DOEAM 04/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PUBLICAÇÕES DIVERSAS  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, quinta-feira, 04 de novembro de 2021
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<#E.G.B#64702#4#66246>
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCARÁ
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no processo adminis-
trativo licitatório nº 2.679/2021 - SEMPA/PMU, objeto do Pregão Presencial 
nº 040/2021 - SRP/CPL/PMU, o qual teve por finalidade a contratação de 
pessoa jurídica para eventual aquisição de 8 (oito) Triciclos cargos, para 
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urucará, através do 
Sistema de Registro de Preço, pelo menor preço por item;
CONSIDERANDO, o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das 
Propostas de Preços e Documentações do Pregão Presencial nº 040/2021 
- SRP/CPL/PMU, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborado 
pelo Pregoeiro; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo; CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administra-
tivos pendentes ao referido procedimento licitatório;
CONSIDERANDO, ainda, que os documentos que se encontram acostados 
aos autos demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos 
pelas Leis Federais nº 8.666/93 e nº 10.520/02; e, CONSIDERANDO, 
por fim, o Parecer Conclusivo emitido pela Assessoria Jurídica Interna 
desta Prefeitura.  R E S O L V E: I - ADJUDICAR a empresa: PUNHAL 
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 
27.479.790/0001-96, no item 01 com valor global de R$ 162.350,00 (cento e 
sessenta e dois mil trezentos e cinquenta reais), conforme a seguir:
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório 
realizado através do Pregão Presencial nº 040/2021 - SRP/CPL/PMU, em 
favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério 
menor valor por item, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica para 
eventual aquisição de 8 (oito) Triciclos cargos, para atender as necessidades 
da Prefeitura Municipal de Urucará, através do Sistema de Registro de 
Preço. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da Lei, para fins 
de eficácia.
Urucará/AM, 03 de novembro de 2021
ENRICO DE SOUZA FALABELLA - Prefeito
<#E.G.B#64702#4#66246/>
Protocolo 64702
<#E.G.B#64705#4#66248>
DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O PREFEITO MUNICIPAL DE URUCARÁ, no uso de suas atribuições 
legais. CONSIDERANDO, os documentos acostados no processo adminis-
trativo licitatório nº 2.705/2021 - SEMPA/PMU, objeto do Pregão Presencial 
nº 041/2021 - SRP/CPL/PMU, o qual teve por finalidade a contratação 
de pessoa jurídica para eventual aquisição de Micro Tratores e Triciclos 
cargos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Urucará, 
através do Sistema de Registro de Preço, pelo menor preço por item; 
CONSIDERANDO, o que consta na Ata de Recebimento e Julgamento das 
Propostas de Preços e Documentações do Pregão Presencial nº 041/2021 
- SRP/CPL/PMU, realizado por Sistema de Registro de Preços, elaborado 
pelo Pregoeiro; CONSIDERANDO, que o referido procedimento licitatório 
transcorreu de forma regular, em obediência a legislação vigente, não sendo 
verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, 
tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no 
referido processo;
CONSIDERANDO, a inexistência de recursos administrativos pendentes 
ao referido procedimento licitatório; CONSIDERANDO, ainda, que os 
documentos que se encontram acostados aos autos demonstram que foram 
respeitados todos os ritos legais exigidos pelas Leis Federais nº 8.666/93 e 
nº 10.520/02; e, CONSIDERANDO, por fim, o Parecer Conclusivo emitido 
pela Assessoria Jurídica Interna desta Prefeitura
R E S O L V E: I - ADJUDICAR a empresa: INDRA COMÉRCIO DE 
MÁQUINAS E MOTORES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.450.409/0001-
35, no item 01 com valor global de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais) 
e MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.447.263/0001-67, no item 02 com valor global de R$ 
500.000,00 (quinhentos mil reais), conforme a seguir:
II - HOMOLOGAR a deliberação final do presente procedimento licitatório 
realizado através do Pregão Presencial nº 041/2021 - SRP/CPL/PMU, em 
favor da empresa vencedora do item registrado e adjudicado, pelo critério 
menor valor por item, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica 
para eventual aquisição de triciclos cargos e mini tratores, para atender as 
necessidades da Prefeitura Municipal de Urucará, através do Sistema de 
Registro de Preço. III - PUBLIQUE-SE o presente despacho na forma da 
Lei, para fins de eficácia
Urucará/AM, 03 de novembro de 2021
ENRICO DE SOUZA FALABELLA / Prefeito
<#E.G.B#64705#4#66248/>
Protocolo 64705
<#E.G.B#64360#4#65893>
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁ-
RIA HIBRIDA
O Instituto Médico de Clínica e Pediatria do Estado do Amazonas S/S 
LTDA, CNPJ 04.812.092/0001-65, ainda mantendo os cuidados contra a 
disseminação da Covid-19 e variantes em Manaus-AM, convoca todos os 
<#E.G.B#64700#4#66242>
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 037/2021
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2021 - SRP/CPL/PMU
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.705/2021 - SEMPA/PMU
No dia 03 de novembro de 2021, no Órgão Gerenciador, são registrados os valores unitários e globais das empresas abaixo identificadas, objeto do Pregão 
Presencial nº 041/2021, para aquisição de triciclos cargos e mini tratores, para atender as necessidades do Município de Urucará, em relação ao item 
indicado abaixo. As especificações constantes no respectivo processo administrativo, no Termo de Referência, assim como a proposta de preço e a ata de 
julgamento, integram esta Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. O contrato ou instrumento hábil que vier a substituí-lo, na forma 
do art. 62, caput e § 4º da Lei nº 8.666/93, indicará o local de prestação dos serviços do item adjudicado e homologado em favor da empresa vencedora do 
certame e as obrigações das partes e demais condições do ajuste. O presente registro de preços terá a vigência de 12 (doze) meses, contados a partir de 
sua assinatura.
Empresas Vencedoras: 1) INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA, CNPJ nº 02.450.409/0001-35 e 2) MOTONORTE - MOTORES E 
MÁQUINAS DO NORTE LTDA, CNPJ nº 05.447.263/0001-67, conforme quadro a seguir:
Item
Descrição do Objeto
Marca
Unid
Quant
Valor Unit
Valor Total
Fornecedor
 01 
Triciclo Cargo, 150 CC.
SOUZA 
 Unid 
04
R$ 21.000,00
R$ 84.000,00
Indra Comércio
02
Mini trator a diesel, 3 
cilindros
YANMAR/GK
Unid
05
R$ 100.000,00
R$ 500.000,00
Motonorte Motores
Urucará/AM, 03 de novembro de 2021.
ENRICO DE SOUZA FALABELLA / Prefeito
PETERSON CHAVES DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PRODUÇÃO E ABASTECIMENTO
GESTOR DA ARP
INDRA COMÉRCIO DE MÁQUINAS E MOTORES LTDA
FREDSON DA SILVA SOBRINHO / Fornecedor
MOTONORTE MOTORES E MÁQUINAS DO NORTE LTDA
WILSON DE MELO CAVALCANTE  / Fornecedor
<#E.G.B#64700#4#66242/>
Protocolo 64700
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO