DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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I- HOMOLOGAR a deliberação do CENTRO DE SERVIÇOS COMPAR-
TILHADOS - CSC, constante do Despacho acima referido, pertinente à 
aquisição, pelo menor preço global de equipamentos topográficos de alta 
tecnologia (receptor e estação total eletrônica), para atender as necessidades 
desta Secretaria de Estado das Cidades e Territórios.
II - ADJUDICAR os objetos licitados pelo menor preço a empresa SANTIAGO 
& CINTRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA com valor total de R$ 
987.750,00 (Novecentos e oitenta e sete mil, setecentos e cinquenta reais), 
o qual está compatível com a planilha do Estado, de acordo com a Nota de 
Autorização de Despesas - NAD no valor de R$ 999.960,00 (Novecentos e 
noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais).
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DE ESTADO DAS CIDADES E TERRITÓRIOS-SECT, em 
Manaus, 04 de novembro de 2021.
RICARDO LUIZ MONTEIRO FRANCISCO
Secretário de Estado das Cidades e Territórios
<#E.G.B#64684#14#66228/>
Protocolo 64684
Secretaria de Estado da Assistência 
Social -  SEAS
<#E.G.B#64647#14#66188>
PORTARIA Nº 489/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renata Maciel Seabra/
Assessor III, Marinízia Barrozo Kanehira Sato/Colaboradora e Fabio Bruce 
Farias Filho/Colaborador; Destino e Período: Novo Airão/AM - 18/08 
20/08/2021; Objetivo: Conduzir os conselheiros para a participação da 
Conferencia Municipal de Assistência Social de Novo Airão, a realizar-se 
no período de 18 a 20 de agosto de 2021 de forma presencial. Fonte de 
Recursos 160 - FTI
Manaus, 03 novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64647#14#66188/>
Protocolo 64647
<#E.G.B#64706#14#66250>
PORTARIA Nº 495/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cheila Maria dos Santos/
Colaborador, Maria Gricelia da Silva Costa/ Colaborador, Assunção Pereira 
de Oliveira/ Assessor I e Vanessa Andrade Barroso/ Assessor II; Destino e 
Período: Parintins/AM - 18/07 a 23/07 /2021; Objetivo: Visita ao município 
Parintins para a realização de apoio técnico às famílias em situação 
de vulnerabilidade social afetadas pelas cheias dos rios. Fonte de 
Recursos 444 - PBF
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64706#14#66250/>
Protocolo 64706
<#E.G.B#64707#14#66251>
PORTARIA Nº 497/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Cheila Maria dos Santos/
Colaborador, Selma Deane de Lima Melo/ Chefe de Departamento, Socorro 
Auxiliadora de Nazaré Gomes Andrade/Assessor III e Francisca Bentes 
de Almeida/Gerente; Destino e Período: Rio Preto da Eva/AM - 22/10 a 
23/10/2021; Objetivo: Realizar visita técnica domiciliares visando o aprimo-
ramento dos Serviços Socioassistenciais no âmbito da Gestão do SUAS. 
Fonte Recurso 160 - SEAS
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64707#14#66251/>
Protocolo 64707
<#E.G.B#64708#14#66252>
PORTARIA Nº 498/2021-GSEAS
A 
SECRETÁRIA 
EXECUTIVA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL/SEAS, 
autoriza o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: 
Mara Talita Pereira de Sousa/Chefe de Departamento, Eldilene Alves da 
Silva/Colaborador; Destino e Período: Brasilia/DF - 03/11 a 06/11/2021; 
Objetivo: Participação no curso de autoria do Grupo ORZIL com formação 
em: Planejamento e Execucão do Marco Regulatório das Organizações da 
Sociedade Civil - MROSC, a ser realizado em Brasília no período de 03 a 
06/11/2021. Fonte Recurso 160 - SEAS
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64708#14#66252/>
Protocolo 64708
<#E.G.B#64712#14#66256>
PORTARIA Nº 491/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de passagens e diárias a seguir: Nome e Cargo: Marcia 
Madureira Castilho/Colaborador; Destino e Período: Codajás/AM - 07/11 
a 12/11 /2021; Objetivo: Apoio técnico ao município de Codajás - Fonte de 
recursos 445 AEPETI.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64712#14#66256/>
Protocolo 64712
<#E.G.B#64714#14#66258>
PORTARIA Nº 494/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de diárias a seguir: Nome e Cargo: Laudenise Batista de 
Oliveira/Secretaria Executiva Adjunta, Edimara Travassos de Andrade/ 
Gerente, Selma Deane de Lima Melo/Chefe de Departamento; Destino e 
Período: Borba/AM - 17/09 a 18/09/2021; Objetivo: Ações emergenciais e 
apoio técnico - Fonte de recursos 160 - FTI.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64714#14#66258/>
Protocolo 64714
<#E.G.B#64727#14#66269>
PORTARIA Nº 490/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Renata 
Maciel Seabra/Assessor III, Marinízia Barrozo Kanehira Sato/Colaboradora; 
Destino e Período: Novo Aripuanã/AM - 23/08 25/08/2021; Objetivo: 
Realização de visita técnica da Comissão de Acompanhamento aos 
CMAS´s referente a portaria MC nº 65/2021, que trata da paridade em 
Conselhos de Assistência social no município de Novo Aripuanã. Fonte 
de Recursos 444 - PBF.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64727#14#66269/>
Protocolo 64727
<#E.G.B#64743#14#66285>
PORTARIA Nº 502/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza 
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Luana 
Caroline Paulain da Costa Lascas/ Assessor I, Maria Gricelia da Silva Costa/ 
Colaborador e Yago Francisco Pinheiro de Araújo/ Colaborador; Destino e 
Período: Parintins/AM - 13/10 a 16/10/2021; Objetivo: realizar ação do 
Governo do Amazonas por intermédio desta Secretária de Estado da 
Assistência Social - SEAS e da SEJUSC, com atividades Socioassis-
tenciais em apoio às famílias em situação de vulnerabilidade social e 
insegurança alimentar no município de Parintins/AM. Fonte de Recursos 
160 - SEAS TESOURO.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64743#14#66285/>
Protocolo 64743
<#E.G.B#64559#14#66095>
CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CEAS/AM
Resolução CEAS N.º 23, de 20 de outubro de 2021.
Dispõe sobre a apreciação e deliberação do Parecer da Comissão de Finan-
ciamento e Orçamento do CEAS, sobre análise do balanço anual do Fundo 
Estadual de Assistência Social - FEAS, exercício 2020.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO