DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021
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PORTARIA Nº 506/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Diárias a seguir: Destino e Período: Iranduba - 23/09/2021;
Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/Assessor III, Sara da Silva Sales/
Assessor II, Meri Teresinha Scherer/Assessor III, Vanessa Sodré Morais/
Colaboradora; Destino e Período: Iranduba - 24/09/2021; Nome e Cargo:
Érika Bernardes Dias/Assessor III, Sara da Silva Sales/Assessor II; Destino
e Período: Iranduba - 29/09/2021; Nome e Cargo: Érika Bernardes Dias/
Assessor III, Meri Teresinha Scherer/Assessor III, Vanessa Sodré Morais/
Colaboradora; Destino e Período: Iranduba - 07/10/2021; Nome e Cargo:
Érika Bernardes Dias/Assessor III, Meri Teresinha Scherer/Assessor III,
Vanessa Sodré Morais/Colaboradora; Objetivo: Participar da ação da ADS,
onde está SEAS realiza doações de alimentos para as instituições sem fins
lucrativos, que atendem famílias em vulnerabilidade econômica e social. os
alimentos são oriundos de produtos rurais. Fonte de recurso 160 - FTI.
Manaus, 05 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária Executiva de Assistência Social
<#E.G.B#64888#16#66429/>
Protocolo 64888
<#E.G.B#64891#16#66432>
PORTARIA Nº 501/2021-GSEAS
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL/SEAS, autoriza
o pagamento de Passagens e Diárias a seguir: Nome e Cargo: Milane Lima
Reis/Colaboradora; Destino e Período: Maués/AM - 02/10 a 10/10/2021;
Objetivo: Realizar visita técnica, visando garantir apoio qualificado a gestão
municipal de Assistência Social, monitoramento e avaliação das Metas de
Pactuação Nacional e de indicadores de gestão, bem como, o aprimora-
mento da Gestão e a continuidade das ações dos Programas , Projetos e
Serviços Socioassistenciais no município de Maués/AM. Fonte de Recursos
445 - AEPETI.
Manaus, 04 de novembro de 2021.
KELY PATRÍCIA PAIXÃO SILVA
Secretária de Assistência Social, em exercício
<#E.G.B#64891#16#66432/>
Protocolo 64891
Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico, Ciência,
Tecnologia e Inovação - SEDECTI
<#E.G.B#64995#16#66536>
EXTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Cessão de Espaço.
PROCESSO: Processo nº 01.01.016101.002935/2021-18 - Siged.
PARTES: Sedecti e o Sebrae/AM.
ASSINATURA: 22/10/2021.
VIGÊNCIA: 23 a 27/10/2021. Com extensão da exposição até 12/11/2021.
OBJETO: Cessão temporária e gratuita de espaço para participação na
Feira do Empreendedor 2021- Versão Digital.
VALOR: Não há transferência de recursos orçamentário e financeiro de
qualquer natureza entre os partícipes.
Manaus, 3 de novembro de 2021.
JÓRIO DE ALBUQUERQUE VEIGA FILHO
Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia
e Inovação
<#E.G.B#64995#16#66536/>
Protocolo 64995
Secretaria de Estado da Produção Rural
- SEPROR
<#E.G.B#64996#16#66537>
EXTRATO Nº70/2021
EXTRATO do Primeiro Termo Aditivo do Fomento n°02/2021 - SEPROR.
PARTES: Secretaria de Estado de Produção Rural - SEPROR e Instituto Rio
Negro. OBJETO Prorrogar a Vigência do Termo de Fomento nº02/2021
por um período de 08(oito) meses.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64996#16#66537/>
Protocolo 64996
<#E.G.B#64998#16#66539>
EXTRATO Nº63/2021
EXTRATO do Termo de Convênio nº 40/2021 - SEPROR.PARTES: Secretaria
de Estado de Produção Rural - SEPROR e PREFEITURA MUNICIPAL DE
BENJAMIN CONSTANT. OBJETO visando aquisição de roçadeiras
motorizadas, para auxiliar no escoamento de produção agropecuária,
pesqueira e florestal. VALOR GLOBAL: Valor total do Convênio é de R$
78.120,00 (setenta e oito mil e cento e vinte reais), sendo que o valor a
ser repassado pelo CONCEDENTE é de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil
reais) e o valor de contrapartida do CONVENENTE é de R$ 6.120,00
(seis mil e cento e vinte reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a
partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 18101.
Nota de Empenho 2021NE0001275 no valor de R$ 72.000,00 (setenta e
dois mil reais) Programa de Trabalho: 20.122.3310.2773.0008. Natureza
de Despesa: 44404210. Fonte: 160.CIENTIFIQUE-SE, COMUNIQUE-SE E
PUBLIQUE-SE.
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64998#16#66539/>
Protocolo 64998
<#E.G.B#64659#16#66203>
PORTARIA Nº 110/2021 - GSE/SEPROR
O SECRETÁRIO EXECUTIVO, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o que determina o Art. 67 da Lei nº 8.666/93, no que
é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrati-
vos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de
Estado da Produção Rural.
RESOLVE:
I - DESIGNAR a Servidora: Lucilene dos Santos Nunes, Mat. Nº 024.766-9G,
lotada na GRH, como titular, a servidora; Rose Mary Azevedo de Carvalho,
Mat. Nº 117.784-2E, como substituta. A partir desta data e durante toda a
vigência do ajuste, ou até que seja determinada sua substituição, proceder
à fiscalização técnica - do Termo de Contrato Nº 25/2021 - firmado entre
o ESTADO DO AMAZONAS, por intermédio da SEPROR e a empresa:
INSTITUTO TRIMONTE DE DESENVOLVIMENTO - ITD. Cujo objeto:
Empresa especializada em recrutamento e seleção de estagiários.
II - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedi-
mentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a
Lei nº8.666/93, as instruções e normatizações internas estabelecidas por
meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordem de serviços,
resoluções, que regulem ou venham a regular a matéria. Esta portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Secretário Executivo da
SEPROR.
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64659#16#66203/>
Protocolo 64659
<#E.G.B#64777#16#66319>
PORTARIA Nº 111/2021- GSE/SEPROR - O SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PRODUÇÃO RURAL - SEPROR, no uso de suas atribuições legais,
resolve: CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, Férias, Licença
Especial e Faltas Justificadas conforme os períodos abaixo especificados:
GEORGE NASCIMENTO CODÁ DOS SANTOS
Secretário Executivo de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64777#16#66319/>
FÉRIAS
FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO
LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO
Servidor (a)
Matrícula
Período
Quinquênio
Marcone Chaves de
Melo
227.920-7 A
01/11/21 a
29/01/2022
2014 a 2019
Servidor (a)
Matrícula
Data
Per.
Aq.
Andressa Rafaela
Lopes Leite
257.041-6 A
08 a 17/11/2021
(10 dias)
2021
Aline de Almeida
Barros
257.127-7 A
01 a 30/11/2021
(30 dias)
2021
Carlos Horácio da
Rocha Gama
018.458-6 G
01 a 30/11/2021
(30 dias)
2021
Deyvid Lopes Costa
227.189-3 A
03/11 a 02/12/21
(30 dias)
2021
Evandro Odonell
Rebelo de A. Junior
171.524-0 B
01 a 30/11/2021
(30 dias)
2021
Edmar Vizolli
122.051-9 F
01 a 30/06/2021
(30 dias)
2021
Greycemar Sampaio
Rabelo
209.770-2 H
01 a 15/11/2021
(15 dias)
2021
Geovani Gonçalves
Brozzo
153.648-6 C
03 a 17/11/2021
(15 dias)
2021
Gilson da Silva
Pereira
220.817-2 A
01 a 30/11/2021
(30 dias)
2021
Kelly Pereira Rocha
257.051-3 A
29/11 a 28/12/21
(30 dias)
2021
Nassib da Cunha
Monassa Neto
257.279-6 A
08 a 22/11/2021
(15 dias)
2021
Nislene Molina
Guerreiro e Paula
234.967-1 C
15 a 24/11/2021
(10 dias)
2021
Renata Leiko Ishida
223.651-6 A
03 a 12/11/2021
(10 dias)
2021
Sheron Torres de
Macedo
220.824-5 A
22/11 a 06/12/21
(15 dias)
2021
Thais Gomes Vieira
da Rocha
247.740-8 B
22/11 a 11/12/21
(20 dias)
2021
Waldelia Mara Leal
220.826-1 A
22/11 a 01/12/21
(10 dias)
2021
Servidor (a)
Matrícula
Dias
Data
Cristiane Martins Araujo
243.125-4 C
10 dias
23/10 a
01/11/2021
Daniele Souza Rodrigues
257.087-4 A
02 dias
13 e
14/09/2021
Reobe de Oliveira Pinto
253.173-9 A
04 dias
19 a
22/10/2021
Rosemar
Gonçalves
Feitosa
018.474-8 F
03 dias
06 a
08/10/2021
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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