor de R$1.935.456,00 (um
milhão, novecentos e trinta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta e
seis reais), UO 20101, PT: 13.392.3303.2449.0011, FT: 01600000,
ND:33504199, NE: n.2021NE0000503, de 27.10.2021 no Valor de
R$500.000,00 (quinhentos mil reais).
Manaus, 03.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64641#11#66182/>
Protocolo 64641
<#E.G.B#64645#11#66186>
ERRATA do Extrato do Termo de Ajuste de Contas n° 01/2021-SEC.
Data: 12.03.2021. Partes: Estado do Amazonas/SEC e Contato Serviço
de Conservação e Manutenção EIRELI. Publicado no DOE, Ed.34.459,
Poder Executivo, Seção II, pág. 9. Onde se lê: Objeto: Liquidação de valor
a ser pago à Autarquia, decorrente do pagamento de serviços prestados
referente ao complemento do mês de janeiro/2021, sem a cobertura
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO