DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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contratual. Leia-se: Objeto: Este TERMO DE AJUSTE DE CONTAS tem 
por objeto o pagamento dos Serviços de Conservação e Limpeza Predial, 
com o fornecimento de mão-de- obra, referente ao período de 01 a 31 de 
janeiro/2021, sem cobertura contratual. 
Manaus, 27.10.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64645#12#66186/>
Protocolo 64645
<#E.G.B#64660#12#66204>
Espécie: CG nº 05/2021-SEC. Data: 22.10.2021. Partes: Estado do 
Amazonas/SEC e Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural-AA-
DC. Objeto: “Apoio a Realização do Evento 13ª Conferência Estadual de 
Assistência Social - 2021”, que terá ações de estímulo à cultura, com apre-
sentações musicais e exposições artísticas, e cujo tema será: “Assistência 
Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, 
para enfrentar as desigualdades e garantir proteção Social”, considerando 
a participação de representantes dos 62 municípios do Amazonas, com 
a finalidade de avaliar os avanços da Política de Assistência Social no 
Amazonas, propor novas diretrizes para o Sistema Único de Assistência 
Social (SUAS) e eleger delegados para a 12ª Conferência Nacional de 
Assistência Social, bem como promover a valorização da Cultura Regional, 
conforme o Plano de Trabalho. Valor Global: R$ 170.000,00 (cento e setenta 
mil reais). UO: 31101; PT: 08.125.3237.2485.0001;ND: 33504199;FT: 
01600000;Nota de Empenho nº 2021NE0000495, de 22.10.2021, no valor 
de R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais). Fiscal: Elisia Cristina de 
Vasconcelos (Mat: 175.541-2C). Prazo: 22.10.2021 a 22.11.2021. 
Manaus, 04.11.2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64660#12#66204/>
Protocolo 64660
<#E.G.B#64661#12#66205>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade Pregão 
Eletrônico n.º 1024/2021-CSC, cujo objeto é a aquisição, pelo menor valor 
global, de cargas de extintores, para atender as necessidades da Secretaria 
de Estado de Cultura e Economia Criativa-SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR 
a deliberação do presidente do Centro de Serviços Compartilhados 
-CSC que julgou vencedora e adjudicou o objeto do resultado da 
Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 1024/2021-CSC, 
à empresa: PALACIO DE MATERIAL DE SEGURANÇA LTDA, 
arrematante do único lote do certame, no valor de R$ 21.630,00 
(vinte e um mil, seiscentos e trinta reais).
 Manaus, 04/11/2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64661#12#66205/>
Protocolo 64661
<#E.G.B#64664#12#66208>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO. O SECRETARIO DE ESTADO 
DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o resultado da Licitação na modalidade 
Pregão Eletrônico n.º 955/2021-CSC, Contratação, Pelo Menor Preço Menor 
Global, De Pessoa Jurídica Especializa Em Serviços De Higienização 
Através De Sanitização Para Atender a SEC/Sede, Villa Ninita e Salas 
Anexas Ao Salão Rio Solimões - Secretaria De Cultura E Economia Criativa-
SEC. RESOLVE: HOMOLOGAR a deliberação do presidente do Centro de 
Serviços Compartilhados -CSC que julgou vencedora e adjudicou o objeto 
do resultado da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 955/2021-
CSC, à empresa: AV SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO LTDA, arrematante 
do único lote do certame, no valor de R$ 17.184,00 (dezessete mil, cento e 
oitenta e quatro reais). 
Manaus, 04 de novembro de 2021
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64664#12#66208/>
Protocolo 64664
<#E.G.B#64680#12#66224>
PORTARIA N.º188/2021-GS/SEC. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE 
CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA, em exercício, no uso de suas 
atribuições legais, e CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei 
n. º 8.666/93, no que é pertinente ao acompanhamento da execução 
dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por 
intermédio da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, R E 
S O L V E: I - DESIGNAR as servidoras ELENICE CORREA BASTOS, 
Engenheira, Matrícula nº 153727-B, CPF: 601.321.162-00, MARIA EMÍLIA 
DE GOMES LEIROS, Gerente AD2, Matrícula: 051.631-7D ambas lotadas 
no Departamento de Patrimônio Histórico - DPH e a servidora WALDEANE 
REGINA DA SILVA DE QUEIROZ ,Gerente, Matrícula nº 188.598-7C, 
CPF: 611.171.022-20, lotada na Biblioteca Pública, para que durante a 
vigência do ajuste ou até que sejam determinadas suas substituições 
por outros servidores, procedam, em conjunto ou separadamente, com a 
FISCALIZAÇÃO TÉCNICA do Termo de Contrato nº 08/2021, firmado entre 
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da Secretaria de Estado de 
Cultura e Economia Criativa, e a empresa Fort Facilities Administração de 
Obras LTDA - ME. II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem 
todos os procedimentos necessários à fiscalização do ajuste, observando 
em especial a Lei n. º 8.666/93, as instruções e normatizações estabele-
cidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de 
serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria, inclusive. 
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA E ECONOMIA 
CRIATIVA, em Manaus, 03 de novembro de 2021.
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64680#12#66224/>
Protocolo 64680
<#E.G.B#64690#12#66234>
ERRATA do extrato do Termo de Contrato n°02/2021-SEC. Partes: Estado 
do Amazonas/SEC e a Imprensa Oficial do Estado do Amazonas. Publicado 
no DOE. Ed.34.427. Poder Executivo, Seção II, Pag. 04. Onde se lê: CT 
02/2020-SEC, Leia-se: CT 02/2021-SEC. 
Manaus, 04 de novembro de 2021
CANDIDO JEREMIAS CUMARÚ NETO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa, em exercício
<#E.G.B#64690#12#66234/>
Protocolo 64690
Secretaria de Estado de Segurança 
Pública -  SSP
<#E.G.B#64565#12#66101>
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Contrato n.º 065/2021-SSP; DATA DA ASSINATURA: 
26.10.2021; PARTES CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por 
intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, e 
a VERONICA VITAL RODRIGUES; OBJETO: aquisição, pelo menor preço 
por item, de material de consumo (areia, lixa para parede, tintas e outros), 
para atender as necessidades de adequação do prédio anexo II da Suframa, 
que será destinado às instalações do Instituto de Identificação do Estado 
do Amazonas - IIACM - Secretaria de Estado de Segurança Pública-SSP; 
VALOR TOTAL: R$ 43.747,76 (quarenta e três mil setecentos e quarenta e 
sete reais e setenta e seis centavos); VIGÊNCIA: A vigência deste Contrato 
é de 60 (sessenta) dias, a contar de 26.10.2021 a 25.12.2021.; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO: Unidade Orçamentária: 22101; Programa 
de Trabalho: 06.122.3264.1217.0011; Fontes de Recurso: 01600000; 
Natureza da Despesa: 33903024 e 33903042; tendo sido emitidas, em 
25.10.2021 as Notas de Empenho n.º 2021NE0001578 e 2021NE0001579, 
no valor total de R$ 43.747,76 (quarente e três mil setecentos e quarenta e 
sete reais e setenta e seis centavos); FUNDAMENTO JURÍDICO: Pregão 
Eletrônico nº 1053/2021-CSC, cuja homologação foi publicada no DOE de 
14.10.2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, 
Manaus, 27 de outubro de 2021
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo de Segurança Pública
<#E.G.B#64565#12#66101/>
Protocolo 64565
<#E.G.B#64585#12#66126>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
Considerando a retificação da publicação da edição do dia 21/10/2021, 
o Secretário Executivo de Segurança Pública considera cancelado o 
deslocamento da servidora relacionada abaixo:
Nome e Cargo: Cleomar da Silva Ferreira - Aux. Administrativo; Destino e 
Período: Autazes/AM - 22 a 23/10/2021.
Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública, em Manaus, 21 
de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#64585#12#66126/>
Protocolo 64585
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO