DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021 25
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 014/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO 
HOSPITAL 
ADRIANO 
JORGE-FHAJ 
e 
a 
empresa 
ARAUJO COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; CNPJ: 
04.361.309/0001-68: Contração de empresa para a aquisição de produtos 
para saúde - PPS (Equipo Infusão Venosa) com a finalidade de reabastecer 
o estoque da Subgerência de Almoxarifado da Fundação Hospital Adriano 
Jorge - FHAJ; VIGÊNCIA: 18/10/2021 a 17/10/2022, 12 (doze) meses; 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
230.000,00; 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa de Trabalho: 10.303.3305.2089.0001; Natureza de Despesa: 
30903036; Fonte de Recurso: 01000000; 2021NE0001457, no valor de R$ 
19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais) emitida em 18/10/2021 corres-
pondente ao mês de outubro de 2021. FUNDAMENTO LEGAL: Processo 
Administrativo nº 01.02.017305.000300/2021-98-FHAJ. Manaus, 03 de 
novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#64618#25#66159/>
Protocolo 64618
<#E.G.B#64619#25#66160>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
EXTRATO
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas Nº 053/2021 - FHAJ; PARTES: 
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE-FHAJ e a empresa: MADIM 
MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO À GESTÃO DE SAÚDE 
LTDA; CNPJ: 08.219.827/0001-00; OBJETO: Solicitação de pagamento cor-
respondente a prestação de serviços de Lavanderia Hospitalar, referente ao 
Reconhecimento de Dívida da NF Eletrônica nº 309, emitida em 02/09/2021, 
pelo período de agosto/2021; VALOR GLOBAL: R$ 62.983,04; DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 10302330521640011; Fonte de 
Recurso: 010000000; ND: 339093; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Parecer 
Jurídico nº 0226/2021-ASSJUR/FHAJ; PROCESSO ADMINISTRATIVO 
Nº01.02.017305.005052/2021-FHAJ. Manaus, 04 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#64619#25#66160/>
Protocolo 64619
<#E.G.B#64620#25#66161>
FUNDAÇÃO HOSPITAL ADRIANO JORGE - FHAJ
ERRATA - FHAJ
RETIFICAÇÃO das Portarias nº 00114 e 00115 com números de protocolo: 
63448 e 63450, publicados no D.O.E. dia 22/10/2021, pág. 19, Poder Execu-
tivo-Seção II, Edição 34.611.
ONDE SE LÊ: APLICAÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS. LEIA-SE: APLICAÇÃO: 
45 (QUARENTA E CINCO) DIAS ONDE SE LÊ: PRESTAÇÃO DE CONTAS: 
60 (SESSENTA) DIAS. LEIA-SE: PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 (TRINTA) 
DIAS. Manaus, 04 de novembro de 2021.
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Diretor-Presidente da Fundação Hospital Adriano Jorge - FHAJ
<#E.G.B#64620#25#66161/>
Protocolo 64620
Fundação de Vigilância em Saúde do 
Estado do Amazonas – FVS/AM
<#E.G.B#64723#25#66265>
EXTRATO Nº 048/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO nº 
23/2021-FVS-RCP, assinado em 25/10/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa SUPRIMED COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICOS 
- EIRELI. Objeto: Aquisição de 6.000 frascos de álcool etílico, de forma 
parcelada, referente ao ID 124389. Prazo de Vigência: 03 (três) meses, 
a contar de 26/10/2021 a 26/01/2021. Valor Global é de R$ 42.480,00, 
Valor Mensal conforme cronograma de desembolso, Fundamentação: Art. 
2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 853/2021-CSC. Dotação Orçamentaria: 
PT: 10.122.0001.2001.0001, ND 33903009, Fonte: 0231, Nota de Empenho 
nº 2042/2021 de 22/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Admi-
nistrativo nº 01.02.017306.002054/2021-07/FVS-RCP, em Manaus, 04 de 
novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64723#25#66265/>
Protocolo 64723
<#E.G.B#64724#25#66266>
EXTRATO Nº 049/2021/FVS-RCP. Espécie: TERMO DE CONTRATO Nº 
24/2021-FVS-RCP, assinado em 27/10/2021, Partes: FUNDAÇÃO DE 
VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO AMAZONAS-Dra. ROSEMARY COSTA 
PINTO, e a empresa SERV - CONSTRUTORA LTDA. Objeto: serviços de 
manutenção preventiva e/ou corretiva de câmaras frigorificas com reposição 
de peças. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 01/11/2021 
a 01/11/2022. Valor Global é de R$ R$ 64.000,00, e valor mensal de 11 
(onze) parcelas de R$ 5.333,33 e uma parcela de R$ 5.333,37, Funda-
mentação: Art. 2º, § 1º, da Lei nº 10.520/02 PE 963/2021-CSC. Dotação 
Orçamentaria: PT: 10.122.3308.1554.0001, ND 33903917, Fonte: 0431, 
Nota de Empenho nº 2041/2021 de 22/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO: 
Processo Administrativo nº 01.02.017306.001520/2021-29/FVS-RCP, em 
Manaus, 04 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64724#25#66266/>
Protocolo 64724
<#E.G.B#64725#25#66267>
RESENHA Nº 90/2021 DIPRE/FVS-RCP.
A DIRETORA PRESIDENTE, INTERINA, DA FUNDAÇÃO DE VIGILÂNCIA 
EM SAÚDE DO AMAZONAS - Dra. ROSEMARY COSTA PINTO, no uso 
das atribuições que lhes são conferidas no Decreto nº 40.691, de 16.05.2019. 
AUTORIZA o (s) seguinte(s) deslocamento(s) do(s) servidor(es) e 
colaborado (es).
01. ANA RUTH LIMA ARCANJO/Farm.Bioquímica/Gerente AD2. Destino/
Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 30.11 a 01.12.2021. Objetivo: 
Realizar monitoramento no laboratório de biologia molecular pelo diagnóstico 
da RT-PCR para covid-19 no Laboratório de Fronteira -Lafron.
02. MANOEL FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA/Agente de Endemias. 
03. SERGIO NASCIMENTO MARTINS/Agente Administrativo. Destino/
Período: Manaus/Tefé/Uarini/Tefé/Manaus, de 05 a 17.11.2021. Objetivo: 
Realizar monitoramento de população de morcegos hematófagos, através 
de captura, verificar se cessou as agressões em humanos para evitar risco 
de óbitos por raiva, supervisão do programa da raiva humana no município 
de Uarini/Am.
04. JOEL FERREIRA VELOSO/Motorista. Destino/Período: Manaus/
Itacoatiara/Manaus, de 17 a 18.11.2021. Objetivo: Conduzir o caminha para 
realizar entrega de imunobiológicos (vacinas) no polo de imunização que 
distribui vacinas, para os municípios de sua referência, bem como realizar 
atividade operacional dos insumos no município.
05. TIRZA PEIXOTO MATTOS/Farmacêutica Bioquímica/Chefe de Dpto. 
AD1. Destino/Período: Manaus/Tabatinga/Manaus, de 30.11 a 01.12.2021. 
Objetivo: Acompanhar visita técnica oriunda da coordenação geral de 
Laboratórios de Saúde Pública - CGLAB ao Laboratório de Fronteira-LA-
FRON.
06. DIEGO DA SILVA QUEIROZ/Enfermeiro Intensivista-SES. Destino/
Período: Manaus/Manacapuru/Manaus, dia 06.10.2021. Objetivo: Realizar 
ações de vigilância das doenças exantemáticas, elaboração de fluxos entre 
a vigilância epidemiológica municipal e núcleo de vigilância hospitalar, sendo 
necessidade reforço técnico a equipe local para implementar as medidas de 
prevenção e controle dos agravos.
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA 
DIRETORA PRESIDENTE, Interina, Manaus, 04 de Novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64725#25#66267/>
Protocolo 64725
<#E.G.B#64726#25#66268>
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
P.A nº 01.02.017306.002464/2021-40 - FVS-RCP P.E n° 965/21-CSC. 
I - HOMOLOGAR a decisão do Centro de Serviços Compartilhados-CSC; 
II - ADJUDICAR a empresa ODONTOLAB MEDICAL - EIRELI, CNPJ nº 
15.623.678/0001-06 arrematante dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 11, 12, 13 e 14, no valor de R$ 22.098,74; (vinte e dois mil, noventa 
e oito reais e setenta e quatro centavos) CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE 
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE, Interina, da 
FVS-RCP, em Manaus-AM, 04 de novembro de 2021.
TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Diretora Presidente, Interina, da Fundação de Vigilância em Saúde do 
Amazonas - Dra. Rosemary Costa Pinto
<#E.G.B#64726#25#66268/>
Protocolo 64726
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO

                            

Fechar