DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 13
<#E.G.B#64735#13#66277>
RESENHA DAS AUTORIZAÇÕES DE QUE TRATA O 
DECRETO Nº. 40.691 DE 16 DE MAIO DE 2019
O Secretário de Estado de Segurança Pública considera autorizado os des-
locamentos dos servidores relacionados abaixo:
1. Nome e Cargo: Keliton Cezar de Souza Rodrigues - Tc. QOPM; Angela 
Maria Mendes Sevalho - Sgt. QPPM; Norma Luciana Ferreira de Oliveira 
- Cb. QPPM; Michel da Silva Pereira - Sgt. QPPM; Suellen Soledade 
Soares - Cb. QPPM; Luiz Waldson Farias de Moraes Oliveira - Cb. QPPM; 
Maria do Socorro Acelino Lopes - Cb. QPPM.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 08/11/2021 a 12/11/2021.
2. Nome e Cargo: Pedro Henrique de Abreu Alencar - Maj. QOPM.
Destino e Período: Iranduba/AM - 08/11/2021 a 12/11/2021.
3. Nome e Cargo: Angela Maria Mendes Sevalho - Sgt. QPPM; Norma 
Luciana Ferreira de Oliveira - Cb. QPPM; Michel da Silva Pereira - Sgt. 
QPPM; Suellen Soledade Soares - Cb. QPPM; Luiz Waldson Farias de 
Moraes Oliveira - Cb. QPPM; Maria do Socorro Acelino Lopes - Cb. 
QPPM.
Destino e Período: Presidente Figueiredo/AM - 15/11/2021 a 19/11/2021.
4. Nome e Cargo: Keliton Cezar De Souza Rodrigues - Tc. QOPM; Pedro 
Henrique de Abreu Alencar - Maj. QOPM.
Destino e Período: Novo Airão/AM - 15/11/2021 a 19/11/2021.
5. Nome e Cargo: Keliton Cezar de Souza Rodrigues - Tc. QOPM; Angela 
Maria Mendes Sevalho - Sgt. QPPM; Norma Luciana Ferreira de Oliveira 
- Cb. QPPM; Michel da Silva Pereira - Sgt. QPPM; Suellen Soledade 
Soares - Cb. QPPM; Luiz Waldson Farias de Moraes Oliveira - Cb. QPPM; 
Maria do Socorro Acelino Lopes - Cb. QPPM.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 22/11/2021 a 26/11/2021.
Objetivo: Realizar Alinhamento do ENEM 2021.
1. Nome e Cargo: Aldemir Ruiz Da Silva - Sgt. QPPM; Cesar Soares De 
Souza - Sgt. QPPM; Anderson Araujo De Moraes - Cb. QPPM; Edilson 
Araujo Felipe - Cb. QPPM.
Destino e Período: Itacoatiara/AM - 17/11/2021 a 20/11/2021.
2. Nome e Cargo: Maria Do Perpetuo Socorro Barroso De Vasconcelos 
- Sgt. QPPM; Hemerson Pereira Pinto - Cb. QPPM; Jose Romario 
Negreiros Do Nascimento - Sd. QPPM.
Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 19/11/2021 a 22/11/2021.
Objetivo: Realizar Escolta ENEM 2021.
Gabinete do Secretário de Estado de Segurança Pública, em Manaus, 
27 de outubro de 2021.
COR ONEL QOPM. ANÉZIO BRITO DE PAIVA
Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública
<#E.G.B#64735#13#66277/>
Protocolo 64735
<#E.G.B#64643#13#66184>
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº 0182/2021-GS/SSP
O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições e 
prerrogativas legais,
CONSIDERANDO o que consta no Processo n. º 01.01.022101.018236/2021-
92;
CONSIDERANDO o despacho do Excelentíssimo Senhor Governador 
Wilson Miranda Lima no Processo n. º 0006.0010539.2020-CASA CIVIL, que 
autoriza a prorrogação até 31 de dezembro de 2021, em caráter excepcional, 
do quantitativo de 150 (cento e cinquenta) contratos temporários a fim de 
suprir as necessidades dos Institutos Integrados ao Departamento de Polícia 
Técnico-Científica e demais órgãos que integram a estrutura da Secretaria 
de Estado de Segurança Pública.
RESOLVE:
I - DISPENSAR, a pedido, o contrato temporário de pessoal do servidor 
abaixo:
N. Nome
Função
A contar de
1. Rick Jones Martins Ferreira
Auxiliar Administrativo
06/10/2021
II - REPOR, o contrato temporário de pessoal, em substituição ao servidor 
mencionado acima, conforme abaixo:
N. Nome
Função
A contar de
1. Nataly da Silva Azevedo
Auxiliar Administrativo
06/10/2021
GABINETE DO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, 
em Manaus, 03 de novembro de 2021.
GEN CARLOS ALBERTO MANSUR
Secretário de Estado de Segurança Pública
<#E.G.B#64643#13#66184/>
Protocolo 64643
Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária -  SEAP
<#E.G.B#64649#13#66190>
PORTARIA Nº 054/2021/SECEX/SEAP, de 04 de novembro de 2021.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no 
uso de suas atribuições legais e na conformidade da competência que lhe 
confere a Lei nº 4.163/2015 c/c o art. 5º do Decreto nº 37.532/2016, bem 
como a Portaria nº 001/2020-GAB/SEC/SEAP, de 07 de janeiro de 2020.
CONSIDERANDO a abertura do Processo Sancionatório n.º 014/2021-
CPPS/SEAP por meio da Portaria nº 035/2021-SECEX/SEAP, publicada no 
DOE de 17 de agosto de 2021, em que figura como parte TRISEVEN SERV 
DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS 
EIRELI.
CONSIDERANDO o teor do Relatório Final da Comissão Permanente de 
Processo Sancionatório.
CONSIDERANDO o teor do Parecer n.º214/2021-AJURI/SEAP.
RESOLVE:
1. ARQUIVAR OS AUTOS DO PROCESSO n.º 014/2021-CPPS/SEAP, onde 
figura como parte TRISEVEN SERV DE CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS E 
FORNECIMENTO DE ALIMENTOS EIRELI, concordando com o Parecer 
da Comissão de Sindicância - CPPS e com o Parecer N° 214/2021/AJURI/
SEAP, todos em consonância pelo ARQUIVAMENTO.
PAULO CESAR GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR
Secretário Executivo da Secretaria de Estado de Administração 
Penitenciária - SEAP
<#E.G.B#64649#13#66190/>
Protocolo 64649
Secretaria de Estado de Infraestrutura e 
Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64563#13#66099>
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio nº 017/2021-SEINFRA. Data da Assinatura: 
03.11.2021. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de 
Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus - SEINFRA, e a 
Prefeitura Municipal de Tapauá/AM. Objeto: ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM 
LUMINÁRIA DE LED NA SEDE DO MUNICÍPIO DE TAPAUÁ/AM. Vigência: 
150 (cento e cinquenta) dias corridos. Valor Total: R$ 1.434.282,29 (um 
milhão, quatrocentos e trinta e quatro mil, duzentos e oitenta e dois reais e 
vinte e nove centavos). Valor do Repasse do Concedente: R$ 1.405.596,64 
(um milhão, quatrocentos e cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais 
e sessenta e quatro centavos). Dotação: Unidade Orçamentária: 25101; 
Programa de Trabalho: 25.752.3300.1544.0004; Natureza da Despesa: 
44404257; Fonte: 01600000; tendo sido emitida, em 27/10/2021, a Nota de 
Empenho nº 2021NE0001415, no valor de R$ 477.902,86 (quatrocentos e 
setenta e sete mil, novecentos e dois reais e oitenta e seis centavos). O saldo 
restante será empenhado no próximo exercício. Repasse do Proponente: R$ 
28.685,65 (vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e sessenta 
e cinco centavos). Processo n° 01.01.025101.005797.2021-10-SEINFRA. 
Manaus, 03 de novembro de 2021.
CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA
Secretário de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus
<#E.G.B#64563#13#66099/>
Protocolo 64563
Secretaria de Estado das Cidades e 
Territórios -  SECT
<#E.G.B#64684#13#66228>
SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS - SECT
HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 1230/2021 - CSC
O SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS, no 
uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor do Despacho 
apresentado pelo Centro de Serviços Compartilhados no Processo nº 
019101.004004/2021 SECT (Proc. nº 013102.00007843/2021- CSC), 
relativo à licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 1230/2021-CSC;
CONSIDERANDO que o procedimento licitatório transcorreu de acordo com 
ordenamento jurídico pertinente as licitações públicas; RESOLVE:
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO