DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
16
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004797/2021-03, referente ao PE 1072/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1072/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): DECARES COMÉRCIO LTDA - item(ns) 15; FIGUEIREDO 
FARMA 
COMERCIO 
DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
- 
item(ns) 16; MEDICNORTE LTDA - item(ns) 08, 09, 10 e 18; ARAUJO 
COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 14; ELVIS 
ROBERTO MATOS DE SOUZA - item(ns) 4 e 5; JID DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA - item(ns) 12; K E COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA - item(ns) 13; MEDHAUS COMÉRCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI - item(ns) 06 e 07. CONVOCAR 
o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, para assinar 
Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da 
publicação do presente ato.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64675#16#66219/>
Protocolo 64675
<#E.G.B#64678#16#66222>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.005421/2021-16, referente ao PE 1189/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 1189/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): TANDAR COMERCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI-
COS LTDA - item 1; ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA - FILIAL - item 3; M BRAZAO 
DA SILVA - item 6; J I D DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 
- itens 07, 09 e 11; CIENTIFICA MEDICA HOSPITALAR LTDA - item 12. 
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64678#16#66222/>
Protocolo 64678
<#E.G.B#64682#16#66226>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E CONVOCAÇÃO
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso 
de 
suas 
atribuições 
legais, 
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Proc. 
01.01.013102.004591/2021-83, referente ao PE 947/21, para formalização 
de Sistema de Registro de Preços; e, CONSIDERANDO os termos da Lei 
Delegada n.º 122, de 15 de outubro de 2019.
RESOLVE:
HOMOLOGAR o resultado do PE 947/21, legalmente adjudicado à(s) 
empresa(s): CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA - item(ns) 6 e 14; 
BIOQUALY COMÉRCIO DE PRODUTOS LTDA - item(ns) 2, 7, 10, 11 e 13; 
H2R DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - item(ns) 3 
e 4; FIGUEIREDO FARMA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 5; ARAÚJO COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA - item(ns) 8, 9 e 12.
CONVOCAR o(s) responsável(eis) legal(is) da(s) empresa(s) acima citadas, 
para assinar Ata de Registro de Preços, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a 
contar da publicação do presente ato.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64682#16#66226/>
Protocolo 64682
<#E.G.B#64686#16#66230>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0300/2021-2; PE 402/21- CSC (Proc. n° 013102.001983/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0300/2021-2 e-compras.am, para o(s) item(ns) 8. PARTES: Estado do 
Amazonas e empresa ELANE BALBINA MORAES MAXIMO EIRELI. DATA 
DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: Manaus, 19 de outubro de 2021.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64686#16#66230/>
Protocolo 64686
<#E.G.B#64692#16#66236>
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS nº 
0208/2021-3; PE 080/21- CSC (Proc. n° 013102.000354/2021). OBJETO: 
Acrescer em 25% o quantitativo previsto na Ata de Registro de Preços 
n° 0208/2021-3 e-Compras.am, para o(s) item(ns) 3. PARTES: Estado 
do Amazonas e empresa LIFE PRODUTOS E EQUIP. DE LIMPEZA E 
HOSPITALARES LTDA. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 
Manaus, 20 de outubro de 2021.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64692#16#66236/>
Protocolo 64692
<#E.G.B#64697#16#66241>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DO ITEM 25 DA ATA DE
 REGISTRO DE PREÇOS N.º 0284/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais, CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 283/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR o item 25 da Ata de Registro de Preços n.º 0284/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 388/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001333/2020-64, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para o referido produto.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64697#16#66241/>
Protocolo 64697
<#E.G.B#64698#16#66243>
DESPACHO DE CANCELAMENTO DOS ITENS 6, 7, 8, 9 DA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇOS N.º 0266/2020-1
O CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - CSC, no uso de suas 
atribuições legais,CONSIDERANDO o que dispõe o Decreto n.º 40.674, de 
14 de maio de 2019, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no 
Estado do Amazonas, os termos da Lei Delegada n.° 122 de 15 de outubro 
de 2019, e o teor da Nota Técnica n.º 282/21, da CCGov/CSC;
R E S O L V E:
CANCELAR os itens 6, 7, 8, 9 da Ata de Registro de Preços n.º 0266/2020-1, 
oriunda do Pregão Eletrônico n.º 322/20-CSC, pertencente ao processo n° 
01.01.013102.001614/2021-06, devido situação superveniente e impeditiva 
para a continuidade do compromisso.
DETERMINAR à Coordenadoria de Compras e Contratos Governamen-
tais - CCGov, que adote as providências necessárias a confecção de novo 
registro de preços para os referidos produtos.
Manaus, 03 de novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64698#16#66243/>
Protocolo 64698
<#E.G.B#64699#16#66244>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº0362/2021-1; PE 
1015/21 -CSC (Proc. Nº 013102.004773/2021); OBJETO: Aquisição de 
Equipamentos Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as 
empresas: INOVVA COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA , 
item(ns) 2 no valor total de R$ 2.397.800,00; VIGÊNCIA: 12 Mês(es), a partir 
da data de publicação deste.
Manaus, 03 e novembro de 2021.
ANDREA LASMAR DE MENDONÇA RAMOS
Vice-Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64699#16#66244/>
Protocolo 64699
<#E.G.B#64701#16#66245>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO