DOEAM 05/11/2021 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, sexta-feira, 05 de novembro de 2021 17
                                                          FÉRIAS  
                    FALTAS JUSTIFICADAS POR ATESTADO MÉDICO     
                                 LICENÇA ESPECIAL - PRÊMIO 
Servidor (a) 
Matrícula 
Período 
Quinquênio 
Marcone Chaves de 
Melo 
227.920-7 A 
01/11/21 a 
29/01/2022 
2014 a 2019 
 
 
Servidor (a) 
Matrícula 
Data 
Per. 
Aq. 
Andressa Rafaela 
Lopes Leite 
257.041-6 A 
08 a 17/11/2021 
(10 dias) 
2021 
Aline de Almeida 
Barros 
257.127-7 A 
01 a 30/11/2021 
(30 dias) 
2021 
Carlos Horácio da 
Rocha Gama 
018.458-6 G 
01 a 30/11/2021 
(30 dias) 
2021 
Deyvid Lopes Costa 
227.189-3 A 
03/11 a 02/12/21 
(30 dias) 
2021 
Evandro Odonell 
Rebelo de A. Junior 
171.524-0 B 
01 a 30/11/2021 
(30 dias) 
2021 
Edmar Vizolli 
122.051-9 F 
01 a 30/06/2021 
(30 dias) 
2021 
Greycemar Sampaio 
Rabelo 
209.770-2 H 
01 a 15/11/2021 
(15 dias) 
2021 
Geovani Gonçalves 
Brozzo 
153.648-6 C 
03 a 17/11/2021 
(15 dias) 
2021 
Gilson da Silva 
Pereira 
220.817-2 A 
01 a 30/11/2021 
(30 dias) 
2021 
Kelly Pereira Rocha  
257.051-3 A 
29/11 a 28/12/21 
(30 dias) 
2021 
Nassib da Cunha 
Monassa Neto 
257.279-6 A 
08 a 22/11/2021 
(15 dias) 
2021 
Nislene Molina 
Guerreiro e Paula 
234.967-1 C 
15 a 24/11/2021 
(10 dias) 
2021 
Renata Leiko Ishida 
223.651-6 A 
03 a 12/11/2021 
(10 dias) 
2021 
Sheron Torres de 
Macedo 
220.824-5 A 
22/11 a 06/12/21 
(15 dias) 
2021 
Thais Gomes Vieira 
da Rocha 
247.740-8 B 
22/11 a 11/12/21 
(20 dias) 
2021 
Waldelia Mara Leal 
220.826-1 A 
22/11 a 01/12/21 
(10 dias) 
2021 
Servidor (a) 
Matrícula 
Dias 
Data 
Cristiane Martins Araujo 
243.125-4 C 
10 dias 
23/10 a 
01/11/2021 
Daniele Souza Rodrigues 
257.087-4 A 
02 dias 
13 e 
14/09/2021 
Reobe de Oliveira Pinto 
253.173-9 A 
04 dias 
19 a 
22/10/2021 
Rosemar 
Gonçalves 
Feitosa 
018.474-8 F 
03 dias 
06 a 
08/10/2021 
Protocolo 64777
<#E.G.B#64777#17#66319>
<#E.G.B#64777#17#66319/>
<#E.G.B#64984#17#66525>
PORTARIA Nº 137/2021 - SEPROR
O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PRODUÇÃO RURAL, no uso de suas 
atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o disposto da Lei Delegada nº 118, de 18.05.2007, que 
trata da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, bem 
como a Lei nº 4.163, de 09.03.2015.
CONSIDERANDO a Lei Orçamentária Anual - LOA 2021, Lei n.º 5.365, de 
30.12.2020, publicado no DOE edição n.º 34.402, em 30.12.2020.
CONSIDERANDO que a Agência de Desenvolvimento sustentável do 
Amazonas não possui unidade orçamentária, cujo orçamento destinado à 
comercialização é recebido pela Lei Orçamentária Anual - LOA, da Unidade 
Gestora 18101 - SEPROR.
RESOLVE:
I - CONCEDER Destaque de Crédito Orçamentário em favor da Agência 
de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, para aquisição 
emergencial de gêneros alimentícios da agricultura familiar de produtores 
rurais, credenciados no PREME, Edital nº 001/2021, no valor de 1.000.000,00 
(um milhão de reais).
UNIDADE CONCESSORA: 18101 - Secretaria de Estado de Produção 
Rural - SEPROR
Função: 23; Sub-função: 122; Programa: 3308; Ação: 1554; Região: 0001; 
Natureza da Despesa: 339032; Fonte: 160; Valor: R$ 1.000.000,00
UNIDADE RECEPTORA: 18502 - Agência de Desenvolvimento 
Sustentável do Amazonas - ADS
PETRUCIO PEREIRA DE MAGALHÃES JUNIOR
Secretário de Estado da Produção Rural
<#E.G.B#64984#17#66525/>
Protocolo 64984
Polícia Civil do Estado – PC
<#E.G.B#64749#17#66291>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: Termo de Contrato nº 007/2021-PC/AM. Partes: Estado do 
Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
Nogueira e Menezes LTDA. Objeto: Aquisição de poltronas giratórias para 
atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data da 
Assinatura: 14/10/2021. Data da Vigência: A partir da data da assinatura 
até o prazo final da garantia de 12 (doze) meses a contar da entrega do 
material. Fundamento do ato: Processo Administrativo n.º 013.10490/2020-
CSC/AM. Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais). Manaus, 
15 de outubro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64749#17#66291/>
Protocolo 64749
<#E.G.B#64750#17#66292>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 09/2018 - PC/AM. Partes: Estado 
do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa 
TREVO TURISMO LTDA. Objeto: o restabelecimento contratual do valor 
pactuado inicialmente. Data da Assinatura: 08/10/2021. Data da Vigência: 
08/10/2021 a 08/07/2022. Fundamento do ato: Processo Administrativo 
(SIGED nº 10961/2021-02). Valor mensal de R$ 31.525,00 (trinta e um mil, 
quinhentos e vinte e cinco reais), Manaus, 20 de outubro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64750#17#66292/>
Protocolo 64750
<#E.G.B#64751#17#66293>
EXTRATO - POLÍCIA CIVIL
Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2020 - PC/AM. Partes: 
Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e 
a empresa ENGETASK COMÉRCIO E SERVIÇO DE MATERIAIS DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva de condicionadores de ar, incluindo fornecimento 
de peças e mão de obra, para atender as necessidades da Polícia Civil do 
Estado do Amazonas. Data da Assinatura: 22/10/2021. Data da Vigência: 
26/10/2021 a 25/10/2022. Fundamento do ato: Processo Administra-
tivo (SIGED nº 11519/2021-01). Valor mensal de R$ 85.780,00 (oitenta 
e cinco mil, setecentos e oitenta reais), totalizando o Valor global em R$ 
1.029.360,00 (um milhão, vinte e nove mil, trezentos e sessenta reais). 
Manaus, 26 de outubro de 2021.
TARSON YURI SILVA SOARES
Delegado-Geral Adjunto da Policia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64751#17#66293/>
Protocolo 64751
<#E.G.B#64752#17#66294>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1114/2021-GDG/PC
A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerro-
gativas, etc. RESOLVE: DISPENSAR das atribuições funcionais e o que 
mais consta no MEMO Nº 026/2021-SUBAPO/GP/PCAM, de interesse de 
EDLENE CORREIA PINHEIRO, Perita Criminal, Mat nº 126796-5 A, a contar 
de 06.12.2020. Manaus, 04.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64752#17#66294/>
Protocolo 64752
<#E.G.B#64753#17#66295>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1148/2021-GDG/PC
MEMO Nº 007/2021-78° DIP/PCAM. A DELEGADA-GERAL DE POLÍCIA, 
no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: REMOVER 
JULIANA ROCHA FRAZAO, IPC, Mat. nº173820-8 C, da 78ª DIP/Codajás 
para o DPM, para fins de lotação, com ajuda de custo e sem auxílio 
moradia, a contar do dia 01.10.2021. Manaus, 08.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64753#17#66295/>
Protocolo 64753
<#E.G.B#64754#17#66296>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1149/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.008406/2021-10. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
AUTORIZAR o pagamento da GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência 
de 25% a EDSON TADEU LALOR DO REGO, IPC, Mat nº 245870-5 A, a 
ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros a contar de 
29/07/2021. Manaus, 13.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64754#17#66296/>
Protocolo 64754
<#E.G.B#64755#17#66297>
RESENHA DA PORTARIA Nº 1150/2021-GDG/PC
Processo Nº 01.01.022102.013557/2021-90. A DELEGADA-GERAL DE 
POLÍCIA, no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: 
DISPENSAR das atribuições funcionais e o que mais consta no Processo 
Nº 01.01.022102.013557/2021-90, de interesse de LOURIVAL RIBEIRO 
GUERRA FILHO, IPC, Mat. nº 007409-8 D, a contar de 19.09.2021. 
Manaus, 13.10.2021.
EMÍLIA FERRAZ CARVALHO MOREIRA
Delegada-Geral da Polícia Civil do Estado do Amazonas
<#E.G.B#64755#17#66297/>
Protocolo 64755
<#E.G.B#64756#17#66298>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO