DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
26
Fundação de Amparo à Pesquisa do
Estado do Amazonas – FAPEAM
<#E.G.B#64695#26#66240>
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DO AMAZONAS-FAPEAM
RESENHA
Considerando a Portaria n.º 013/2020-GAB/FAPEAM que delegou à
servidora Kathya Augusta Thomé Lopes, Diretora Administrativo-Financeira
a atribuição de Ordenadora de Despesas desta Fundação; Considerando
à autorização da Diretoria Administrativo-Financeira da FAPEAM de que
trata o Art. 4º do Decreto N.º 26.337 de 12.12.2006. A Diretora-Presidente
autorizou o seguinte deslocamento:
Nome
Cargo
Período/Destino
Márcia Irene
Andrade Mavignier
Diretora Técnico-
Científica
07 a 10/12/2021 - Manaus/AM
Foz do Iguaçu/PR - Manaus/AM
Objetivo: Participar da Reunião do Conselho Nacional das Fundações
Estaduais de Amparo à Pesquisa-CONFAP, que ocorrerá nos dias 08 a 10
de dezembro de 2021 em Foz do Iguaçu/PR. Órgão de Origem: FAPEAM
- Com ônus para FAPEAM, no que concerne ao pagamento de diárias e
passagens. Manaus, 04 de novembro de 2021.
KATHYA AUGUSTA THOMÉ LOPES
Ordenadora de Despesas da Fundação de Amparo a Pesquisa do
Amazonas - FAPEAM
<#E.G.B#64695#26#66240/>
Protocolo 64695
Fundação Fundo Previdenciário do
Estado do Amazonas – AMAZONPREV
<#E.G.B#64573#26#66109>
PORTARIA Nº. 1688/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.22917EXE - Pensão
Previdenciária à beneficiária do ex-segurado inativo da POLICIA MILITAR,
ATACILIO COELHO ALVES, falecido em 22/06/2021, no cargo de TENENTE
2, matrícula nº. 053707-1 C, cujo os proventos de aposentadoria totalizam o
valor de R$ 12.921,97 (Doze mil novecentos e vinte e um reais e noventa e
sete centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$
10.975,45 (Dez mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e cinco
centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição
Federal, e abaixo discriminado, seja pago no percentual determinado
para: JURANDIR DE SOUZA BUENO, companheira, benefício de pensão,
vitalícia, no percentual de 100% a partir da data do óbito, tendo em vista os
artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso
I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, com as alterações da Lei
Complementar nº. 181, de 06/11/2017, combinado com o artigo 26 da Lei nº.
13.954, de 16/12/2019, o artigo 12, parágrafo único, da Instrução Normativa
nº. 5, de 15/01/2020, e o artigo 1º do Decreto nº. 41.816, de 16/01/2020.
Manaus, 13 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#64573#26#66109/>
Protocolo 64573
<#E.G.B#64591#26#66132>
FUNDAÇÃO AMAZONPREV/COGEP. PORTARIA Nº 904/2021 - O Diretor-
-Presidente da Fundação Amazonprev, usando das atribuições que lhe são
conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº 30/01, de 27 de dezembro de
2001, texto consolidado em 29 de julho de 2014 e alterações posteriores, no que
tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVEU:
AUTORIZAR o deslocamento da Advogada Pública a Sr.ª EMILY CASTELO
BANCO ENCARNAÇÃO, matrícula n°215.982-1A, da GEJUR, o Sr. ALAN
CYNARA BATISTA NASCIMENTO, matrícula nº160.994-7C do COMIV o Sr.
LEONARDO SIQUEIRA CAVALCANTI, matrícula nº179.561-9B da COFIN;
o Sr. SERGIO FERREIRA NETO, matrícula n°167.919-8B da GPREV, o Sr.
MARCELO SOARES CAVALCANTE, matrícula nº215.579-6A da COMAP,
Destino/Período: Goiânia/GO, no período de 09 a 12/11/2021. AUTORIZAR
o deslocamento da Advogada Pública a Sr.ª ANNE KEITY TUPINAMBÁ
DE CARVALHO MENEZES, matrícula n°215.498-6A, da GEJUR, das
servidoras do CONTRIN a Sr.ª DANIELA LOBO FROES DESCHOOLME-
ESTER, matrícula nº188.791-2B, RILMA FERREIRA DA COSTA, matrícula
nº215.986- 4A, a Sr.ª ANDREZA DE SOUZA SILVA, matrícula n°183.910-1E
Gerente, e membro do COMIV, a Sr.ª ANA CELIA ALENCAR BEZERRA,
matrícula n°003.384-7B da COARQ, a Sr.ª SANDRA HELENE SANTANA
GUSMÃO, matrícula n°103.227-5E da COGEP. Destino/Período: Goiânia/
GO, no período de 09 a 13/11/2021, a fim de participarem do 54º Congresso
Nacional da ABIPEM, em Goiânia/GO. AUTORIZAR o pagamento de diárias
aos servidores em relação ao período de deslocamento. DETERMINAR que
os mesmos, após o retorno à atividade junto à Amazonprev, apresentem
relatório para composição da prestação de contas. DETERMINAR que a
GERAF e COGEP adotem as diligências necessárias ao deslocamento dos
servidores indicados. Manaus, 21 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
MILTONIR FRANCISCO BARBOSA CORREA LIMA
Diretor de Administração e Finanças do Fundo Previdenciário do Amazonas
<#E.G.B#64591#26#66132/>
Protocolo 64591
<#E.G.B#64599#26#66140>
PORTARIA
Nº.
1678/2021
O
Diretor
Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº
2021.2.00086EXE resolve: APOSENTAR por idade, nos termos do artigo 14
da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado
em 29 de julho de 2014, ELIETE DO NASCIMENTO LACUESTA, no cargo
de Agente de Endemias, Classe “A”, Referência1, Matrícula nº. 205.655-0A,
do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do
Amazonas, com proventos proporcionais, calculados na forma do art. 36
do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da
Constituição Federal de 1988, totalizando seus proventos o valor de R$
702,84 (setecentos e dois reais e oitenta e quatro centavos), elevados ao
valor do salário mínimo nacional vigente, conforme dispõe o artigo 201, § 2º,
da Constituição Federal de 1988. Mensais. Manaus, 07 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64599#26#66140/>
Protocolo 64599
<#E.G.B#64600#26#66141>
PORTARIA
Nº.
1.700/2021
O
Diretor-Presidente
da
Fundação
AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no
artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, e
modificações posteriores, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de
novembro de 2020 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo
nº 2021.4.00194EXE, resolve: APOSENTAR por tempo de contribuição
artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o art. 1º, II, “b”
da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, alterada pela Lei
Complementar nº 144, de 15 de maio de 2014, MARIA DO PERPÉTUO
SOCORRO SILVA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Escrivão de Polícia,
Classe Especial, matrícula nº 007.336-9D, do quadro de pessoal da POLÍCIA
CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos
do Vencimento base no valor de R$ 2.059,68 (dois mil e cinquenta e nove
reais e sessenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º, §1º, da Lei n.
2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 4.576, de
09 de abril de 2018; mais R$ 30,82 (trinta reais e oitenta e dois centavos)
de Adicional por Tempo de Serviço, correspondente a 15% sobre R$ 160,00
(cento e sessenta reais), relativos à 03 (três) quinquênios, revisado pelos
índices de reajustes pertinentes, de acordo com artigo 4º, da Lei nº 2.875,
de 25 de março de 2004; mais R$ 15.017,01 (quinze mil e dezessete reais
e um centavo), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo
3º, §2º, II, a, da Lei nº. 2.875, de 25 de março de 2004, alterado pelo artigo
1°, da Lei n°. 4.576, de 09 de abril de 2018; mais R$ 853,83 (oitocentos e
cinquenta e três reais e oitenta e três centavos) de Gratificação de Curso,
correspondente a 5% sobre o vencimento e GEP, de acordo com o artigo
201, I, da Lei nº 2.271, de 10 de janeiro de 1994, alterado pela Lei nº 3.721,
de 19 de março de 2012, totalizando seus proventos o valor de R$ 17.961,34
(dezessete mil, novecentos e sessenta e um reais e trinta e quatro centavos)
mensais. Manaus, 14 de outubro de 2021.
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Diretor-Presidente do Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64600#26#66141/>
Protocolo 64600
<#E.G.B#64669#26#66213>
PORTARIA Nº. 1737/2021 - PROCESSO Nº. 2021.7.25665EXE -
CONCEDER Pensão Previdenciária à beneficiária do ex-servidor ativo
da PM/AM, VALMIR COIMBRA CARVALHO, falecido em 01/08/2021, na
patente de 3º Sargento, matrícula nº. 133.212-0A, cuja remuneração em
atividade totalizava R$ 7.617,74 (sete mil seiscentos e dezessete reais
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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