DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
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Dr. AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES”
Dr. MARCUS GRANGEIRO FERNANDES DE MENEZES
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas –
AMAZONPREV
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Universidade do Estado do Amazonas - UEA
CLEINALDO DE ALMEIDA COSTA
Fundação Estadual do Indío – FEI
EDIVALDO DOS SANTOS OLIVEIRA
Fundação Amazonas de Alto Rendimento – FAAR
JORGE ELIAS COSTA DE OLIVEIRA
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
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RENÊ LEVY AGUIAR
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
SERGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Economico e
Social – AADESAM
JOSÉ NILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de
Ativos - CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Leis .......................................................................................................... 3
Decretos numerados ....................................................................................... 4
Decretos nominais ..........................................................................................11
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .............................................................. 1
Secretaria de Estado de Comunicação Social - SECOM ................................ 1
Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1
Secretaria de Estado de Saúde - SUSAM....................................................... 2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto - SEDUC............................... 3
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC........................ 12
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...................................... 13
Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região
Metropolitana de Manaus .............................................................................. 13
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 14
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..................................... 15
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico,
Ciência, Tecnologia e Inovação - SEDECTI .................................................. 16
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.................................... 16
Polícia Civil do Estado – PC .......................................................................... 17
Polícia Militar do Amazonas – PMAM............................................................ 18
Subcomando de Ações de Defesa Civil - SUBCOMADEC ........................... 19
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 19
Instituto de Pesos e Medidas do Estado do Amazonas – IPEM.................... 20
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ............................... 21
Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22
Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados e
Contratados do Estado do Amazonas – ARSEPAM ...................................... 22
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado
do Amazonas – ADAF ................................................................................... 22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 24
Fundação de Medicina Tropical
“Doutor Heitor Vieira Dourado” – FMT-AM .................................................... 24
Fundação de Dermatologia Tropical e Venereologia
“Alfredo da Matta” – FUAM............................................................................ 24
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 25
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ................... 26
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM ....... 26
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29
Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 30
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS ................................ 31
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado
do Amazonas – AFEAM................................................................................. 31
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 32
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Itacoatiara ........................................................................................................ 1
Santo Antônio do Içá ....................................................................................... 2
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Hospital Infantil Dr. Fajardo ............................................................................. 1
Hospital Dr. João Lúcio Pereira Machado ....................................................... 1
Policlínica Governador Gilberto Mestrinho ...................................................... 2
Empresas Privadas ......................................................................................... 2
NESTA EDIÇÃO: 68 PÁGINAS
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO