DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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2.7) PE n° 1356/2021-CSC: Aquisição de Ambulâncias de Suporte Avançado
(Tipo D) para Atividades de Resgate e Socorro de Emergência, visando
atender as necessidades do Corpo de Bombeiro Militar do Amazonas -
CBMAM.
2.8) PE n° 1357/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
na Prestação de Serviços de Limpeza de Caixa D’agua, Cisterna e Poço,
a Serem Executados nas Dependências da Fundação de Dermatologia
Tropical e Venereologia “Alfredo da Matta” - FUAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 24 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 24 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
3.1) PE n° 1358/2021-CSC: Aquisição de Equipamentos e Materiais
Hospitalares (Aplicador Hemostático, Estojo Instrumental e Outros), para
atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde - SES.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 25 de novembro de 2021 às 09:15 horas. Início da
sessão: dia 25 de novembro de 2021 às 09:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
Reabertura de Prazo
Endereço eletrônico: Portal de Compras e Licitações do Amazonas -
e-compras.AM, “https://www.e-compras.am.gov.br”.
4.1) PE n° 1058/2021-CSC: Contratação de Pessoa Jurídica Especializada
no Fornecimento de Lanches Prontos para Doadores de Sangue, incluindo
mão de Obra, para atender as necessidades da Fundação Hospitalar de
Hematologia e Hemoterapia do Amazonas - FHEMOAM.
- Limite para Recebimento das Propostas das licitações acima
relacionadas: dia 18 de novembro de 2021 às 15:15 horas. Início da
sessão: dia 18 de novembro de 2021 às 15:30 horas.
- Será sempre considerado o horário de Brasília (DF) para todos os
horários de tempo constantes no edital.
- Observação: Os interessados que inscreveram suas propostas deverão
reinscrevê-las no sistema.
Convocação para Nova Sessão Pública
1) PE n° 665/2021-CSC, dia 08/11/2021 às 15:30 horas de Brasília.
2) PE n° 800/2021-CSC, dia 09/11/2021 às 11:30 horas de Brasília.
3) PE n° 837/2021-CSC, dia 09/11/2021 às 11:00 horas de Brasília.
4) PE n° 1103/2021-CSC, dia 09/11/2021 às 11:00 horas de Brasília.
As sessões públicas ocorrerão por meio eletrônico, no Endereço: https://
www.e-compras.am.gov.br.
Revogação
Revogada a seguinte licitação:
1) PE n° 1172/2021-CSC, em virtude de solicitação de devolução do Órgão
demandante, conforme Nota Técnica exarada pela DJUR/CSC.
Retificação
1) Retificação referente a Resenha 176/2021-CSC, onde deve ser desconsi-
derado e tornado sem efeito o Aviso de Licitação do PE n° 1305/2021-CSC,
publicado no dia 25/10/2021, no DOE e endereço eletrônico https://www.
csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações
Resultado do Julgamento dos Recursos das Documentações interpostos
pela empresa AGC ENGENHARIA LTDA, não provido, referente à
Concorrência N° 008/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- AGÊNCIA E - GERENCIAMENTO E PROJETOS EIRELI
Empresa Inabilitada:
- AGC ENGENHARIA LTDA
A abertura da Proposta Técnica referente a CC Nº 008/2021-CSC ocorrerá
em sessão pública a ser realizada no dia 09/11/2021, às 10:30 horas de
Manaus - AM, no Centro de Serviços Compartilhados - CSC.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência nº 018/2021-CSC.
Empresas Habilitadas:
- MS CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA
- MUNIZ CONSTRUÇÃO E NAVEGAÇÃO EIRELI
- PR CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA
- SIGA CONSTRUTORA EIRELI
Empresas Inabilitadas:
- A. RODRIGUES RAMOS ENGENHARIA EIRELI
- COTRAP CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA PIONEIRO LTDA
- POMAR COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO E CONSTRUÇÃO
EIRELI
- RNC CONSTRUTORA, SERVIÇOS DE LOCAÇÃO E TERRAPLANAGEM
LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 018/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 16/11/2021, às 08:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
Resultado do Julgamento das Documentações
Concorrência nº 020/2021-CSC.
Empresa Habilitada:
- CONSTRUTORA TOCANTINS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Empresa Inabilitada:
- KAIROS CONSTRUTORA LTDA
Não havendo interposição de recurso, a Abertura da Proposta de Preços
referente a CC nº 020/2021-CSC ocorrerá em sessão pública a ser realizada
no dia 16/11/2021, às 10:30 horas de Manaus - AM, no Centro de Serviços
Compartilhados - CSC.
Os licitantes participantes do certame deverão solicitar a Ata do Resultado
do Julgamento pelo e-mail csc@csc.am.gov.br.
WALTER SIQUEIRA BRITO
Presidente do Centro de Serviços Compartilhados
<#E.G.B#64691#18#66235/>
Protocolo 64691
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#64587#18#66128>
PORTARIA nº 1181/2021 - GDG/PC
O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DA POLICIA CIVIL, no uso
de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o art. 25, I da Lei nº
8.666 de 21 de junho de 1993, preceitua ser inexigível a licitação quando
houver inviabilidade de competição em especial para aquisição de materiais,
equipamentos, ou gêneros que só possam ser fornecidos por produtor,
empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência por
marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de
atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que
se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação
ou Confederação Patronal, ou, ainda pelas entidades equivalentes;
CONSIDERANDO que somente a empresa M1 - CONSULTORIA E
TECNOLOGIA LTDA, representante da empresa ISRAEL WEAPON
INDUSTRIES LTD (IWI) detém a exclusividade de distribuidora autorizada
em todo território nacional dos registros de produtos e serviços de empresas
produtoras de materiais de defesa e segurança conforme Declaração de Não
Similaridade, às fls 227; CONSIDERANDO, ainda, que o preço constante
da proposta apresentada pela empresa às fls. 380, está compatível com os
preços praticados no mercado; CONSIDERANDO finalmente o que consta
do Processo SIGED 01.01.022102.0012091/2021-06-PCAM. RESOLVE: I -
DECLARAR inexigível o processo licitatório, nos termos do art. 25, inciso
I, da Lei nº 8.666/93, Aquisição de equipamentos táticos e operacionais,
para atender o Departamento Estadual de Prevenção e Repressão ao
Narcotráfico - DENARC da Policia Civil do Estado do Amazonas - PC/AM,
vinculado as Emendas Parlamentares nº 028, 036 e 039/2021, da empresa
M1 - CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA, representante da empresa
ISRAEL WEAPON INDUSTRIES LTD (IWI); II - ADJUDICAR o objeto da
contratação em questão pelo valor global de 489.148,66 (quatrocentos e
oitenta e nove mil, cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos)
A Consideração do Delegado Geral Adjunto da Polícia Civil. CIENTIFIQUE-
-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
WANDESLAN DEMÉTRIUS SOUZA QUEIROZ
Diretor Administrativo e Financeiro da Policia Civil
RATIFICO, a decisão supra, nos termos do art. 26 da Lei nº 8.666 de 21 de
junho de 1993, alterada pela Lei nº 8.883 de 08 de junho de 1994, de acordo
com as disposições acima citadas.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64587#18#66128/>
Protocolo 64587
<#E.G.B#64630#18#66171>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1110/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que
mais consta no MEMO Nº 026/2021-SUBAPO/GP/PCAM, de interesse do
(a) servidor (a) AILTON BISPO DOS SANTOS, IPC, Mat. nº 126570-9 A, a
contar de 10.04.2021. Manaus, 04.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64630#18#66171/>
Protocolo 64630
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO