DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            estado do amazonas
Número 34.616 | Ano CXXVIII
www.imprensaoficial.am.gov.br
publicações diversas
quinta-feira
04
nov/2021
Hospitais
Hospital e SPA Dr.  Aristóteles Platão 
de Araújo
<#E.G.B#64562#1#66098>
ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO Nº 2/2021, para 
fornecimento de reagentes para realização de exames bioquímicos, íons 
seletivos e coagulação com cessão em comodato de equipamentos. 
CONTRATANTES: ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da 
SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, através do HOSPITAL E 
PRONTO SOCORRO Dr. ARISTOTELES PLATÃO BEZERRA DE ARAÚJO 
e a empresa MG COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA USO MÉDICO 
LTDA, CNPJ 12.454.719/0001-81. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PT: 
10.303.3305.2089.0001; Fonte: 230; ND: 339030. VALOR MENSAL: R$ 
59.636,52 (cinquenta e nove mil seiscentos e trinta e seis reais e cinquenta 
e dois centavos). VALOR GLOBAL: R$ 178.909,56 (cento e setenta e oito 
mil novecentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 90 
(noventa) dias, a contar de 31/10/2021. FUNDAMENTO DO ATO: Processo 
Administrativo nº 017125.0000703/2021-10 HPSAPBA.
Manaus, 29 de outubro de 2021.
AÍDA CRISTINA TAPAJÓS ANDRADE
Diretora Geral do HPSAPBA
<#E.G.B#64562#1#66098/>
Protocolo 64562
SPA Alvorada
<#E.G.B#64595#1#66136>
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO ALVORADA
ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas 009/2021. DATA DA ASSINATURA: 
22/10/2021. PARTES: Serviço de Pronto Atendimento Alvorada e a empresa 
RL Serviço de Apoio Administrativo Ltda - EPP. OBJETO: Liquidação 
do valor devido pelo SPA Alvorada, relativo ao Serviço de Limpeza e 
Conservação no mês de JULHO de 2021, em caráter indenizatório da 
NFS-e n° 110, emitida em 16/08/2021. VALOR GLOBAL: R$ 70.518,50 
(setenta mil quinhentos e dezoito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho: 
10.302.3305.2240.0011, 
Natureza de Despesa 33909301. Fonte: 100. FUNDAMENTO LEGAL: 
Artigo 63 § 2, da Lei n°4.320, de 17 de março de 1964 e Parecer Jurídico n° 
1754/2021-CEDCC/SES-AM, de 21/10/2021, constante no Processo Admi-
nistrativo n° 017128.000206/2021-SPAALV.
JORGE DE SOUZA AMORIM FILHO
Diretor Geral do SPA Alvorada
<#E.G.B#64595#1#66136/>
Protocolo 64595
SPA Coroado
<#E.G.B#64739#1#66281>
TAC 007/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 007/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do SERVIÇO 
DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a empresa CONEXAO 
COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇAO - EIRELI 
, OBJETO: Liquidação do valor devido pelo SPA COROADO, por serviço 
de limpeza e conservação, efetuado no período de 01 a 31/05/2021, sem 
cobertura contratual, conforme Nota Fiscal - eletrônica nº 249 emitida em 
01/06/2021, no valor de R$ 85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e 
quarenta reais e trinta e no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 
- Fundo Estadual de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto 
Atendimento Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; 
Natureza de Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, 
FUNDAMENTO DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 
17 de março de 1964; e, Parecer Jurídico nº N°0772/2021- CEDCC/
SES-AM, constante do Processo Administrativo n° 017123.000094/2021 
- SES-AM. Manaus 15 de Julho de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#64739#1#66281/>
Protocolo 64739
<#E.G.B#64742#1#66284>
TAC 008/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 008/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a 
empresa CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇAO - EIRELI , OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado 
no período de 01 a 30/06/2020, sem cobertura contratual, conforme 
Nota Fiscal - eletrônica nº 263 emitida em 01/07/2021, no valor de R$ 
85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e trinta e 
no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto Atendimento 
Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964; e, Parecer Jurídico nº 1415/2021- CEDCC/SES-AM, constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000104/2021 - SES-AM. Manaus 22 
de Setembro de 2021.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#64742#1#66284/>
Protocolo 64742
<#E.G.B#64744#1#66286>
TAC 009/2021 - SPAC
ESPÉCIE: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS Nº. 009/2021 - SPAC 
PARTES: GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS através do 
SERVIÇO DE PRONTO ATENDIMENTO COROADO - SPAC e a 
empresa CONEXAO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E 
CONSERVAÇAO - EIRELI , OBJETO: Liquidação do valor devido pelo 
SPA COROADO, por serviço de limpeza e conservação, efetuado 
no período de 01 a 31/07/2021, sem cobertura contratual, conforme 
Nota Fiscal - eletrônica nº 296 emitida em 02/08/2021, no valor de R$ 
85.340,39 (Oitenta e cinco mil, trezentos e quarenta reais e trinta e 
no centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17701 - Fundo Estadual 
de Saúde; Unidade Gestora: 017123 - Serviço de Pronto Atendimento 
Coroado; Programa de Trabalho: 10122000120010001; Natureza de 
Despesa: 33909301; Fonte de Recurso: 01000000, FUNDAMENTO 
DO ATO: Artigo 63, § 2, inciso I, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 
1964; e, Parecer Jurídico nº 1506/2021- CEDCC/SES-AM, constante do 
Processo Administrativo n° 017123.000112/2021 - SES-AM. Manaus 30 
de Setembro de 2020.
PRISCILLA VALÉRIA ALVES DE OLIVEIRA MÊNE
Diretora Geral do SPA Coroado
<#E.G.B#64744#1#66286/>
Protocolo 64744
<#E.G.B#64745#1#66287>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO