DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 19
Imprensa Oficial do Estado do
Amazonas – IOA
<#E.G.B#64633#19#66174>
PORTARIA Nº 0080/2021-GDP/IOA
O DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO
AMAZONAS, no uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO o período aquisitivo adquirido após 12 (doze) meses de
efetivo exercício;
CONSIDERANDO que os servidores Erik Porto Guimarães e Larissa
Oliveira Albuquerque não foram incluídos na Escala de Férias, referente
ao exercício de 2021, publicada através da Portaria n° 0106/2020-GDP/IOA,
no Diário Oficial do Estado n° 34.385, ano CXXVIII, Poder Executivo - Seção
II, pág. 18 e 19, no dia 02 de dezembro de 2020;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de complementar a referida Escala
de Férias para fins de pagamento de gozo de férias dos referidos servidores.
RESOLVE:
I - COMPLEMENTAR a Escala de Férias dos Servidores da Imprensa
Oficial do Estado do Amazonas, relativa a Portaria nº 0106/2020- GDP/
IOA, publicada no Diário Oficial do Estado nº 34.385, ano CXXVIII, Poder
Executivo - Seção II, pág. 18 e 19, no dia 02 de dezembro de 2020, que
aprovou a escala de férias, referente ao exercício de 2021, com os seguintes
servidores:
DEZEMBRO
MATRÍCULA
NOME
258.119-1 A
ERIK PORTO GUIMARÃES
224.952-9 C
LARISSA OLIVEIRA ALBUQUERQUE
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO
ESTADO DO AMAZONAS, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR
Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64633#19#66174/>
Protocolo 64633
Departamento Estadual de Trânsito do
Amazonas – DETRAN
<#E.G.B#64728#19#66270>
QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº013/2016-DETRAN/AM
DATA DA ASSINATURA: 26 de outubro de 2021. PARTES: DETRAN/
AM, representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa,
e a empresa Guimarães Fernandes LTDA.OBJETO:O presente Termo
Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo de vigência do contrato
original por mais 12(doze) meses, a contar de 01/11/2021 até 01/11/2022.
VALOR:O valor global do aditivo é de R$ 2.030.400,00 (dois milhões, trinta
mil e quatrocentos reais), sendo o valor mensal de R$ 169.200,00 (cento
e sessenta e nove mil e duzentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho 06.122.0001.2001.0001, Fonte de Recurso: 401,
Natureza Despesa: 33903914, Unidade Orçamentária: 22201, com Nota
de Empenho sob nº 2021NE0001134, emitida em 26/10/2021, no valor de
R$ 338.400,00 (trezentos e trinta e oito mil e quatrocentos reais). FUN-
DAMENTAÇÃO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações. PROCESSO
SIGED: 01.03.022201.009532/2021-45-DETRAN/AM. CIENTIFIQUE-SE,
CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE
DO DETRAN/AM, em Manaus, 04 de novembro de 2021.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do Estado do
Amazonas
<#E.G.B#64728#19#66270/>
Protocolo 64728
Junta Comercial do Estado do
Amazonas – JUCEA
<#E.G.B#64569#19#66105>
PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CARTA
CONTRATO N. º 177/2021-GP/JUCEA
A Presidente da Junta Comercial do Estado do Amazonas, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em Lei e, CONSIDERANDO o que
determina o art. 67 da Lei n° 8.666/93; RESOLVE: I- DESIGNAR a servidora
ALIZETE MACIEL DE MENEZES, ocupante do cargo de Gerente AD-2,
Matrícula nº. 256.933-7 A, lotada no setor de RH, como FISCAL TÉCNICO
TITULAR da Carta Contrato n. º 001/2021, firmado entre o ESTADO DO
AMAZONAS, por intermédio da Junta Comercial do Estado do Amazonas e
o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Parintins - SAAE. II- DESIGNAR
a servidora ROSA CECILMA FRANÇA DE MORAIS LOPES ocupante
do cargo de Gerente AD-2, Matrícula n° 259.862-0 A, lotada no Setor de
Controle Interno, como SUBSTITUTO para proceder a Fiscalização Técnica
do Termo de Carta Contrato mencionado no artigo anterior, em caso de
impedimento da mesma. Cientifique-se, Publique-se e Cumpra-se. Manaus,
03 de novembro de 2021.
MARIA DE JESUS LINS GUIMARÃES
Presidente da Junta Comercial Do Estado Do Amazonas-JUCEA
<#E.G.B#64569#19#66105/>
Protocolo 64569
<#E.G.B#64593#19#66134>
PORTARIA Nº 0175/2021 - GAB/PRES-JUCEA, PRESIDENTE, EM
EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE autorizar a
concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º,
inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020, I - EDNA LINDOSO DA SILVA,
VALOR: R$ 4.000,00 (quatro mil reais); 33903089 - 4.000,00. APLICAÇÃO:
65 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias, Manaus, 27 de outubro de 2021.
JACQUELINE ALFAIA DE OLIVEIRA
Presidente da Junta Comercial do Amazonas, em exercício
<#E.G.B#64593#19#66134/>
Protocolo 64593
Instituto de Desenvolvimento
Agropecuário e Florestal Sustentável
do Estado do Amazonas – IDAM
<#E.G.B#64613#19#66154>
ERRATA da Resenha nº 043/2021 - GDP/IDAM.
Publicado no DOE de 08/10/2021, Poder Executivo, Seção II, Pag.25
Servidor: Lindon Jonhson Neves de Aquino.
ONDE SE LÊ: período de 19 a 17/10/21;
LEIA-SE: período de 11 as 17/10/21
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64613#19#66154/>
Protocolo 64613
<#E.G.B#64588#19#66129>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 707/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Arlindo Sandres da Silva, Técnico
em Agropecuária, Matrícula nº 258.204-0A, ND: 339030 - Material de
Consumo, no Valor: R$ 6.000,00 (seis mil reais), Município: Manicoré,
APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta)
dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64588#19#66129/>
Protocolo 64588
<#E.G.B#64589#19#66130>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 706/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II,
do Decreto nº 42.655/20 ao servidor Marcelo França Gadelha, Técnico
em Agropecuária, Matrícula nº 157.263-6B ND: 339030 - Material de
Consumo, no Valor: R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), Município:
Itacoatiara, APLICAÇÃO: até 30/12/2021; PRESTAÇÃO DE CONTAS até
30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64589#19#66130/>
Protocolo 64589
<#E.G.B#64590#19#66131>
ORGAO: IDAM DATA: 27.10.2021
Portaria Nº 705/2021-GDAF/IDAM
AUTORIZAR a liberação de adiantamento com fulcro no art. 6º, inciso II, do
Decreto nº 42.655/20 ao servidor Mauricio Borges, Técnico em Agropecuária,
Matrícula nº 050.360-6D ND: 339030 - Material de Consumo, no Valor: R$
8.000,00 (oito mil reais), Município: Autazes, APLICAÇÃO: até 30/12/2021;
PRESTAÇÃO DE CONTAS até 30 (trinta) dias, após aplicação.
ORDIVAL LEITE RUBIM FILHO
Diretor Administrativo Financeiro
<#E.G.B#64590#19#66131/>
Protocolo 64590
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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